PORTARIA N° 26/2025 Nomeia RODRIGO WEGNER DA FONSECA para a função pública de CONTADOR (Lei nº 2.513/2025).

PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL 02/2025 EDITAL 09/2025 - CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 02/2025 EDITAL 08/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PORTARIA nº 25/2025 Fixa o horário de atendimento ao público da Câmara Municipal de Piratini nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2025.

PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 02/2025 EDITAL 07/2025 - CLASSIFICAÇÃO, DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E ABERTURA DO PERÍODO DE RECURSOS.

PORTARIA nº 24/2025 Concede férias à servidora legislativa GESSIANE ROSA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 23/2025 Declara ponto facultativo.

EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 02/2025

RESOLUÇÃO DE MESA N° 03/2025 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI O SISTEMA DE PROCESSOS DIGITAIS.

PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 01/2025 EDITAL 05/2025 CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL 01/2025 EDITAL 04/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 01/2025 EDITAL 03/2025 RESULTADOS DO JULGAMENTO DOS RECURSOS

RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FRENTES PARLAMENTARES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA nº 22/2025 Nomeia PAULA DE LIMA RODRIGUES para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA (Padrão CC/FG2 - Lei nº 1.504/2014).

PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 01/2025 EDITAL 02/2025 - CLASSIFICAÇÃO, DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E ABERTURA DO PERÍODO DE RECURSOS

PORTARIA nº 21/2025 Exonera LUIZI PERUZZI SALEH do cargo denominado ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA (CC/FG2 - Lei nº 1.504/2014).

EDITAL Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 01/2025

PORTARIA Nº 20/2025 Designa as servidoras GESSIANE ROSA DOS SANTOS, JULIANA VAZ CHAGAS, MICHELE MARINS BECKER para compor a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado.

PORTARIA Nº 19/2025 Designa as servidoras GESSIANE ROSA DOS SANTOS, JULIANA VAZ CHAGAS, MICHELE MARINS BECKER para compor a Comissão Organizadora do Concurso.

RESOLUÇÃO DE MESA 02/2025 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotação orçamentária.

PORTARIA Nº 18/2025 Declara ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025.

PORTARIA Nº 17/2025 Concede à servidora pública municipal JULIANA VAZ CHAGAS o 4º adicional por tempo de serviço, denominado avanço.

PORTARIA Nº 16/2025 Fixa o horário de atendimento ao público da Câmara Municipal de Piratini a partir do dia 22 de abril de 2025.

PORTARIA Nº 15/2025 Declara ponto facultativo dia 17 de abril de 2025.

Relatório de Gestão 2024

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2024

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2024

BALANÇO PATRIMONIAL 2024

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2024

BALANÇO FINANCEIRO 2024

PORTARIA 14/2025 Declara Ponto Facultativo nos dias 3 e 4 de março de 2025.

RESOLUÇÃO Nº 01/2025 Altera o inciso I, do art. 35, capítulo I, título III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piratini.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2025 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotação orçamentária.

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre de 2024

PORTARIA 13/2025 Atualiza valores para o exercício de 2025.

PORTARIA 12/2025 Torna o servidor MARCELO GLÓRIA DA ROSA titular do cargo denominado ASSESSOR DE BANCADA (CC/FG1 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 11/2025 Exonera ANTONIO CARLOS VAZ DOS SANTOS do cargo denominado ASSESSOR DE BANCADA (CC/FG1 - Lei nº 1.504/2014).

Plano de Contratações Anual 2025

PORTARIA 10/2025 Designa a servidora MICHELE MARINS BECKER como membro da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Servidores Efetivos em Estágio Probatório em substituição ao servidor RAFAEL BELASQUEM FERREIRA.

PORTARIA 09/2025 Nomeia EDUARDA DE OLIVEIRA ADAMOLI para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG1 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 08/2025 Suspende férias da servidora JULIANA VAZ CHAGAS.

PORTARIA 07/2025 Suspende férias do servidor LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA.

PORTARIA 06/2025 Dispõe sobre o cancelamento do Concurso Público nº 01/2024, a rescisão do Contrato Administrativo nº 13/2024 e determina providências relacionadas.

PORTARIA 05/2025 Designa a servidora MICHELE MARINS BECKER para atuar como fiscal de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piratini.

PORTARIA 04/2025 Nomeia ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA e ASSESSOR DE BANCADA a contar do dia 3 de janeiro de 2025.

PORTARIA 03/2025 Exonera IAGO MADRUGA DE FARIAS do cargo denominado ASSESSOR DE BANCADA (CC/FG1 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 02/2025 Nomeia ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA, ASSESSORES DE BANCADA, ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, ASSESSOR JURÍDICO, CHEFE DE GABINETE e DIRETOR a contar do dia 2 de janeiro de 2025.

PORTARIA 01/2025 PORTARIA 01/2025 Nomeia ASSESSORES DE BANCADA a contar do dia 1º de janeiro de 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA 2024

PORTARIA Nº 44/2024 Concede férias a servidores legislativos.

PORTARIA Nº 43/2024 Exonera ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA, ASSESSORES DE BANCADA, ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, ASSESSOR JURÍDICO, CHEFE DE GABINETE e DIRETOR a partir do dia 31 de dezembro de 2024.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 11/2024 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotação orçamentária.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 Dispõe sobre o parecer prévio nº 21.532 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao exercício de 2020, ficando mantido o parecer favorável com ressalvas à aprovação das contas de governo do senhor Vito

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 Dispõe sobre o parecer o prévio nº 21.826 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao exercício de 2019, ficando mantido o parecer favorável com ressalvas à aprovação das contas de governo do senhor Vi

PORTARIA Nº 42/2024 Declara Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 10/2024 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotação orçamentária.

Extrato Publicação Legal: Edital de Abertura Concurso Público 01/2024

Edital Concurso Público n° 01/2024 - Edital de Abertura

PORTARIA Nº 41/2024 Concede à servidora pública municipal WALDIRENE LEMOS ESPÍNDOLA o 2º adicional por tempo de serviço, denominado avanço.

PORTARIA Nº 40/2024 Concede ao servidor público municipal PEDRO CAETANO FABRES BORGES o 2º adicional por tempo de serviço, denominado avanço.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 09/2024 Dá nova redação ao inciso IV, do art. 6º, da Resolução de Mesa nº 06/2022, que fixa normas de uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Piratini.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 08/2024 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotação orçamentária.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 07/2024 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotação orçamentária.

PORTARIA Nº 39/2024 Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2024.

Contrato Administrativo Nº 13/2024 que celebram entre si a Câmara Municipal de Piratini e a empresa Public Job Selecao e Treinamento LTDA.

RESOLUÇÃO Nº 01/2024 Dispõe sobre alteração do Artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Piratini.

PORTARIA Nº 38/2024 Designa o servidor CLEIDINEI MARTINS PINHEIRO para atuar como fiscal de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piratini.

PORTARIA Nº 37/2024 Designa os servidores DANIEL WEEGE, GESSIANE ROSA DOS SANTOS e JULIANA VAZ CHAGAS para compor a Comissão Organizadora do Concurso.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 06/2024 Autoriza a realização de concurso público no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 36/2024 Torna sem efeito a Portaria nº 34/2024.

PORTARIA Nº 35/2024 Concede responsabilidade técnica contábil à servidora municipal Letícia Amaral de Moraes.

EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 1/2024 Nomeia KARLA TAIS LÜTKEMEYER BUENO para o cargo denominado CONTADOR, em caráter efetivo (Padrão 5 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA Nº 34/2024 Nomeia KARLA TAIS LÜTKEMEYER BUENO para o cargo denominado CONTADOR, em caráter efetivo (Padrão 5 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA Nº 33/2024 Exonera AURA BEATRIZ GAUTIER MARIA do cargo denominado CONTADOR (Padrão 5 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA Nº 32/2024 Nomeia SIMONE SEZEBANSKI KINIPEL para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA Nº 31/2024 Exonera ANDRÉIA APARECIDA DE SOUZA do cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre de 2024

PORTARIA Nº 30/2024 Suspende férias da servidora GESSIANE ROSA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 29/2024 Nomeia ANDRÉIA APARECIDA DE SOUZA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA Nº 28/2024 Nomeia CLEIDINEI MARTINS PINHEIRO para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA Nº 27/2024 Exonera CLEIDINEI MARTINS PINHEIRO do cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA Nº 26/2024 Exonera JOVAN ITAMAR DE LIMA do cargo em comissão denominado ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA Nº 25/2024 Concede férias à servidora legislativa GESSIANE ROSA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 24/2024 Suspende férias da servidora AURA BEATRIZ GAUTIER MARIA.

PORTARIA Nº 23/2024 Declara ponto facultativo.

PORTARIA Nº 22/2024 Concede férias à servidora legislativa AURA BEATRIZ GAUTIER MARIA.

PORTARIA Nº 21/2024 Concede licença saúde ao servidor DANIEL WEEGE.

PORTARIA Nº 20/2024 Designa o servidor JOVAN ITAMAR DE LIMA para atuar como fiscal de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piratini.

PORTARIA Nº 19/2024 Concede horário especial de expediente à servidora LIRIDIANE ROSA MADRUGA.

PORTARIA Nº 18/2024 Concede férias ao servidor legislativo IAGO MADRUGA DE FARIAS.

PORTARIA Nº 17/2024 Nomeia PAULO RICARDO SILVEIRA TEXEIRA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA Nº 16/2024 Exonera TATIANA OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão denominado ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA Nº 15/2024 Declara ponto facultativo dia 28 de março de 2024.

PORTARIA Nº 14/2024 Nomeia MARCELO GLÓRIA DA ROSA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA nº 13/2024 Exonera KATIUCI FARIAS DE AVILA do cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

1º Termo Aditivo ao Convênio de Permuta nº 01/2023

PORTARIA 12/2024 Designa o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA para realizar as publicações da Câmara Municipal de Piratini no sistema LicitaCon (Sistema de Licitações e Contratos).

PORTARIA 11/2024 Designa o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA para realizar as publicações da Câmara Municipal de Piratini no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul.

PORTARIA 10/2024 Retifica a Portaria nº 59/2023, que nomeia KATIUCI FARIAS DE AVILA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

INCLUSÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 02/2024

PORTARIA 09/2024 Declara ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024.

RESOLUÇÃO DE MESA 04/2024 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Piratini nas catego

Inclusão no Plano de Contratações Anual 01/2024

PORTARIA 08/2024 Concede férias à servidora legislativa GLAUCE MARA DA SILVA GONÇALVES.

PORTARIA 07/2024 Atualiza valores para o exercício de 2024.

Plano de Contratações Anual 2024

RESOLUÇÃO DE MESA 02/2024 Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Piratini.

RESOLUÇÃO DE MESA 01/2024 Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Piratini.

Relatório de Gestão Fiscal Simplificado 2º Semestre de 2023

PORTARIA 06/2024 Suspende férias da servidora JULIANA VAZ CHAGAS.

PORTARIA 05/2024 Retoma a avaliação do estágio probatório da servidora AURA BEATRIZ GAUTIER MARIA.

PORTARIA 04/2024 Nomeia JULIANE LUCAS GUASTUCI DUARTE para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 03/2024 Nomeia JORDAN FLORES PIEGAS para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 02/2024 Designa o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA como Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Piratini.

PORTARIA 01/2024 Designa o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA como operador do sistema BLM - Base de Legislação Municipal, da Câmara Municipal de Piratini.

RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA 2023

PORTARIA 61/2023 Ratifica o Termo de Cessão do servidor PEDRO CAETANO FABRES BORGES, entre a Câmara Municipal de Piratini e a Prefeitura de Piratini.

PORTARIA 60/2023 Concede férias a servidores legislativos.

PORTARIA 59/2023 Nomeia KATIUCI FARIAS DE AVILA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).