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Piratini, 25 de abril de 2024.
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Leis

Estão disponibilizados aqui as as do Município de Piratini.
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de 2022
Leis Data Vereador Baixar
LEI 2193/2022 Institui o sistema de regime suplementar aos professores em função gratificada de direção de escola. 28/02/2022
LEI 2192/2022 Acrescenta o Inciso V ao Artigo 239 da Lei 424/2002. 28/02/2022
LEI 2191/2022 Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal. 28/02/2022
LEI 2187/2022 Altera ementa, Art. 1º e item 1.1 do Anexo I da Lei 1898/2018. 28/02/2022
LEI 2186/2022 Dispõe sobre as diárias aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de Piratini, nos termos da Lei 424/2002. 28/02/2022
LEI 2185/2022 Altera o §1º do artigo 78, da Lei Municipal nº 424/2002 e dá outras providências. 28/02/2022
LEI 2184/2022 Altera o artigo 24, inciso I, do Plano de Carreira dos Servidores – Lei Municipal nº 1167/1990. 28/02/2022
LEI 2190/2022 Altera os artigos 28 e 29. II do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Piratini, Lei Municipal nº 1123/2009. 25/02/2022
LEI 2189/2022 Reajusta o valor do padrão referencial a partir do mês de fevereiro de 2022 e dá outras providências. 25/02/2022
LEI 2188/2022 Altera o inciso I do art. 15 da Lei nº 1504/2014, reestruturando os padrões dos servidores efetivos e dá outras providências. 25/02/2022
LEI 2183/2022 Reajusta o valor do Padrão Referencial no mês de Fevereiro/2022 e dá outras providências. 25/02/2022
LEI 2182/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 25/02/2022
LEI 2181/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Saúde). 25/02/2022
LEI 2180/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Saúde). 25/02/2022
LEI 2179/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Saúde). 25/02/2022
LEI 2178/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer). 25/02/2022
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