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Piratini, 19 de julho de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2024
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO LEGISLATIVO 33/2024 Emenda a Lei de nº 1.167/2020, Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos o “Dia Mundial do Acordeon”, e da outras providencias Em tramitação 04/07/2024 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO EXECUTIVO Aut. a cobr de contr de melhoria da obra a ser realizada na Rua 24 de Maio Centro;Rua Duque de Caxias; Rua Ver. Cezaltino F. de Matos; Rua René Lessa da Rosa; Trav. C; Rua Belarmino Madruga; Rua Gen. Neto, no município de Piratini RS Aprovado 04/07/2024
PROJETO LEGISLATIVO 32/2024 Concede a Igreja Evangélica Assembleia de Deus o Brasão do Município de Piratini. Aprovado 27/06/2024 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 31/2024 Concede ao Sr. Carlos Isnaldo Gomes Rickes o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade piratiniense. Aprovado 20/06/2024 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 30/2024 Dá denominação à Loteamento Público. Aprovado 20/06/2024 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 29/2024 Concede à metalúrgica Kurz o Brasão de Piratini. Aprovado 14/06/2024 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO LEGISLATIVO 28/2024 Concede a Alessandro Leopoldo Garcia o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade piratiniense. Aprovado 14/06/2024 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO LEGISLATIVO 27/2024 Concede título de cidadão piratiniense a senhora Letícia Schardong Gobbi Albuquerque. Aprovado 14/06/2024 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 26/2024 Concede ao Sr. João de Deus Garcia o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade piratiniense. Aprovado 14/06/2024 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 25/2024 Concede a Chana Espíndola de Ávila o Brasão de Piratini pelo reconhecimento de seu trabalho na área da saúde. Aprovado 14/06/2024 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 24/2024 Concede a Luiz Carlos Pinheiro Vaz o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados para a comunidade. Aprovado 14/06/2024 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 23/2024 Concede Brasão do município de Piratini à Casa da Acolhida. Aprovado 13/06/2024 Carlos Alberto Gomes Caetano
PROJETO LEGISLATIVO 22/2024 Concede ao senhor Luiz Fernando de Oliveira Corral o brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Aprovado 13/06/2024 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 21/2024 Concede Brasão do município ao Mercadinho Maris. Aprovado 13/06/2024 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 20/2024 Concede título de cidadão piratiniense ao Sr. José Tiago Famoso Montanho. Aprovado 13/06/2024 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO LEGISLATIVO 19/2024 Concede a Dionata Daiane Pereira da Silva, título de cidadã piratiniense. Aprovado 13/06/2024 Carlos Alberto Gomes Caetano
PROJETO LEGISLATIVO 18/2024 Concede o Brasão do município a Barbearia Camargo. Aprovado 13/06/2024 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 17/2024 Concede à Galera da Arte Cia de Teatro de Piratini o Prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. Aprovado 13/06/2024 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 16/2024 Dispõe sobre a inclusão da temática de Educação Ambiental no programa de ensino das escolas da rede pública do município e dá outras providências. Em tramitação 06/06/2024 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO LEGISLATIVO 15/2024 Dispõe sobre a criação do programa "Frutifica Piratini" e dá outras providências. Em tramitação 29/05/2024 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 14/2024 Concede o Brasão do município de Piratini ao Restaurante, Padaria e Lancheria El Shaday. Aprovado 29/05/2024 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 03/2024 Instituir no calendário de eventos do município de Piratini o Março Lilás. Aprovado 29/05/2024 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 13/2024 Dispõe sobre denominação a logradouro público e dá outras providências. Em tramitação 23/05/2024 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO LEGISLATIVO 11/2024 Concede à Kennedy Borges Lopes o Brasão de Piratini. Aprovado 23/05/2024 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO LEGISLATIVO 07/2024 Concede o Brasão do município de Piratini ao Supermercado de Frutas Cachoeirense. Aprovado 23/05/2024 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 05/2024 Concede ao José Aires Fernandes dos Santos o título de cidadão piratiniense. Aprovado 23/05/2024 Miriam Buchweitz de Ávila
PROJETO LEGISLATIVO 04/2024 Concede ao Valdeci Leal o título de cidadão piratiniense. Aprovado 23/05/2024 Miriam Buchweitz de Ávila
PROJETO LEGISLATIVO 02/2024 Concede à JC Caseiros da Hora o Brasão de Piratini. Aprovado 23/05/2024 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO EXECUTIVO 13/2024 Cria e extingue cargos no quadro de cargos e funções do município e dá outras providências. Em tramitação 23/05/2024
PROJETO LEGISLATIVO 10/2024 Concede título de Cidadã Piratiniense a Rosimere Simões Roloff. Retirado 16/05/2024 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 12/2024 Autoriza o Poder Executivo municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de Piratini e dá outras providências. Em tramitação 02/05/2024 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO EXECUTIVO 12/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Técnico em Enfermagem, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 02/05/2024
PROJETO EXECUTIVO 10/2024 Altera o artigo 47, incisos I, II, III, IV e V, da Lei Municipal nº 828/1986. Aprovado 02/05/2024
PROJETO EXECUTIVO 08/2024 Cria e extingue cargos no quadro de cargos e funções do município e dá outras providências. Aprovado 02/05/2024
PROJETO EXECUTIVO 11/2024 Autoriza o município de Piratini a firmar parceria com a Mitra Arquidiocesana de Pelotas - Casa da Acolhida. Aprovado 25/04/2024
PROJETO LEGISLATIVO 09/2024 Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função de Motorista. Aprovado 18/04/2024 José Auri Soares
+ 3 vereadores.
PROJETO LEGISLATIVO 08/2024 Dispõe sobre a modernização dos sinais sonoros (sirenes e alarmes) utilizados nos estabelecimentos de ensino do município de Piratini. Em tramitação 11/04/2024 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO EXECUTIVO 09/2024 Autoriza a contratação temporária de profissionais de educação, destinada ao atendimento de necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nas escolas da rede pública municipal de ensino. Aprovado 11/04/2024
PROJETO LEGISLATIVO 06/2024 Inclui, no calendário oficial de eventos do município, a abertura da colheita da soja realizada no município de Piratini. Em tramitação 27/03/2024 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PROJETO EXECUTIVO 05/2024 Acrescenta o §3º ao artigo 1º da Lei nº 2440/2024. Aprovado 26/02/2024
PROJETO EXECUTIVO 07/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidora, ocupante do cargo de professora, ao município de Candiota/RS, e dá outras providências. Aprovado 15/02/2024
PROJETO EXECUTIVO 06/2024 Altera o parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 2.328/2023. Aprovado 15/02/2024
VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 55/2023 Institui o programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Piratini/RS e dá outras providências. Reprovado 08/02/2024 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 33/2023 Estabelece a divulgação da relação e do estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Farmácia Básica da Prefeitura de Piratini. Reprovado 08/02/2024 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 01/2024 Reajusta o valor do padrão referencial a partir do mês de janeiro de 2024 e dá outras providências. Aprovado 23/01/2024 José Auri Soares
PROJETO EXECUTIVO 04/2024 Reajusta o valor do Padrão Referencial no mês de janeiro/2024 e dá outras providências. Aprovado 23/01/2024
PROJETO EXECUTIVO 03/2024 Cria e extingue cargos no quadro de cargos e funções do município e dá outras providências. Aprovado 23/01/2024
PROJETO EXECUTIVO 02/2024 Autoriza o município de Piratini a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piratini. Aprovado 23/01/2024
PROJETO EXECUTIVO 01/2024 Autoriza o município de Piratini a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piratini. Aprovado 23/01/2024
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