VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 08/2024 Dispõe sobre a modernização dos sinais sonoros (sirenes e alarmes) utilizados nos estabelecimentos de ensino do município de Piratini. |
Aprovado
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27/03/2025 |
Cleusa Maria Antunes Manetti |
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PROJETO RESOLUÇÃO 02/2025 Dispõe sobre a regulamentação das Frentes Parlamentares e Audiências Públicas na Câmara Municipal de Piratini e dá outras providências. |
Em tramitação
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27/03/2025 |
Daniel Morales de Moura + 3 vereadores. |
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VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 51/2024 Declara as cavalgadas como patrimônio cultural do município de Piratini. |
Aprovado
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20/03/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 48/2024 Dispõe sobre a criação da homenagem Moção de Aplauso. |
Aprovado
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20/03/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 37/2024 Cria o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Piratini. |
Retirado
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20/03/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 18/2025 Declara o Piquete Tradicionalista Gaúcho Restos de 35 Patrimônio Cultural e Imaterial. |
Em tramitação
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20/03/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 17/2025 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor Gilmar Sossela. |
Em tramitação
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20/03/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 16/2025 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor José Ricardo Sousa Costa. |
Em tramitação
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20/03/2025 |
Carlos Alberto Gomes Caetano |
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PROJETO LEGISLATIVO 16/2024 Dispõe sobre a inclusão da temática de Educação Ambiental no programa de ensino das escolas da rede pública do município e dá outras providências. |
Retirado
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20/03/2025 |
Cleusa Maria Antunes Manetti |
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PROJETO LEGISLATIVO 15/2025 Concede placa de homenagem ao Sindicato Rural de Piratini pelos relevantes 111 anos de história no nosso município. |
Em tramitação
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20/03/2025 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO LEGISLATIVO 15/2024 Dispõe sobre a criação do programa "Frutifica Piratini" e dá outras providências. |
Retirado
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20/03/2025 |
Maria Lúcia Madruga Corral |
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PROJETO LEGISLATIVO 14/2025 Concede placa de homenagem ao supermercado Weege de Piratini pelos relevantes 32 anos de história no nosso município. |
Em tramitação
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20/03/2025 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO LEGISLATIVO 13/2025 Concede à Equipe Twister o brasão do município de Piratini. |
Em tramitação
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20/03/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 12/2025 Dispõe sobre denominação à logradouro público e dá outras providências. |
Em tramitação
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20/03/2025 |
Daniel Morales de Moura |
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PROJETO LEGISLATIVO 12/2024 Autoriza o Poder Executivo municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de Piratini e dá outras providências. |
Retirado
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20/03/2025 |
Maria Lúcia Madruga Corral |
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PROJETO LEGISLATIVO 08/2025 Altera a redação do Art. 4º da Lei 2.475/2024. |
Aprovado
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20/03/2025 |
Daniel Morales de Moura + 3 vereadores. |
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PROJETO LEGISLATIVO 02/2025 Concede Título de Cidadão Piratini ao Sr. Fábio Gayer Pinheiro. |
Aprovado
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20/03/2025 |
Daniel Morales de Moura |
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PROJETO EXECUTIVO 08/2025 Altera o artigo 1º da Lei nº 2301/2022 |
Aprovado
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20/03/2025 |
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PROJETO EXECUTIVO 07/2025 Institui a Rede de Apoio à Escola - RAE, no âmbito do território de ensino do município de Piratini. |
Aprovado
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20/03/2025 |
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PROJETO LEGISLATIVO 11/2025 Concede ao Senhor João Carlos Almeida da Rocha o prêmio cultural e desportivo Barbosa Lessa. |
Aprovado
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13/03/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 06/2025 Da Denominação de Logradouro Público |
Aprovado
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13/03/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 04/2025 Concede título de cidadão piratiniense ao Senhor Luiz Marenco. |
Aprovado
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13/03/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 03/2025 Torna Patrimônio Cultural e Imaterial de Piratini a Escola de Música Rotary Arte e Cultura em Ação em Âmbito Municipal + Emenda 01/2025. |
Aprovado
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13/03/2025 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO LEGISLATIVO 10/2025 Dispõe Sobre a Criação do fundo Municipal da Juventude - FMJ -, e dá outras providências. |
Retirado
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06/03/2025 |
Daniel Vargas de Farias |
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PROJETO LEGISLATIVO 09/2025 Institui o Conselho Municipal da Juventude - CMJ -, determina sua competência, composição, a escolha de seus conselheiros e dá outras providências. |
Retirado
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06/03/2025 |
Daniel Vargas de Farias |
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PROJETO LEGISLATIVO 07/2025 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor Antonio Carlos Búrigo. |
Aprovado
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20/02/2025 |
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PROJETO LEGISLATIVO 06/2024 Dá denominação a logradouro público. |
Em tramitação
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13/02/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 05/2025 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. |
Em tramitação
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13/02/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 04/2025 Concede título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Luiz Marenco. |
Em tramitação
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13/02/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO EXECUTIVO 21/2024 Autoriza o município de Piratini/RS a ratificar sem ressalvas, alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo Poder Executivo visando a celebração de Contrato de Consórcio Público junto ao Consórcio Público do Extremo Sul - COP |
Aprovado
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13/02/2025 |
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PROJETO EXECUTIVO 06/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Psicólogo, 01 (um) Assistente Social, 01 (um) Professor de Libras, 02 (dois) Professores de Artes e 01 (um) Professor de Língua Inglesa para atender à necessidade temporári |
Aprovado
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13/02/2025 |
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PROJETO RESOLUÇÃO 01/2025 Altera o Inciso I, do Art. 35, Capítulo I, Título III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piratini + EMENDA |
Aprovado
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06/02/2025 |
Daniel Morales de Moura + 3 vereadores. |
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PROJETO LEGISLATIVO 01/2025 Reajusta o valor do padrão referencial a partir do mês de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
Aprovado
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16/01/2025 |
Daniel Morales de Moura |
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PROJETO EXECUTIVO 05/2025 Reajusta o valor do Padrão Referencial no mês de janeiro/2025, e dá outras providências. |
Aprovado
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16/01/2025 |
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PROJETO EXECUTIVO 04/2025 Altera Art. 24, §4º e Art. 36, III, da Lei 1123/2009. |
Aprovado
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16/01/2025 |
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PROJETO EXECUTIVO 03/2025 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para extração de cascalho em áreas particulares e dá outras providências. |
Aprovado
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16/01/2025 |
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PROJETO EXECUTIVO 02/2025 Institui as atribuições do Vice-Prefeito, do Município de Piratini. |
Aprovado
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16/01/2025 |
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PROJETO EXECUTIVO 01/2025 Autoriza a concessão de uso de espaço público do Município de Piratini/RS à Associação Comunitária Amigos do Camelódromo. |
Aprovado
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16/01/2025 |
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