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Piratini, 29 de maro de 2024.
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Leis Data Vereador Baixar
LEI 2198/2022 Dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio presencial do âmbito do Município de Piratini para disponibilização e a oferta de cursos na modalidade à distância e dá outras providências. 29/03/2022
LEI 2197/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini. 29/03/2022
LEI 2196/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social). 29/03/2022
LEI 2194/2022 Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração municipal e dá outras providências. 04/03/2022
LEI 2177/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do adicional de incentivo aos Agentes de Endemias. 04/03/2022
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