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Piratini, 05 de fevereiro de 2023.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2023
Projetos Status Data Vereador Baixar
VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 01/2023 Reajusta o valor do padrão referencial a partir do mês de janeiro de 2023 e dá outras providências. Aprovado 16/01/2023
PROJETO LEGISLATIVO 02/2023 Reajusta o valor do padrão referencial a partir do mês de janeiro de 2023 e dá outras providências. Aprovado 16/01/2023 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 01/2023 Reajusta o valor do padrão referencial a partir do mês de janeiro de 2023 e dá outras providências. Aprovado 10/01/2023
PROJETO EXECUTIVO 07/2023 Autoriza a realização de parcelamento entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Município de Piratini. Aprovado 10/01/2023
PROJETO EXECUTIVO 06/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini. Aprovado 10/01/2023
PROJETO EXECUTIVO 05/2023 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piratini. Aprovado 10/01/2023
PROJETO EXECUTIVO 04/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piratini (APAE). Aprovado 10/01/2023
PROJETO EXECUTIVO 03/2023 Reajusta o valor do Padrão Referencial no mês de janeiro/2023 e dá outras providências. Aprovado 10/01/2023
PROJETO EXECUTIVO 107/2022 Autoriza a contratação temporária e institui cadastro reserva, destinada ao atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas escolas da rede pública municipal de ensino. Aprovado 09/01/2023
PROJETO EXECUTIVO 02/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de Piratini, para o exercício de 2023 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). Aprovado 09/01/2023
PROJETO EXECUTIVO 01/2023 Altera o §2º, do artigo 1º e o caput do artigo 5º, da Lei nº 2.301/2022. Aprovado 09/01/2023
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