PROJETO EXECUTIVO 51/2023 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. |
Em tramitação
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21/09/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 50/2023 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
Em tramitação
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21/09/2023 |
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PROJETO LEGISLATIVO 50/2023 Concede à família Milanesi o Brasão do Município de Piratini. |
Em tramitação
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14/09/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 49/2023 Concede ao Sr. Leonidio Silvério Pereira de Souza - Seu Olivério o Brasão do Município de Piratini. |
Em tramitação
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14/09/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 48/2023 Concede título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Julio Cezar Cervi. |
Em tramitação
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14/09/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 47/2023 Concede à família Ceretta o Brasão do Município de Piratini. |
Em tramitação
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14/09/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 46/2023 Concede à família Coradini o Brasão do Município de Piratini. |
Em tramitação
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14/09/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 45/2023 Concede à família Servi o Brasão do Município de Piratini. |
Em tramitação
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14/09/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO EXECUTIVO 49/2023 Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.371/2012. |
Aprovado
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14/09/2023 |
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PROJETO LEGISLATIVO 44/2023 Acrescenta o §6º, ao artigo 1º, da Lei nº 2265/2022, que dá denominação aos pavilhões do Centro de Eventos Erni Pereira Alves. |
Aprovado
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06/09/2023 |
Jeferson Porto de Almeida |
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PROJETO LEGISLATIVO 43/2023 Institui a bandeira da República Rio-Grandense ao lado das bandeiras oficiais no mês de setembro em todos os órgãos públicos, eventos e prédios históricos no âmbito municipal. |
Em tramitação
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06/09/2023 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO EXECUTIVO 48/2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de Piratini, para o exercício de 2023 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). |
Aprovado
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31/08/2023 |
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VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 31/2023 Instituir no calendário de eventos do município de Piratini, a campanha "Junho Violeta", em alusão ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa e dá outras providências. |
Reprovado
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24/08/2023 |
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VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 26/2023 Institui no âmbito do município de Piratini a honraria policial destaque do ano e dá outras providências. |
Aprovado
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24/08/2023 |
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PROJETO LEGISLATIVO 42/2023 Concede ao senhor Jimmy Carter Porto Gonçalves o prêmio cultural e desportivo Barbosa Lessa. |
Aprovado
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24/08/2023 |
Miriam Buchweitz de Ávila |
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PROJETO LEGISLATIVO 41/2023 Concede ao Rodrigo Portelinha Munsberg o título de cidadão piratiniense. |
Aprovado
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24/08/2023 |
Miriam Buchweitz de Ávila |
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PROJETO LEGISLATIVO 40/2023 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor Isarel Lohmann. |
Aprovado
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24/08/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 39/2023 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor Cristiano Costalunga Gottuzzo. |
Aprovado
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24/08/2023 |
Jeferson Porto de Almeida |
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PROJETO LEGISLATIVO 38/2023 Concede a Vera Lúcia da Rosa Luiz Pinheiro o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense. |
Retirado
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24/08/2023 |
Jeferson Porto de Almeida |
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PROJETO LEGISLATIVO 37/2023 Concede ao senhor Jardel Souza de Oliveira o Brasão do município de Piratini. |
Aprovado
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24/08/2023 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO LEGISLATIVO 36/2023 Concede ao senhor Cledemir de Oliveira Gonçalves o Brasão do município de Piratini. |
Aprovado
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24/08/2023 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO LEGISLATIVO 26/2023 Institui no âmbito do município de Piratini a honraria policial destaque do ano e dá outras providências. |
Vetado
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24/08/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 35/2023 Concede título de cidadã piratiniense à senhora Gessiane Rosa dos Santos. |
Aprovado
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17/08/2023 |
José Auri Soares |
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PROJETO EXECUTIVO 47/2023 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com o 20 de Setembro Centro de Tradições Gaúchas (CTG). |
Aprovado
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17/08/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 46/2023 Altera o parágrafo único do artigo 69 da Lei Municipal nº 424/2002. |
Aprovado
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17/08/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 45/2023 Institui o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. |
Aprovado
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17/08/2023 |
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PROJETO LEGISLATIVO 34/2023 Institui o Título de Embaixador Cultural no município de Piratini, estado do Rio Grande do Sul. |
Em tramitação
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10/08/2023 |
Jeferson Porto de Almeida |
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PROJETO LEGISLATIVO 33/2023 Estabelece a divulgação da relação e do estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Farmácia Básica da Prefeitura de Piratini. |
Em tramitação
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10/08/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO EXECUTIVO 44/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com Sindicato Rural de Piratini e dá outras providências. |
Aprovado
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03/08/2023 |
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PROJETO LEGISLATIVO 31/2023 Instituir no calendário de eventos do município de Piratini, a campanha "Junho Violeta", em alusão ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa e dá outras providências. |
Aprovado
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04/07/2023 |
Maria Lúcia Madruga Corral |
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PROJETO EXECUTIVO 43/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio para implantação de sinalização turística dos municípios que compõem a Região Turística da Costa Doce Gaúcha e dá outras providências. |
Aprovado
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04/07/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 40/2023 Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da obra a ser realizada nas ruas Sinforoso Bueno, Teodoro D. Ortiz, Olivan Alves, Tony Lucas de Oliveira, Vereador João Peres, Antônio Lucas de Oliveira e Paulo D'Ávila Pinheiro, no |
Aprovado
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29/06/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 39/2023 Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da obra a ser realizada nas ruas Otacílio da Costa Rosa, Manoel Dias Ávila, Luis Pereira e Santo Silva, Joaquim Teixeira Nunes, René Lessa da Rosa e Avenida Francelino Borges, nos b |
Aprovado
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29/06/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 38/2023 Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da obra a ser realizada nas ruas Dr. Luiz de Oliveira Lessa, João José Antunes, Jorge Dias Ávila, Venâncio Alves de Oliveira, Gervásio Alves, 8 de dezembro, nos bairros Getúlio Varg |
Aprovado
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29/06/2023 |
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PROJETO LEGISLATIVO 32/2023 Reconhece a cutelaria e guasqueria Artesanal Gaúcho como de relevante interesse cultural do município, incluindo a Feira Municipal da Faca e Artefato de Couro Artesanal no Calendário Oficial de Eventos de Piratini. |
Em tramitação
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22/06/2023 |
Jeferson Porto de Almeida + 1 vereador. |
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PROJETO LEGISLATIVO 30/2023 Emenda a Lei de nº 1.167/2010, institui e inclui no calendário oficial de eventos o "Festival Clarim Farroupilha" e dá outras providências. |
Aprovado
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15/06/2023 |
Jeferson Porto de Almeida |
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PROJETO EXECUTIVO 42/2023 Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de Piratini, para o exercício de 2023 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). |
Aprovado
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15/06/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 37/2023 Altera o art. 1º da Lei nº 2191/2022. |
Aprovado
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15/06/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 36/2023 Altera a alínea "k" do art. 3º da Lei nº 1770/2017. |
Aprovado
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15/06/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 35/2023 Dispõe sobre a regulamentação da exploração da atividade de transporte motorizado individual privado de passageiros por meio de plataformas tecnológicas no município de Piratini e dá outras providências. |
Aprovado
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15/06/2023 |
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PROJETO LEGISLATIVO 29/2023 Concede ao mercado Anita Garibaldi e a senhora Andreia Azambuja o Brasão do município de Piratini. |
Aprovado
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01/06/2023 |
Carlos Alberto Gomes Caetano |
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PROJETO LEGISLATIVO 28/2023 Concede ao mercado W.E.L.L. e à senhora Letícia de Farias Ávila Vaz o Brasão do município de Piratini. |
Aprovado
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01/06/2023 |
Carlos Alberto Gomes Caetano |
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PROJETO LEGISLATIVO 27/2023 Concede o título de cidadão piratiniense ao Sr. Rubin Kurz. |
Aprovado
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01/06/2023 |
Maria Lúcia Madruga Corral |
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PROJETO LEGISLATIVO 25/2023 Concede ao senhor Gilberto Gomes o Prêmio Cultural e Desportivo Brabosa Lessa. |
Aprovado
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01/06/2023 |
José Auri Soares |
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PROJETO EXECUTIVO 41/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar até 04 (quatro) cuidadores/educadores, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
Aprovado
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01/06/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 34/2023 Altera o caput do art. 2º e o anexo I, da Lei nº 1.586/2014 e dá outras providências. |
Aprovado
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01/06/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 33/2023 Altera o art. 113 da Lei nº 351/2001 (Código Tributário do Município) e dá outras providências. |
Aprovado
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01/06/2023 |
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PROJETO LEGISLATIVO 24/2023 Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados de medicamentos no município de Piratini. |
Em tramitação
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25/05/2023 |
Miriam Buchweitz de Ávila |
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PROJETO LEGISLATIVO 09/2023 Concede título de cidadão piratiniense ao Sr. Jonaster Almeida Brum + EMENDA MODIFICATIVA 03/2023 |
Aprovado
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25/05/2023 |
Jeferson Porto de Almeida |
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PROJETO LEGISLATIVO 22/2023 Declara as regiões denominadas Costa do Bica e Paredão - 3º distrito de Piratini patrimônio natural, material e imaterial do município de Piratini. |
Aprovado
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18/05/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 21/2023 Concede título de cidadão piratiniense ao Sr. Miguel Ângelo Cervi. |
Aprovado
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18/05/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 17/2023 Institui denominação oficial à Rodoviária de Piratini, e dá outras providências + EMENDA MODIFICATIVA 02/2023 |
Aprovado
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18/05/2023 |
Miriam Buchweitz de Ávila |
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PROJETO EXECUTIVO 32/2023 Prorroga os prazos para envio das prestações de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE municipal no ano de 2023. |
Aprovado
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18/05/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 31/2023 Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio/acordo de cooperação com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento das regiões centro do RS e MG - Sicredi Região Centro RS/MG e dá outras providências. |
Aprovado
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18/05/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 28/2023 Altera o inciso IV, do art. 1º, da Lei nº 2303/2022, que dispõe sobre a isenção de contribuição de melhoria para contribuintes de baixa renda, mediante o preenchimento de requisitos. |
Aprovado
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18/05/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 27/2023 Acrescenta parágrafo único do art. 113, da Lei nº 351/2001. |
Retirado
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18/05/2023 |
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INDICAÇÕES |
Em tramitação
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18/05/2023 |
Maria Lúcia Madruga Corral |
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VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 18/2023 - Dá denominação à logradouro público. |
Aprovado
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11/05/2023 |
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PROJETO LEGISLATIVO 23/2023 Dispõe sobre a inclusão do Programa Cultural e Tradicionalista nas escolas de Piratini/RS. |
Em tramitação
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11/05/2023 |
Miriam Buchweitz de Ávila |
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PROJETO LEGISLATIVO 18/2023 Dá denominação a Logradouro Público |
Vetado
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11/05/2023 |
Cleusa Maria Antunes Manetti |
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PROJETO EXECUTIVO 90/2022 Altera o inciso I do art. 8º da Lei Municipal 2.199/2022. |
Retirado
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11/05/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 29/2023 Institui a criação do Plano Municipal de Cultura (PMC) de Piratini e dá outras providências. |
Aprovado
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11/05/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 26/2023 Altera o §2º, do art. 2º da Lei nº 1662/2015. |
Aprovado
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11/05/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 30/2023 Acrescenta a alínea "p" ao art. 3º e "m" ao art. 4º, da Lei nº 2084/2021. |
Retirado
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04/05/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 25/2023 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de parceria com MITRA ARQUIDIOCESANA de Pelotas. |
Aprovado
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04/05/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 24/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2023 (Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social). |
Aprovado
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19/04/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 23/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2023 (Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social). |
Aprovado
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19/04/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 22/2023 Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de Piratini. |
Aprovado
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19/04/2023 |
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PROJETO LEGISLATIVO 20/2023 Concede a Aroldo José Farias Gonçalves o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade piratiniense. |
Aprovado
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13/04/2023 |
Jeferson Porto de Almeida |
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PROJETO LEGISLATIVO 19/2023 Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying nas escolas públicas e privadas do município de Piratini. |
Em tramitação
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13/04/2023 |
Miriam Buchweitz de Ávila + 1 vereador. |
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PROJETO EXECUTIVO 21/2023 Altera a Lei nº685/2005 e Institui a Corte Municipal. |
Aprovado
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13/04/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 20/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar até um (01) Odontólogo(a), até três (03) Auxiliares de Saúde Bucal, até quatro (04) Enfermeiros(a), até seis (06) Técnicos em Enfermagem e até dois (02) Farmacêuticos(a) para atender à neces |
Aprovado
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13/04/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 19/2023 Dá nova redação ao §1º, acrescenta alínea a), no Inciso VI, do Art. 3º da Lei nº 254/2000. |
Aprovado
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13/04/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 18/2023 Altera o Parágrafo Único, do Artigo 69, da Lei Municipal n. 424/2002. |
Aprovado
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03/04/2023 |
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PROJETO LEGISLATIVO 16/2023 Dá denominação ao Centro Comercial Público como Madruga da Banca. |
Aprovado
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30/03/2023 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO EXECUTIVO 17/2023 Altera os Artigos 28 e 29, inciso II e parágrafos seguintes, da Lei Municipal 1123/2009. |
Aprovado
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23/03/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 16/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2023 (Secretaria Municipal de Saúde). |
Aprovado
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23/03/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 15/2023 Estabelece normas para prestação de serviços a terceiros, com equipamentos do Município e dá outras providências e EMENDA MODIFICATIVA 01/2023. |
Retirado
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23/03/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 14/2023 Altera o Parágrafo Único, do Art. 2º da Lei nº 1371/2012. |
Aprovado
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16/03/2023 |
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PROJETO LEGISLATIVO 15/2023 Ampliação de denominação a logradouro público, de autoria do vereador Sérgio Castro. |
Aprovado
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06/03/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO EXECUTIVO 13/2023 Altera o Caput do Artigo 6º, da Lei 2334/2023 e dá outras providências. |
Aprovado
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06/03/2023 |
|
|
PROJETO EXECUTIVO 12/2023 Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno no Município de Piratini e dá outras providências. |
Aprovado
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06/03/2023 |
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|
PROJETO EXECUTIVO 11/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2023 (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural). |
Aprovado
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06/03/2023 |
|
|
PROJETO EXECUTIVO 10/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2023 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). |
Aprovado
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06/03/2023 |
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|
PROJETO EXECUTIVO 09/2023 Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da obra a ser realizada nas ruas: Av. Antônio José Vieira Guimarães (Bairro Sinuelo); Rua 15 de Dezembro (Bairro Pôr do Sol); Av. República Rio Grandense (Bairro Cancelão); Rua Ana |
Aprovado
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24/02/2023 |
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PROJETO LEGISLATIVO 14/2023 Declara a Escola de Samba Gambada patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini. |
Aprovado
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23/02/2023 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO LEGISLATIVO 13/2023 Declara o Bloco Burlesco Bicharada patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini. |
Aprovado
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16/02/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 12/2023 Dispõe sobre a criação do CAT – Centro de Atendimento ao Turista. |
Retirado
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16/02/2023 |
Jeferson Porto de Almeida |
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PROJETO LEGISLATIVO 11/2023 Dá denominação a logradouro público. |
Aprovado
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09/02/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 10/2023 Concede a Raí Damasceno o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade piratiniense. |
Aprovado
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09/02/2023 |
Jeferson Porto de Almeida |
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PROJETO LEGISLATIVO 08/2023 Concede títulos de cidadãos piratinienses aos Srs. Saul José Cervi, Júlio César Cervi, Miguel Ângelo Cervi. |
Em tramitação
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09/02/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 07/2023 Concede a João Carlos Almeida Rocha o Brasão de Piratini. |
Aprovado
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01/02/2023 |
Cleusa Maria Antunes Manetti |
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PROJETO LEGISLATIVO 06/2023 Concede título de cidadão piratiniense ao Sr. Felipe Baum de Freitas. |
Aprovado
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01/02/2023 |
Cleusa Maria Antunes Manetti |
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PROJETO LEGISLATIVO 05/2023 Concede ao deputado federal Marcio Biolchi o título de cidadão piratiniense. |
Aprovado
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01/02/2023 |
Miriam Buchweitz de Ávila + 1 vereador. |
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PROJETO LEGISLATIVO 04/2023 Dispõe sobre a implantação do programa “Material Escolar Solidário” no município de Piratini/RS e dá outras providências. |
Aprovado
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01/02/2023 |
Miriam Buchweitz de Ávila |
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PROJETO LEGISLATIVO 03/2023 Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências ou postos de serviços bancários no município de Piratini e dá outras providências. |
Retirado
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01/02/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO EXECUTIVO 08/2023 Regulamenta o artigo 16 da Lei 828/1986 que dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências. |
Aprovado
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01/02/2023 |
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VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 01/2023 Reajusta o valor do padrão referencial a partir do mês de janeiro de 2023 e dá outras providências. |
Aprovado
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16/01/2023 |
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PROJETO LEGISLATIVO 02/2023 Reajusta o valor do padrão referencial a partir do mês de janeiro de 2023 e dá outras providências. |
Aprovado
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16/01/2023 |
José Auri Soares |
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PROJETO LEGISLATIVO 01/2023 Reajusta o valor do padrão referencial a partir do mês de janeiro de 2023 e dá outras providências. |
Aprovado
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10/01/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 07/2023 Autoriza a realização de parcelamento entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Município de Piratini. |
Aprovado
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10/01/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 06/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini. |
Aprovado
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10/01/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 05/2023 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piratini. |
Aprovado
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10/01/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 04/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piratini (APAE). |
Aprovado
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10/01/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 03/2023 Reajusta o valor do Padrão Referencial no mês de janeiro/2023 e dá outras providências. |
Aprovado
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10/01/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 107/2022 Autoriza a contratação temporária e institui cadastro reserva, destinada ao atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas escolas da rede pública municipal de ensino. |
Aprovado
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09/01/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 02/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de Piratini, para o exercício de 2023 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). |
Aprovado
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09/01/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 01/2023 Altera o §2º, do artigo 1º e o caput do artigo 5º, da Lei nº 2.301/2022. |
Aprovado
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09/01/2023 |
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