PORTARIA 11/2023 Declara ponto facultativo.

PORTARIA 10/2023 Concede férias a servidores do Legislativo.

PORTARIA 09/2023 Declara ponto facultativo.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2023 Compra de fechaduras.

Anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (2º semestre/2022).

PORTARIA 08/2023 Atualiza valores para o exercício de 2023.

PORTARIA 07/2023 Designa servidor do Legislativo Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2023 Confecção de placas de identificação.

PORTARIA 06/2023 Suspende férias da servidora Juliana Vaz Chagas.

RESOLUÇÃO DE MESA 01/2023 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações no orçamento da Câmara Municipal de Piratini.

PORTARIA 05/2023 Nomeia Iago Madruga de Farias para o cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 04/2023 Designa servidor do Legislativo Municipal

PORTARIA 03/2023 Designa servidor do Legislativo Municipal

PORTARIA 02/2023 Nomeia Aura Beatriz Gautier Maria para o cargo denominado Contador, em caráter efetivo (Padrão 5 - Lei nº 2.236/2022).

PORTARIA 01/2023 Torna sem efeito a Portaria nº 46/2022.

PORTARIA 53/2022 Concede férias a servidores do Legislativo.

PORTARIA 52/2022 Exonera Marcelo Glória da Rosa do cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 51/2022 Designa servidores para compor Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Servidores Efetivos em Estágio Probatório.

PORTARIA 50/2022 Nomeia Andréia Aparecida de Souza para o cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 49/2022 Nomeia Simone Sezebanski Kinipel para o cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 48/2022 Nomeia Tatiana Oliveira da Silva para o cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 47/2022 Nomeia Daniel Weege para o cargo denominado Motorista, em caráter efetivo (Padrão 2 - Lei nº 1.626/2015).

PORTARIA 46/2022 Nomeia Marcos Joel Pereira Soares para o cargo denominado Contador, em caráter efetivo (Padrão 5 - Lei nº 2.236/2022).

PORTARIA 45/2022 Nomeia Leonardo Oliveira de Oliveira para o cargo denominado Agente Administrativo, em caráter efetivo (Padrão 3 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 44/2022 Exonera Valderez da Cunha Pereira do cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 43/2022 Exonera Tatiana Oliveira da Silva do cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).

PORTARIA 42/2022 Exonera Fransilene de Ávila Madruga do cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014).

DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2022 Frete de todos os itens do Prédio Administrativo

DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2022 Desinstalação de ar condicionado, cortina de ar e câmeras de vigilância

DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2022 Desmontagem de divisórias

PORTARIA 41/2022 Declara pontos facultativos

DECRETO LEGISLATIVO 05/2022 Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Piratini e dá outras providências.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2022 Compra de uma torneira elétrica 220V e um plugue 2P macho 10A.

PORTARIA 40/2022 Exonera VANESSA GULART COIMBRA WEEGE da função pública denominada TÉCNICO EM CONTABILIDADE (Lei nº 2.141/2021)

PORTARIA 1509/2022 da Prefeitura Municipal de Piratini - Designa servidor para exercer atividades de contabilidade da Câmara Municipal de Vereadores.

Edital Concurso Público nº 17/2022 Homologação do Resultado Final

Edital Concurso Público nº 16/2022 Notas Oficiais da Prova de Títulos

Edital Concurso Público nº 15/2022 Notas Oficiais da Prova Prática

CONTRATO 12/2022 - Que entre si fazem Câmara de Vereadores de Piratini e a empresa AUGUSTO TORRES NEDEL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2022 Compra de três tonners compatíveis com a impressora HP P1102w (85A).

Edital Concurso Público nº 14/2022 - Notas Preliminares da Prova de Títulos

Edital Concurso Público nº 13/2022 - Notas Preliminares da Prova Prática

DECRETO LEGISLATIVO 04/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 20.723 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues, referente ao exercício de 2018.

DECRETO LEGISLATIVO 03/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 20.195 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues, referente ao exercício de 2017.

Edital Concurso Público nº 12/2022 - Convocação para a Prova de Títulos

Edital Concurso Público nº 11/2022 - Convocação para a Prova Prática

Edital Concurso Público nº 10/2022 - Notas Oficiais da Prova Teórico-Objetiva

DECRETO LEGISLATIVO 02/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 19.671 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vilso Agnelo da Silva Gomes, referente ao exercício de 2016.

DECRETO LEGISLATIVO 01/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 19.441 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vilso Agnelo da Silva Gomes, referente ao exercício de 2015.

PORTARIA 39/2022 Declara ponto facultativo.

PORTARIA 38/2022 Concede ao vereador Mauro Euclides de Lima Castro licença saúde.

Edital Concurso Público nº 09/2022 - Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas

Edital Concurso Público nº 08/2022 - Gabaritos Oficiais das Provas Teórico-Objetivas

PORTARIA 37/2022 Dispõe sobre horário de expediente nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

RESOLUÇÃO DE MESA 11/2022 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações no orçamento da Câmara Municipal de Piratini.

Carta de Serviços ao Cidadão (Edição 01/2022)

CONTRATO nº 02/2022 - Termo supressivo nº 01/2022

Edital Concurso Público 07/2022 - Gabaritos Preliminares das Provas Teórico-Objetivas

PORTARIA 36/2022 Concede dispensa por exercício de serviço eleitoral

Edital Concurso Público 06/2022 - Retificação dos Editais nº 01, 05/2022

Edital Concurso Público nº 05/2022 - Data, hora e local da realização da prova teórico-objetiva

Edital Concurso Público nº 04/2022 - Retificação do Edital de Abertura e Inscrições

Edital Concurso Público nº 03/2022 - Resultado da Homologação das Inscrições

Edital Concurso Público n° 02/2022 - Homologação das Inscrições - Lista preliminar de inscritos, de reserva de vagas e de condições especiais para o dia de prova

PORTARIA 35/2022 - Declara ponto facultativo

RESOLUÇÃO DE MESA 10/2022 - Autoriza aplicação em fundo de investimentos

PORTARIA 34/2022 - Designa a servidora GESSIANE ROSA DOS SANTOS como responsável pelos processos de Dispensa de Licitação e como Agente de Contratação em substituição ao servidor PEDRO CAETANO FABRES BORGES, durante as férias e licença prêmio deste

CONCURSO PÚBLICO - Comunicado sobre emissão de boletos

EDITAL CONCURSO PÚBLICO CÂMARA PIRATINI

PORTARIA 33/2022 Concede Licença Prêmio ao servidor Pedro Caetano Fabres Borges.

EXTRATO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022

Intenção de Dispensa de Licitação Nº 31/2022

PORTARIA 32/2022 Declara Ponto Facultativo.

Termo de Alteração Contratual 05/2022

PORTARIA 31/2022 Ratifica a Portaria Nº1267 de 05 de outubro de 2022 do Executivo Municipal de Piratini, que cede servidor ao Poder Legislativo Municipal de Piratini.

RESOLUÇÃO DE MESA 09/2022 Disciplina o pagamento e recebimento de recursos na Câmara Municipal.

TORNA PÚBLICO E HOMOLOGA nº 03/2022

Contrato Administrativo 09/2022 Que entre si fazem Câmara de Vereadores de Piratini e a empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas LTDA.

Dispensa de Licitação 26/2022 Contratação de empresa para a realização de Concurso Público para a Câmara Municipal de Piratini, para provimento dos cargos de Contador, Motorista e Agente Administrativo.

TORNA PÚBLICO E HOMOLOGA nº 02/2022

PORTARIA 30/2022 - Designa, no âmbito do Poder Legislativo de Piratini, Agente de Contratação e Membro da Equipe de Apoio.

RESOLUÇÃO DE MESA 08/2022 - Dispõe sobre as publicações oficiais do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DE MESA 07/2022 - Autoriza a realização de Concurso Público do âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências