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Piratini, 28 de maro de 2024.
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de 2022
Leis Data Vereador Baixar
LEI 2176/2022 Dispõe sobre o sistema de Transporte Escolar e dá outras providências. 28/01/2022
LEI 2175/2022 Inclui no Anexo I, da Lei 1167/2010, que aprova o Calendário Oficial de Eventos do Município de Piratini. 28/01/2022
LEI 2171/2021 (SANCIONADA) Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piratini para o exercício financeiro de 2022. 26/01/2022
LEI 2174/2022 Cria cargos no quadro de Cargos e Funções do Município e dá outras providências. 20/01/2022
LEI 2173/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar 25 (vinte e cinco) Motoristas, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 20/01/2022
LEI 2172/2022 Altera alínea h) do Art. 1º da Lei nº 1461 de 2013, que Altera as denominações de Logradouros Públicos na Vila do Cancelão. 20/01/2022
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