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Piratini, 03 de dezembro de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2023
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO LEGISLATIVO 16/2023 Dá denominação ao Centro Comercial Público como Madruga da Banca. Aprovado 30/03/2023 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PROJETO EXECUTIVO 17/2023 Altera os Artigos 28 e 29, inciso II e parágrafos seguintes, da Lei Municipal 1123/2009. Aprovado 23/03/2023
PROJETO EXECUTIVO 16/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2023 (Secretaria Municipal de Saúde). Aprovado 23/03/2023
PROJETO EXECUTIVO 15/2023 Estabelece normas para prestação de serviços a terceiros, com equipamentos do Município e dá outras providências e EMENDA MODIFICATIVA 01/2023. Retirado 23/03/2023
PROJETO EXECUTIVO 14/2023 Altera o Parágrafo Único, do Art. 2º da Lei nº 1371/2012. Aprovado 16/03/2023
PROJETO LEGISLATIVO 15/2023 Ampliação de denominação a logradouro público, de autoria do vereador Sérgio Castro. Aprovado 06/03/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO EXECUTIVO 13/2023 Altera o Caput do Artigo 6º, da Lei 2334/2023 e dá outras providências. Aprovado 06/03/2023
PROJETO EXECUTIVO 12/2023 Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno no Município de Piratini e dá outras providências. Aprovado 06/03/2023
PROJETO EXECUTIVO 11/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2023 (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural). Aprovado 06/03/2023
PROJETO EXECUTIVO 10/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2023 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). Aprovado 06/03/2023
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