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Piratini, 13 de setembro de 2025.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2025
Projetos Status Data Vereador Baixar
PLE 46/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Piratiniense de Artesãos para execução de oficias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e dá outras providências. Aprovado 04/09/2025
PLE 45/2025: Acrescenta o parágrafo único, ao artigo 4º, da Lei Municipal nº649/2005, que dispõe sobre o controle das populações de cães e gatos, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Piratini e dá outras providências. Aprovado 04/09/2025
PLE 44/2025: Altera a redação do §1º, do art. 3º, da Lei Municipal nº2.186/2022, que dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. Em tramitação 04/09/2025
PLE 43/2025: Autoriza o Poder Executivo a criar Gratificação de Função Especial de Operador do Sapiem. Em tramitação 02/09/2025
PLE 42/2025: Autoriza a contagem do tempo de serviço prestado de forma presencial durante o período de vigências da Lei Complementar Federal nº173/2020 para fins de adicionais, avanços, licenças e demais benefícios estatutários, no âmbito do município de Em tramitação 02/09/2025
PLE 41/2025: Reajusta o valor do Padrão Referencial no mês de Setembro/2025, e dá outras providências. Em tramitação 02/09/2025
PLE 40/2025: Institui Auxílio Alimentação Servidores do Município de Piratini. Em tramitação 02/09/2025
PLE 39/2025: Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração municipal e dá outras providências. Em tramitação 02/09/2025
PLE 38/2025: Dispõe sobre o pagamento de auxílio por diferença de caixa aos servidores públicos que atuarem na venda de ingressos em bilheterias e fizer o controle dos caixas do evento Semana Farroupilha promovidos e organizados pelo Município de Piratini Em tramitação 02/09/2025
PLE 37/2025: Institui o Programa de Desligamento Voluntário de servidores civis do Poder Executivo Municipal Piratini. Em tramitação 02/09/2025
PLE 36/2025: Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da administração pública municipal, e dá outras providências. Em tramitação 02/09/2025
PLE 35/2025: Altera o artigo 2º, inciso V e VI, da Lei Municipal n.2212/2022, e acrescenta o inciso VII, e, altera o ANEXO I, do referido diploma legal. Em tramitação 02/09/2025
PLE 34/2025: Autoriza o Poder Executivo a contratar 04 (quatro) Cuidadores/Educadores, 02 (dois) Assistentes Social, 04 (quatro) Agente Administrativos, 01 (um) Fiscal Tributário, 01 (um) Psicólogo, 04 (quatro) Operadores de Máquina, 03 (três) Motoristas Em tramitação 02/09/2025
PLE 33/2025: Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercícios de 2026. Em tramitação 02/09/2025
VETO AO PLL 59/2025: QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE SAUDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE PIRATINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reprovado 28/08/2025
PLL 80: Declara o piquete tradicionalista gaúcho porteira do rio grande patrimônio cultural e imaterial de Piratini. [Processo Digital: 0000624-29-2025-5-00-0000 00]; Aprovado 28/08/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PLE 32/2025: Autoriza o Município de Piratini a celebrar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil 20 de Setembro Centro de Tradições Gaúchas - CTG 20 de Setembro e dá outras providências. Aprovado 28/08/2025
PLE 29/2025: Cria Ação Agregada ao PDDE - Municipal - PDDE Agrícola - e estabelece os critérios de destinação de recursos financeiros e prestação de contas do mesmo. Aprovado 28/08/2025
PLE 28/2025: Dispõe sobre a regulamentação do disposto no §3º, do artigo 9ª, da lei 829/86 e dá outras providências. Aprovado 28/08/2025
PLE 26/2025: Da nova redação ao caput do artigo 42, da Lei nº 828/1986. Aprovado 28/08/2025
PLE 25/2025: Autoriza o poder executivo a celebrar Termo de Colaboração com o Piquete Rastros de Farrapos, visando à execução do projeto "rodeio farroupilha 2025", e dá outras providências. Aprovado 28/08/2025
VETO: PROJETO DE LEI N° 61/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em tramitação 21/08/2025
PLL 81: CONCEDE Á ROBERTO FANTINEL O BRASÃO DE PIRATINI. Aprovado 21/08/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PLE 31/2025: Dá nova redação ao §1º do Art. 3º da Lei nº 254/2000. Em tramitação 21/08/2025
PLE 30/2025: Institui a Turma Volante (TVM) e estabelece Gratificação por exercício da função aos Servidores Municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação no Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercador Em tramitação 21/08/2025
PLE 27/2025: Autoriza o municipio de piratini a firmar contrato de concessão de direito real de uso. Em tramitação 21/08/2025
PLE 24/2025: Acrescenta o Art. 7º na Lei 2532/2025. Aprovado 14/08/2025
PLL 79/2025: de autoria do ver. Daniel Farias, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE À SRA. ANA CAROLINE PEREIRA CAETANO. Aprovado 13/08/2025 Daniel Vargas de Farias
PLL 78/2025: de autoria do ver. José Auri, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS O DIA MUNICIPAL DO GAITEIRO. Aprovado 13/08/2025 José Auri Soares
PLL 77 de autoria do ver. José Auri, CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO À “LARISSA DE OLIVEIRA MORAES” PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PIRATINIENSE. [Processo Digital: 0000546-86-2025-5-00-0000-00]. Aprovado 07/08/2025 José Auri Soares
PLL 76 de autoria do ver. Jeferson de Almeida, “CONCEDE À SRª. ADRIANA VIEIRA LARA O TÍTULO DE CIDADÃ PIRATININIENSE.”[ Processo Digital: 0000543-77-2025-5-00-0000-00]; Aprovado 07/08/2025 Jeferson Porto de Almeida
PLL 75 de autoria do ver. Manoel Rodrigues, "Gesto Não Verbal em três etapas" como estratégia de combate à violência contra a mulher no município de Piratini/RS. [Processo Digital: 0000524-20-2025-5-00-0000-00]; Em tramitação 07/08/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PLL 74 de autoria do ver. Jimmy carter, Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Piratini o evento “Município Energia Renováveis”. [Processo Digital: 0000531-41 2025-5-00-0000-00]; Em tramitação 07/08/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PLL 73 de autoria do ver. Manoel Rodrigues, CONCEDE AO CCTG SENTINELA DO CANCELÃO PLACA DE HOMENAGEM PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE INAUGURAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL. [Processo Digital: 0000532-44-2025-5-00-0000-00]; Aprovado 07/08/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PLL 72 de autoria do ver. Daniel Morales, “CONCEDE A COOPERATIVA SICREDI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI”. [Processo Digital: 0000540-68-2025-5-00-0000-00]; Aprovado 07/08/2025 Daniel Morales de Moura
PLL 71 de autoria do ver. José Auri, CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA “ESCOLA JOSÉ MARIA DA SILVEIRA, À EQUIPE DIRETIVA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, CLUBE DE MÃES, CPM E AMIGOS DA ESCOLA”. [Processo Digital: 0000538-62-2025-5-00-0000-00] Aprovado 07/08/2025 José Auri Soares
PLL 70 de autoria do ver. Jeferson de Almeida, “CONCEDE AO SR. DANIEL TRZECIAK DUARTE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATININIENSE.” [Processo Digital: 0000542-74-2025-5-00 0000-00]; Aprovado 07/08/2025 Jeferson Porto de Almeida
PLL 69 de autoria do ver. Alex Matos, “CONCEDE AO SENHOR GLAITON ÁVILA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI”. [Processo Digital: 0000519-05-2025-5-00-0000-00]; Aprovado 07/08/2025 Altino Aléxis Reyes de Matos
PLL 68 de autoria do ver. Alex Matos, CONCEDE AO SENHOR MAICO TUNES JOANOL O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI”. [Processo Digital: 0000520-08-2025-5-00-0000-00]; Aprovado 07/08/2025 Altino Aléxis Reyes de Matos
PLL 67/2025: de autoria do ver. Manoel Rodrigues, concede brasão do municipio à Sra. Caroline Amaral. [Processo Digital: 0000480-82-2025-5-00-0000-00]; Aprovado 31/07/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PLL 66/2025: De autoria do ver. Jimmy Carter, Institui, no Município de Piratini, a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. [Processo Digital: 0000461-25-2025-5-00-0000-00]; Em tramitação 31/07/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PLL 65/2025: de autoria do ver. Jimmy Carter, CONCEDE Á SILVIA VALÉRIA FURTADO GARCIA O BRASÃO DE PIRATINI.[Processo Digital: 0000456-10-2025-5-00-0000-00]; Aprovado 31/07/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PLL 64/2025: de autoria do ver. Jeferson de Almeida, EMENDA A LEI DE N° 1.167/2010, INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS O “BAITA ENCONTRO”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [0000436-47-2025-5-00-0000-00]; Aprovado 31/07/2025 Jeferson Porto de Almeida
PLL 59/2025: Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental no Ambiente Escolar, no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Piratini, e dá outras providências. [Processo Digital: 0000362-19-2025-5-00-0000-00]. Aprovado 24/07/2025 Daniel Vargas de Farias
PLL 58/2025: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR LUCIANO MIRANDA DO PRADO. [Processo Digital: 0000355-95-2025-5-00-0000-00]. Aprovado 24/07/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PLL 57/2025: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO GOTUZZO ANTUNES. [Processo Digital: 0000344-62-2025-5-00-0000-00]; Aprovado 24/07/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PLE 21/2025: Autoriza convenio entre a universidade federal de pelotas – UFPEL e o municipio de Piratini/RS. [0000143-41-2025-5-00-0000-00] Aprovado 24/07/2025
PLE 20/2025 Dispõe sobre a adequação do Município nos termos da Lei Federal 14.026/2020, inclui dispositivo na Lei Municipal n°1186/2010, aprova plano regional de saneamento e dá outras providências. Aprovado 24/07/2025
PLL 63/25: de autoria do ver. José Auri, concede o brasão do município à “maico borges ceroni” pelos relevantes serviços prestados à comunidade piratiniense. [Processo Digital: 0000424-11-2025-5-00-0000-00] Aprovado 23/07/2025 José Auri Soares
PLL 62/2025: de autoria do Ver. Jeferson de Almeida, “CONCEDE À SRª. MIRIAM BUCHWEITZ DE AVILA O TÍTULO DE CIDADÃ PIRATININIENSE.”; [Processo Digital: 0000423-08-2025-5-00 0000-00] Aprovado 23/07/2025 Jeferson Porto de Almeida
PLL 61/2025: de autoria do ver. Jimmy Carter, ”Institui o Programa Municipal de Reciclagem de Resíduos Sólidos no âmbito do Município de Piratini e dá outras providências.”[Processo Digital: 0000404-48-2025-5-00-0000-00]; Aprovado 23/07/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PLL 60/2025: de autoria do ver. Sérgio Castro, “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura, no Município de Piratini/RS e dá outras providências.” [Processo Digital: 0000402-42 2025-5-00-0000-00] Em tramitação 23/07/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PLE 22/2025: Cria e Extingue Cargo no Quadro de Cargos e Funções do Município e dá outras providências. [Processo Digital: 0000377-64-2025-5-00-0000-00] Aprovado 23/07/2025
PLL 56/2025: de autoria do vereador Jeferson de Almeida, ”Dispõe acerca da implantação de QR cód em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica” Aprovado 17/07/2025 Jeferson Porto de Almeida
PR 06/2025 DENOMINA O AUDITORIO DA CAMARA MUNICIPAL COMO “VEREADOR CEZALTINO FARIAS DE MATOS” Aprovado 04/07/2025 Altino Aléxis Reyes de Matos
PLL 55/2025 Concede o Brasão do Município de Piratini como título de honraria à Senhora Gisele Dutra Quevedo. Aprovado 03/07/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PLL 54/25 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS – FMMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado 03/07/2025 Altino Aléxis Reyes de Matos
PROJETO EXECUTIVO 16/2025. dispõe sobre a criação do selo “Produzido na 1ª Capital Farroupilha” no município de Piratini. Aprovado 26/06/2025
PROJETO EXECUTIVO 15/2025, dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 a dá outras providências. Aprovado 26/06/2025
PLE 19/2025, "Autoriza o poder publico a firmar termo de contrato de prestação de serviços, com o instituto de assistência a saúde dos servidores públicos do rio grande do sul -m IPE-SAÚDE. Aprovado 26/06/2025
PLE 18/2025, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI." Aprovado 26/06/2025
PLE 17/2025: "INCLUI O PARAGRAFO UNICO, NO ARTIGO 7º, DA LEI 685/2005." Aprovado 26/06/2025
PLL 53/2025, "DISPÕE DOBRE O ACRESCIMO DO PARAGRAFO QUINTO AO ART. DALEI 424/2002." Retirado 18/06/2025 Altino Aléxis Reyes de Matos
PLL 52/2025, "DENOMINA A SALA DA ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL." Retirado 18/06/2025 José Auri Soares
PLL 51/2025, DENOMINA A TRIBUNA DA CAMARA MUNICIPAL, COMO "TRIBUNA VEREADOR MAURO CASTRO" Retirado 18/06/2025 José Auri Soares
PLL 50/2025 ' NOMEIA O GABINETE 02 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI COMO "GABINETE POPULAR - O MANDATO É DO POVO" Retirado 18/06/2025 José Auri Soares
pll 49 - Encaminhamento de Projeto de Lei que Institui a Semana Municipal do Patrimônio Histórico Retirado 12/06/2025 Daniel Vargas de Farias
PLL 47/2025: “Dispõe sobre o resgate da bandeira histórica da República Riograndense como símbolo do município em função do seu valor histórico e cultural e dá outras providências” de autoria do vereador Sérgio Castro; Aprovado 12/06/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PLL 45/25. Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Piratini - RS e dá outras providencias. Aprovado 12/06/2025 Daniel Vargas de Farias
VETO AO PLL 21/2025, Aprovado 05/06/2025
PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO 48/2025, concede título de cidadão Piratiniense ao Srº Mauro Cunha Aprovado 05/06/2025 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO LEGISLATIVO 49/2025, concede Brasão do Município ao Sr Ingo Weege Helwing Aprovado 05/06/2025 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO LEGISLATIVO 46/2025, concede o título de cidadã Piratiniense à Sr Mônica Beatriz da cunha Berwaldt. Aprovado 05/06/2025 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 44/2025, concede ao Sr José Carlos Batista de Deus, o prêmio cultural e desportivo Barbosa Lessa. Aprovado 05/06/2025 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 43/2025, que concede o Brasão do município de Piratini ao Sr Roberto Chies. Aprovado 05/06/2025 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 42/25, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE A SRA. CRISIANE LOHMANN Aprovado 05/06/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PROJETO LEGISLATIVO 39/2025 Concede ao senhor Claudio Antunes Dias o brasão do município de Piratini pelos relevantes serviços prestados à comunidade piratiniense. Aprovado 05/06/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 38/2025 Concede a senhora Charlise Bandeira o título de embaixadora cultural do município de Piratini. Aprovado 05/06/2025 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO LEGISLATIVO 35/2025 Concede ao senhor Yuri Gonçalves Bersch o brasão do município de Piratini. Aprovado 05/06/2025 Daniel Morales de Moura
PROJETO LEGISLATIVO 34/2025 Concede ao senhor Raul Augusto Lopes Amaral o brasão do município de Piratini Aprovado 05/06/2025 Daniel Morales de Moura
PROJETO EXECUTIVO 13/2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências. Aprovado 05/06/2025
PLL 50/2025, concede o Brasão do Município ao Sr Claudio Roberto Rosa Quevedo Aprovado 05/06/2025 Altino Aléxis Reyes de Matos
CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO À “CLAUDIO ROBERTO ROSA QUEVEDO”. Aprovado 05/06/2025 Altino Aléxis Reyes de Matos
CONCEDE AO SRª. INGO WEEGE HELWING A HONRARIA DO BRASÃO DO MUNICIPIO DE PIRATINI Aprovado 05/06/2025 Jeferson Porto de Almeida
CONCEDE AO SR. MAURO DA CUNHA O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATININIENSE NO MUNICÍPIO DE PIRATINI-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado 05/06/2025 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO LEGISLATIVO 31/2025 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor William Amaral Nunes. Aprovado 22/05/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 30/2025 Inclui no calendário oficial de eventos do município o evento A Paixão de Cristo de Piratini. Aprovado 22/05/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 29/2025 Declara o piquete tradicionalista gaúcho Querência Xucra como patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini. Aprovado 22/05/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO EXECUTIVO 14/2025 Autoriza o município de Piratini a firmar termo de fomento com a Associação Educacional, Cultural e Esportiva de Piratini. Aprovado 22/05/2025
24/2025 Garante acesso livre para acompanhantes de pessoas com deficiência nos eventos culturais, desportivos e pontos turísticos no âmbito do município de Piratini. Retirado 22/05/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 37/2025 Assegura o direito a atendimento especializado para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos concursos públicos e processos seletivos públicos realizados no município de Piratini. Aprovado 15/05/2025 Jeferson Porto de Almeida
+ 1 vereador.
PROJETO LEGISLATIVO 32/2025 Concede ao senhor Carlos Moraes Garcia o brasão do município de Piratini. Aprovado 15/05/2025 Daniel Morales de Moura
PROJETO LEGISLATIVO 23/2025 Garante assento para alunos com deficiência e seu acompanhante no transporte escolar municipal de Piratini. Aprovado 15/05/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO EXECUTIVO 12/2025 Dá nova redação ao § 1º do art. 3º da Lei nº 254/2000. Retirado 15/05/2025
PROJETO EXECUTIVO 10/2025 Autoriza o poder executivo a contratar até um odontólogo, dois enfermeiros, seis técnicos em enfermagem, um farmacêutico, três auxiliares de saúde bucal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 15/05/2025
PROJETO EXECUTIVO 09/2025 Autoriza a contratação temporária de profissionais da educação, destinada ao atendimento de necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nas escolas da rede pública municipal de ensino. Aprovado 15/05/2025
PROJETO LEGISLATIVO 33/2025 Institui no calendário de eventos do município o Dia da Tradição, Churrasco e Chimarrão como feriado municipal no dia 24 de abril. Retirado 08/05/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 27/2025 Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 2.473/2024. Aprovado 24/04/2025 Daniel Morales de Moura
+ 3 vereadores.
PROJETO LEGISLATIVO 28/2025 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor Lucas de Mello Freire. Aprovado 15/04/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PROJETO LEGISLATIVO 20/2025 Dispõe sobre o Mapa da Inclusão da Pessoa com Deficiência, através do cadastro para identificação e mapeamento das pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Piratini/RS e dá outras Aprovado 15/04/2025 Carlos Alberto Gomes Caetano
+ 1 vereador.
PROJETO LEGISLATIVO 19/2025 Dispõe sobre a prioridade nos serviços públicos municipais às mães atípicas e dá outras providências. Aprovado 15/04/2025 Carlos Alberto Gomes Caetano
+ 1 vereador.
PROJETO LEGISLATIVO 26/2025 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função de contador. Aprovado 10/04/2025 Daniel Morales de Moura
PROJETO LEGISLATIVO 25/2025 Dispõe sobre a queima, a soltura e a comercialização de fogos de artifício de estampido no município de Piratini - RS e dá outras providências. Aprovado 10/04/2025 Carlos Alberto Gomes Caetano
+ 1 vereador.
PROJETO LEGISLATIVO 21/2025 Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. Aprovado 10/04/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
EMENDA SUPRESSIVA 01/2025 Supressão do parágrafo único do artigo 8º do Projeto de Resolução nº 02/2025 Em tramitação 10/04/2025 Altino Aléxis Reyes de Matos
PROJETO LEGISLATIVO 22/2025 Acrescenta ao calendário de eventos do município o encontro das sementes crioulas de Piratini, organizado pela escola estadual de ensino médio Deputado Adão Pretto. Aprovado 03/04/2025 José Auri Soares
VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 08/2024 Dispõe sobre a modernização dos sinais sonoros (sirenes e alarmes) utilizados nos estabelecimentos de ensino do município de Piratini. Aprovado 27/03/2025 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO RESOLUÇÃO 02/2025 Dispõe sobre a regulamentação das Frentes Parlamentares e Audiências Públicas na Câmara Municipal de Piratini e dá outras providências. Aprovado 27/03/2025 Daniel Morales de Moura
+ 3 vereadores.
PROJETO LEGISLATIVO 18/2025 Declara o Piquete Tradicionalista Gaúcho Restos de 35 Patrimônio Cultural e Imaterial. Aprovado 27/03/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 51/2024 Declara as cavalgadas como patrimônio cultural do município de Piratini. Aprovado 20/03/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 48/2024 Dispõe sobre a criação da homenagem Moção de Aplauso. Aprovado 20/03/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 37/2024 Cria o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Piratini. Retirado 20/03/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 17/2025 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor Gilmar Sossela. Aprovado 20/03/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 16/2025 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor José Ricardo Sousa Costa. Aprovado 20/03/2025 Carlos Alberto Gomes Caetano
PROJETO LEGISLATIVO 16/2024 Dispõe sobre a inclusão da temática de Educação Ambiental no programa de ensino das escolas da rede pública do município e dá outras providências. Retirado 20/03/2025 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO LEGISLATIVO 15/2025 Concede placa de homenagem ao Sindicato Rural de Piratini pelos relevantes 111 anos de história no nosso município. Aprovado 20/03/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 15/2024 Dispõe sobre a criação do programa "Frutifica Piratini" e dá outras providências. Retirado 20/03/2025 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 14/2025 Concede placa de homenagem ao supermercado Weege de Piratini pelos relevantes 32 anos de história no nosso município. Aprovado 20/03/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 13/2025 Concede à Equipe Twister o brasão do município de Piratini. Aprovado 20/03/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 12/2025 Dispõe sobre denominação à logradouro público e dá outras providências. Aprovado 20/03/2025 Daniel Morales de Moura
PROJETO LEGISLATIVO 12/2024 Autoriza o Poder Executivo municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de Piratini e dá outras providências. Retirado 20/03/2025 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 08/2025 Altera a redação do Art. 4º da Lei 2.475/2024. Aprovado 20/03/2025 Daniel Morales de Moura
+ 3 vereadores.
PROJETO LEGISLATIVO 02/2025 Concede Título de Cidadão Piratini ao Sr. Fábio Gayer Pinheiro. Aprovado 20/03/2025 Daniel Morales de Moura
PROJETO EXECUTIVO 08/2025 Altera o artigo 1º da Lei nº 2301/2022 Aprovado 20/03/2025
PROJETO EXECUTIVO 07/2025 Institui a Rede de Apoio à Escola - RAE, no âmbito do território de ensino do município de Piratini. Aprovado 20/03/2025
PROJETO LEGISLATIVO 11/2025 Concede ao Senhor João Carlos Almeida da Rocha o prêmio cultural e desportivo Barbosa Lessa. Aprovado 13/03/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 06/2025 Da Denominação de Logradouro Público Aprovado 13/03/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 05/2025 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Aprovado 13/03/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 04/2025 Concede título de cidadão piratiniense ao Senhor Luiz Marenco. Aprovado 13/03/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 03/2025 Torna Patrimônio Cultural e Imaterial de Piratini a Escola de Música Rotary Arte e Cultura em Ação em Âmbito Municipal + Emenda 01/2025. Aprovado 13/03/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PROJETO LEGISLATIVO 10/2025 Dispõe Sobre a Criação do fundo Municipal da Juventude - FMJ -, e dá outras providências. Retirado 06/03/2025 Daniel Vargas de Farias
PROJETO LEGISLATIVO 09/2025 Institui o Conselho Municipal da Juventude - CMJ -, determina sua competência, composição, a escolha de seus conselheiros e dá outras providências. Retirado 06/03/2025 Daniel Vargas de Farias
PROJETO LEGISLATIVO 07/2025 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor Antonio Carlos Búrigo. Aprovado 20/02/2025
PROJETO LEGISLATIVO 06/2024 Dá denominação a logradouro público. Aprovado 13/02/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 05/2025 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Em tramitação 13/02/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO EXECUTIVO 21/2024 Autoriza o município de Piratini/RS a ratificar sem ressalvas, alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo Poder Executivo visando a celebração de Contrato de Consórcio Público junto ao Consórcio Público do Extremo Sul - COP Aprovado 13/02/2025
PROJETO EXECUTIVO 06/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Psicólogo, 01 (um) Assistente Social, 01 (um) Professor de Libras, 02 (dois) Professores de Artes e 01 (um) Professor de Língua Inglesa para atender à necessidade temporári Aprovado 13/02/2025
PROJETO RESOLUÇÃO 01/2025 Altera o Inciso I, do Art. 35, Capítulo I, Título III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piratini + EMENDA Aprovado 06/02/2025 Daniel Morales de Moura
+ 3 vereadores.
PROJETO LEGISLATIVO 01/2025 Reajusta o valor do padrão referencial a partir do mês de janeiro de 2025 e dá outras providências. Aprovado 16/01/2025 Daniel Morales de Moura
PROJETO EXECUTIVO 05/2025 Reajusta o valor do Padrão Referencial no mês de janeiro/2025, e dá outras providências. Aprovado 16/01/2025
PROJETO EXECUTIVO 04/2025 Altera Art. 24, §4º e Art. 36, III, da Lei 1123/2009. Aprovado 16/01/2025
PROJETO EXECUTIVO 03/2025 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para extração de cascalho em áreas particulares e dá outras providências. Aprovado 16/01/2025
PROJETO EXECUTIVO 02/2025 Institui as atribuições do Vice-Prefeito, do Município de Piratini. Aprovado 16/01/2025
PROJETO EXECUTIVO 01/2025 Autoriza a concessão de uso de espaço público do Município de Piratini/RS à Associação Comunitária Amigos do Camelódromo. Aprovado 16/01/2025
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