PROJETO LEGISLATIVO 44/2024 Concede o brasão do município À Nanci de Freitas Picanço Voss pelos relevantes serviços prestados a comunidade piratiniense ao longo dos seus anos de trabalho na Polícia Civil. |
Em tramitação
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07/11/2024 |
José Auri Soares |
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PROJETO EXECUTIVO 19/2024 Autoriza o município de Piratini a firmar Contrato de Direito Real de Uso. |
Aprovado
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31/10/2024 |
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PROJETO EXECUTIVO 16/2024 Autoriza o município de Piratini a celebrar convênio com o Departamento Estadual de trânsito - DETRAN/RS, Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Segurança Pública com a interveniência da Brigada Militar, com |
Aprovado
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31/10/2024 |
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PROJETO EXECUTIVO 13/2024 Cria e extingue cargos no quadro de cargos e funções do município e dá outras providências. |
Aprovado
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31/10/2024 |
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PROJETO EXECUTIVO 17/2024 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. |
Aprovado
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17/10/2024 |
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PROJETO EXECUTIVO 18/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de Piratini, para o exercício de 2024 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto) |
Aprovado
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10/10/2024 |
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PROJETO LEGISLATIVO 45/2024 Torna patrimônio cultural e imaterial de Piratini os rodeios de vaca mecânica em âmbito municipal. |
Em tramitação
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19/09/2024 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO LEGISLATIVO 44/2024 Determina a execução do Hino Oficial do município de Piratini e dá outras providências. |
Aprovado
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12/09/2024 |
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2024 Acrescenta o artigo 94-A a Lei Orgânica do Município de Piratini e dá outras providências. |
Reprovado
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05/09/2024 |
Carlos Alberto Gomes Caetano + 4 vereadores. |
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PROJETO LEGISLATIVO 43/2024 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Piratini para a legislatura de 2025/2028. |
Aprovado
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05/09/2024 |
José Auri Soares + 3 vereadores. |
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PROJETO LEGISLATIVO 42/2024 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos cargos em comissão CC-8 do município de Piratini a partir de 1º de janeiro de 2025. |
Aprovado
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05/09/2024 |
José Auri Soares + 3 vereadores. |
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PROJETO LEGISLATIVO 41/2024 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito municipal para a legislatura 2025/2028, de autoria da Mesa Diretora. |
Aprovado
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05/09/2024 |
José Auri Soares + 3 vereadores. |
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PROJETO LEGISLATIVO 40/2024 Declara o Jogo de Solo Patrimônio Cultural e Imaterial. |
Em tramitação
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05/09/2024 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 39/2024 Declara o evento cultural Encontro de Reculuta Resgatando a Tradição, como Patrimônio Imaterial do município de Piratini. |
Em tramitação
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22/08/2024 |
Miriam Buchweitz de Ávila |
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PROJETO LEGISLATIVO 38/2024 Concede ao Sr. Luiz Carlos o Brasão do Município de Piratini. |
Em tramitação
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22/08/2024 |
Miriam Buchweitz de Ávila |
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VETO ao PLL 30/2024 Dá denominação a loteamento público. |
Reprovado
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15/08/2024 |
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PROJETO EXECUTIVO 15/2024 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o 20 de Setembro Centro de Tradições Gaúchas. |
Aprovado
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15/08/2024 |
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PROJETO LEGISLATIVO 37/2024 Cria o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Piratini. |
Em tramitação
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08/08/2024 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 36/2024 Dá denominação a Quadra Poliesportiva da Escola Dr. José Maria da Silveira de Laurindo Bessa Filho. |
Em tramitação
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08/08/2024 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2024 Dispõe sobre alteração do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Piratini. |
Aprovado
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08/08/2024 |
Carlos Alberto Gomes Caetano + 2 vereadores. |
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PROJETO LEGISLATIVO 35/2024 Concede ao Sr. Vando de Jesus Pinheiro Farias o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade piratiniense. |
Aprovado
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01/08/2024 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO LEGISLATIVO 34/2024 Concede ao Sr. Cláudio Luiz Cordeiro Peres, o brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade piratiniense. |
Aprovado
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01/08/2024 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO LEGISLATIVO 33/2024 Emenda a Lei de nº 1.167/2020, Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos o “Dia Mundial do Acordeon”, e da outras providencias |
Em tramitação
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04/07/2024 |
Jeferson Porto de Almeida |
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PROJETO EXECUTIVO 14/2024 Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da obra a ser realizada na Rua 24 de Maio (Bairro Centro); Rua Duque de Caxias (Bairro Centro); Rua Vereador Cezaltino F. de Matos (Bairro Centro); Rua René Lessa da Rosa (Bairro Vi |
Aprovado
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04/07/2024 |
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PROJETO LEGISLATIVO 32/2024 Concede a Igreja Evangélica Assembleia de Deus o Brasão do Município de Piratini. |
Aprovado
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27/06/2024 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 31/2024 Concede ao Sr. Carlos Isnaldo Gomes Rickes o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade piratiniense. |
Aprovado
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20/06/2024 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO LEGISLATIVO 30/2024 Dá denominação à Loteamento Público. |
Aprovado
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20/06/2024 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO LEGISLATIVO 29/2024 Concede à metalúrgica Kurz o Brasão de Piratini. |
Aprovado
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14/06/2024 |
Cleusa Maria Antunes Manetti |
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PROJETO LEGISLATIVO 28/2024 Concede a Alessandro Leopoldo Garcia o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade piratiniense. |
Aprovado
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14/06/2024 |
Jeferson Porto de Almeida |
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PROJETO LEGISLATIVO 27/2024 Concede título de cidadão piratiniense a senhora Letícia Schardong Gobbi Albuquerque. |
Aprovado
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14/06/2024 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 26/2024 Concede ao Sr. João de Deus Garcia o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade piratiniense. |
Aprovado
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14/06/2024 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO LEGISLATIVO 25/2024 Concede a Chana Espíndola de Ávila o Brasão de Piratini pelo reconhecimento de seu trabalho na área da saúde. |
Aprovado
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14/06/2024 |
Maria Lúcia Madruga Corral |
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PROJETO LEGISLATIVO 24/2024 Concede a Luiz Carlos Pinheiro Vaz o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados para a comunidade. |
Aprovado
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14/06/2024 |
Maria Lúcia Madruga Corral |
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PROJETO LEGISLATIVO 23/2024 Concede Brasão do município de Piratini à Casa da Acolhida. |
Aprovado
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13/06/2024 |
Carlos Alberto Gomes Caetano |
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PROJETO LEGISLATIVO 22/2024 Concede ao senhor Luiz Fernando de Oliveira Corral o brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
Aprovado
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13/06/2024 |
Maria Lúcia Madruga Corral |
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PROJETO LEGISLATIVO 21/2024 Concede Brasão do município ao Mercadinho Maris. |
Aprovado
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13/06/2024 |
José Auri Soares |
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PROJETO LEGISLATIVO 20/2024 Concede título de cidadão piratiniense ao Sr. José Tiago Famoso Montanho. |
Aprovado
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13/06/2024 |
Jeferson Porto de Almeida |
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PROJETO LEGISLATIVO 19/2024 Concede a Dionata Daiane Pereira da Silva, título de cidadã piratiniense. |
Aprovado
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13/06/2024 |
Carlos Alberto Gomes Caetano |
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PROJETO LEGISLATIVO 18/2024 Concede o Brasão do município a Barbearia Camargo. |
Aprovado
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13/06/2024 |
José Auri Soares |
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PROJETO LEGISLATIVO 17/2024 Concede à Galera da Arte Cia de Teatro de Piratini o Prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. |
Aprovado
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13/06/2024 |
Maria Lúcia Madruga Corral |
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PROJETO LEGISLATIVO 16/2024 Dispõe sobre a inclusão da temática de Educação Ambiental no programa de ensino das escolas da rede pública do município e dá outras providências. |
Em tramitação
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06/06/2024 |
Cleusa Maria Antunes Manetti |
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PROJETO LEGISLATIVO 15/2024 Dispõe sobre a criação do programa "Frutifica Piratini" e dá outras providências. |
Em tramitação
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29/05/2024 |
Maria Lúcia Madruga Corral |
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PROJETO LEGISLATIVO 14/2024 Concede o Brasão do município de Piratini ao Restaurante, Padaria e Lancheria El Shaday. |
Aprovado
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29/05/2024 |
José Auri Soares |
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PROJETO LEGISLATIVO 03/2024 Instituir no calendário de eventos do município de Piratini o Março Lilás. |
Aprovado
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29/05/2024 |
Maria Lúcia Madruga Corral |
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PROJETO LEGISLATIVO 13/2024 Dispõe sobre denominação a logradouro público e dá outras providências. |
Em tramitação
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23/05/2024 |
Cleusa Maria Antunes Manetti |
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PROJETO LEGISLATIVO 11/2024 Concede à Kennedy Borges Lopes o Brasão de Piratini. |
Aprovado
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23/05/2024 |
Cleusa Maria Antunes Manetti |
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PROJETO LEGISLATIVO 07/2024 Concede o Brasão do município de Piratini ao Supermercado de Frutas Cachoeirense. |
Aprovado
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23/05/2024 |
José Auri Soares |
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PROJETO LEGISLATIVO 05/2024 Concede ao José Aires Fernandes dos Santos o título de cidadão piratiniense. |
Aprovado
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23/05/2024 |
Miriam Buchweitz de Ávila |
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PROJETO LEGISLATIVO 04/2024 Concede ao Valdeci Leal o título de cidadão piratiniense. |
Aprovado
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23/05/2024 |
Miriam Buchweitz de Ávila |
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PROJETO LEGISLATIVO 02/2024 Concede à JC Caseiros da Hora o Brasão de Piratini. |
Aprovado
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23/05/2024 |
Cleusa Maria Antunes Manetti |
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PROJETO LEGISLATIVO 10/2024 Concede título de Cidadã Piratiniense a Rosimere Simões Roloff. |
Retirado
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16/05/2024 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 12/2024 Autoriza o Poder Executivo municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de Piratini e dá outras providências. |
Em tramitação
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02/05/2024 |
Maria Lúcia Madruga Corral |
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PROJETO EXECUTIVO 12/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Técnico em Enfermagem, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
Aprovado
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02/05/2024 |
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PROJETO EXECUTIVO 10/2024 Altera o artigo 47, incisos I, II, III, IV e V, da Lei Municipal nº 828/1986. |
Aprovado
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02/05/2024 |
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PROJETO EXECUTIVO 08/2024 Cria e extingue cargos no quadro de cargos e funções do município e dá outras providências. |
Aprovado
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02/05/2024 |
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PROJETO EXECUTIVO 11/2024 Autoriza o município de Piratini a firmar parceria com a Mitra Arquidiocesana de Pelotas - Casa da Acolhida. |
Aprovado
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25/04/2024 |
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PROJETO LEGISLATIVO 09/2024 Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função de Motorista. |
Aprovado
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18/04/2024 |
José Auri Soares + 3 vereadores. |
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PROJETO LEGISLATIVO 08/2024 Dispõe sobre a modernização dos sinais sonoros (sirenes e alarmes) utilizados nos estabelecimentos de ensino do município de Piratini. |
Em tramitação
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11/04/2024 |
Cleusa Maria Antunes Manetti |
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PROJETO EXECUTIVO 09/2024 Autoriza a contratação temporária de profissionais de educação, destinada ao atendimento de necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nas escolas da rede pública municipal de ensino. |
Aprovado
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11/04/2024 |
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PROJETO LEGISLATIVO 06/2024 Inclui, no calendário oficial de eventos do município, a abertura da colheita da soja realizada no município de Piratini. |
Em tramitação
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27/03/2024 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO EXECUTIVO 05/2024 Acrescenta o §3º ao artigo 1º da Lei nº 2440/2024. |
Aprovado
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26/02/2024 |
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PROJETO EXECUTIVO 07/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidora, ocupante do cargo de professora, ao município de Candiota/RS, e dá outras providências. |
Aprovado
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15/02/2024 |
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PROJETO EXECUTIVO 06/2024 Altera o parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 2.328/2023. |
Aprovado
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15/02/2024 |
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VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 55/2023 Institui o programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Piratini/RS e dá outras providências. |
Reprovado
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08/02/2024 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 33/2023 Estabelece a divulgação da relação e do estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Farmácia Básica da Prefeitura de Piratini. |
Reprovado
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08/02/2024 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 01/2024 Reajusta o valor do padrão referencial a partir do mês de janeiro de 2024 e dá outras providências. |
Aprovado
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23/01/2024 |
José Auri Soares |
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PROJETO EXECUTIVO 04/2024 Reajusta o valor do Padrão Referencial no mês de janeiro/2024 e dá outras providências. |
Aprovado
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23/01/2024 |
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PROJETO EXECUTIVO 03/2024 Cria e extingue cargos no quadro de cargos e funções do município e dá outras providências. |
Aprovado
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23/01/2024 |
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PROJETO EXECUTIVO 02/2024 Autoriza o município de Piratini a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piratini. |
Aprovado
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23/01/2024 |
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PROJETO EXECUTIVO 01/2024 Autoriza o município de Piratini a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piratini. |
Aprovado
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23/01/2024 |
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