Acessibilidade A+ A-
Piratini, 22 de fevereiro de 2024.
Fale conosco
Ouvidoria
Decretos Legislativos

Estão disponibilizados aqui os decretos legislativos do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

de 2022
Decretos Legislativos Data Vereador Baixar
DECRETO LEGISLATIVO 05/2022 Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Piratini e dá outras providências. 20/12/2022
DECRETO LEGISLATIVO 04/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 20.723 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues, referente ao exercício de 2018. 06/12/2022
DECRETO LEGISLATIVO 03/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 20.195 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues, referente ao exercício de 2017. 06/12/2022
DECRETO LEGISLATIVO 02/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 19.671 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vilso Agnelo da Silva Gomes, referente ao exercício de 2016. 01/12/2022
DECRETO LEGISLATIVO 01/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 19.441 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vilso Agnelo da Silva Gomes, referente ao exercício de 2015. 01/12/2022
Voltar