DECRETO LEGISLATIVO 04/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 20.723 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues, referente ao exercício de 2018.

DECRETO LEGISLATIVO 03/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 20.195 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues, referente ao exercício de 2017.

Edital Concurso Público nº 12/2022 - Convocação para a Prova de Títulos

Edital Concurso Público nº 11/2022 - Convocação para a Prova Prática

Edital Concurso Público nº 10/2022 - Notas Oficiais da Prova Teórico-Objetiva

DECRETO LEGISLATIVO 02/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 19.671 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vilso Agnelo da Silva Gomes, referente ao exercício de 2016.

DECRETO LEGISLATIVO 01/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 19.441 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vilso Agnelo da Silva Gomes, referente ao exercício de 2015.

PORTARIA 39/2022 Declara ponto facultativo.

PORTARIA 38/2022 Concede ao vereador Mauro Euclides de Lima Castro licença saúde.

Edital Concurso Público nº 09/2022 - Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas

Edital Concurso Público nº 08/2022 - Gabaritos Oficiais das Provas Teórico-Objetivas

PORTARIA 37/2022 Dispõe sobre horário de expediente nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

RESOLUÇÃO DE MESA 11/2022 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações no orçamento da Câmara Municipal de Piratini.

Carta de Serviços ao Cidadão (Edição 01/2022)

CONTRATO nº 02/2022 - Termo supressivo nº 01/2022

Edital Concurso Público 07/2022 - Gabaritos Preliminares das Provas Teórico-Objetivas

PORTARIA 36/2022 Concede dispensa por exercício de serviço eleitoral

Edital Concurso Público 06/2022 - Retificação dos Editais nº 01, 05/2022

Edital Concurso Público nº 05/2022 - Data, hora e local da realização da prova teórico-objetiva

Edital Concurso Público nº 04/2022 - Retificação do Edital de Abertura e Inscrições

Edital Concurso Público nº 03/2022 - Resultado da Homologação das Inscrições

Edital Concurso Público n° 02/2022 - Homologação das Inscrições - Lista preliminar de inscritos, de reserva de vagas e de condições especiais para o dia de prova

PORTARIA 35/2022 - Declara ponto facultativo

RESOLUÇÃO DE MESA 10/2022 - Autoriza aplicação em fundo de investimentos

PORTARIA 34/2022 - Designa a servidora GESSIANE ROSA DOS SANTOS como responsável pelos processos de Dispensa de Licitação e como Agente de Contratação em substituição ao servidor PEDRO CAETANO FABRES BORGES, durante as férias e licença prêmio deste

CONCURSO PÚBLICO - Comunicado sobre emissão de boletos

EDITAL CONCURSO PÚBLICO CÂMARA PIRATINI

PORTARIA 33/2022 Concede Licença Prêmio ao servidor Pedro Caetano Fabres Borges.

EXTRATO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022

Intenção de Dispensa de Licitação Nº 31/2022

PORTARIA 32/2022 Declara Ponto Facultativo.

Termo de Alteração Contratual 05/2022

PORTARIA 31/2022 Ratifica a Portaria Nº1267 de 05 de outubro de 2022 do Executivo Municipal de Piratini, que cede servidor ao Poder Legislativo Municipal de Piratini.

RESOLUÇÃO DE MESA 09/2022 Disciplina o pagamento e recebimento de recursos na Câmara Municipal.

TORNA PÚBLICO E HOMOLOGA nº 03/2022

Contrato Administrativo 09/2022 Que entre si fazem Câmara de Vereadores de Piratini e a empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas LTDA.

Dispensa de Licitação 26/2022 Contratação de empresa para a realização de Concurso Público para a Câmara Municipal de Piratini, para provimento dos cargos de Contador, Motorista e Agente Administrativo.

TORNA PÚBLICO E HOMOLOGA nº 02/2022

PORTARIA 30/2022 - Designa, no âmbito do Poder Legislativo de Piratini, Agente de Contratação e Membro da Equipe de Apoio.

RESOLUÇÃO DE MESA 08/2022 - Dispõe sobre as publicações oficiais do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DE MESA 07/2022 - Autoriza a realização de Concurso Público do âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências