Acessibilidade A+ A-
Piratini, 22 de maio de 2022.
Fale conosco
Ouvidoria
Leis

Estão disponibilizados aqui as as do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

de 2022
Leis Data
LEI 2212/2022 Estabelece procedimentos relativos ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. 20/04/2022
LEI 2211/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos). 20/04/2022
LEI 2207/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Piratini, para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). 20/04/2022
LEI 2206/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Piratini, para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). 20/04/2022
LEI 2205/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo). 20/04/2022
LEI 2204/2022 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e dá outras providências. 20/04/2022
LEI 2203/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Piratini, para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). 20/04/2022
LEI 2202/2022 Acrescenta inciso IV e §2º no art.118 da Lei nº424/2002. 20/04/2022
LEI 2201/2022 Inclui no Calendário Oficial dos Eventos do Município de Piratini o Mês de Abril Verde. 20/04/2022
LEI 2210/2022 Dispõe sobre o "Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal" e dá outras providências. 12/04/2022
LEI 2209/2022 Institui o "Mapa do Empreendedor Informal" no Município de Piratini e dá outras providências. 12/04/2022
LEI 2208/2022 Dispõe sobre a obrigação da Prefeitura Municipal divulgar in formações em sua página oficial na internet sobre todos os Conselhos Municipais em atividade na cidade e dá outras providências. 12/04/2022
LEI 2200/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor de Língua Inglesa para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 11/04/2022
LEI 2199/2022 Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Reg 08/04/2022
LEI 2198/2022 Dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio presencial do âmbito do Município de Piratini para disponibilização e a oferta de cursos na modalidade à distância e dá outras providências. 29/03/2022
LEI 2197/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini. 29/03/2022
LEI 2196/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social). 29/03/2022
LEI 2194/2022 Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração municipal e dá outras providências. 04/03/2022
LEI 2177/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do adicional de incentivo aos Agentes de Endemias. 04/03/2022
LEI 2193/2022 Institui o sistema de regime suplementar aos professores em função gratificada de direção de escola. 28/02/2022
LEI 2192/2022 Acrescenta o Inciso V ao Artigo 239 da Lei 424/2002. 28/02/2022
LEI 2191/2022 Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal. 28/02/2022
LEI 2187/2022 Altera ementa, Art. 1º e item 1.1 do Anexo I da Lei 1898/2018. 28/02/2022
LEI 2186/2022 Dispõe sobre as diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de Piratini, nos termos da Lei 424/2002. 28/02/2022
LEI 2185/2022 Altera o §1º do artigo 78, da Lei Municipal nº 424/2002 e dá outras providências. 28/02/2022
LEI 2184/2022 Altera o artigo 24, inciso I, do Plano de Carreira dos Servidores – Lei Municipal nº 1167/1990. 28/02/2022
LEI 2190/2022 Altera os artigos 28 e 29. II do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Piratini, Lei Municipal nº 1123/2009. 25/02/2022
LEI 2189/2022 Reajusta o valor do padrão referencial a partir do mês de fevereiro de 2022 e dá outras providências. 25/02/2022
LEI 2188/2022 Altera o inciso I do art. 15 da Lei nº 1504/2014, reestruturando os padrões dos servidores efetivos e dá outras providências. 25/02/2022
LEI 2183/2022 Reajusta o valor do Padrão Referencial no mês de Fevereiro/2022 e dá outras providências. 25/02/2022
LEI 2182/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 25/02/2022
LEI 2181/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Saúde). 25/02/2022
LEI 2180/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Saúde). 25/02/2022
LEI 2179/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Saúde). 25/02/2022
LEI 2178/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer). 25/02/2022
LEI 2176/2022 Dispõe sobre o sistema de Transporte Escolar e dá outras providências. 28/01/2022
LEI 2175/2022 Inclui no Anexo I, da Lei 1167/2010, que aprova o Calendário Oficial de Eventos do Município de Piratini. 28/01/2022
LEI 2171/2021 (SANCIONADA) Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piratini para o exercício financeiro de 2022. 26/01/2022
LEI 2174/2022 Cria cargos no quadro de Cargos e Funções do Município e dá outras providências. 20/01/2022
LEI 2173/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar 25 (vinte e cinco) Motoristas, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 20/01/2022
LEI 2172/2022 Altera alínea h) do Art. 1º da Lei nº 1461 de 2013, que Altera as denominações de Logradouros Públicos na Vila do Cancelão. 20/01/2022
Voltar