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Piratini, 22 de fevereiro de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2024
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO EXECUTIVO 07/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidora, ocupante do cargo de professora, ao município de Candiota/RS, e dá outras providências. Aprovado 15/02/2024
PROJETO EXECUTIVO 06/2024 Altera o parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 2.328/2023. Aprovado 15/02/2024
VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 55/2023 Institui o programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Piratini/RS e dá outras providências. Reprovado 08/02/2024 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 33/2023 Estabelece a divulgação da relação e do estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Farmácia Básica da Prefeitura de Piratini. Reprovado 08/02/2024 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 02/2024 Concede à JC Caseiros da Hora o Brasão de Piratini. Em tramitação 08/02/2024 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO EXECUTIVO 05/2024 Acrescenta o §3º ao artigo 1º da Lei nº 2440/2024. Em tramitação 08/02/2024
PROJETO LEGISLATIVO 01/2024 Reajusta o valor do padrão referencial a partir do mês de janeiro de 2024 e dá outras providências. Aprovado 23/01/2024 José Auri Soares
PROJETO EXECUTIVO 04/2024 Reajusta o valor do Padrão Referencial no mês de janeiro/2024 e dá outras providências. Aprovado 23/01/2024
PROJETO EXECUTIVO 03/2024 Cria e extingue cargos no quadro de cargos e funções do município e dá outras providências. Aprovado 23/01/2024
PROJETO EXECUTIVO 02/2024 Autoriza o município de Piratini a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piratini. Aprovado 23/01/2024
PROJETO EXECUTIVO 01/2024 Autoriza o município de Piratini a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piratini. Aprovado 23/01/2024
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