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Piratini, 20 de abril de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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Dezembro de 2023
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO LEGISLATIVO 84/2021 Determina a criação do passaporte turístico da República Rio-Grandense com carimbo de Piratini. Retirado 21/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 73/2021 Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do município de Piratini e dá outras providências. Retirado 21/12/2023 Miriam Buchweitz de Ávila
PROJETO LEGISLATIVO 69/2021 Propõe a instalação de espaços multiuso, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, nos bairros e localidades onde o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, esteja abaixo da média municipal e d Retirado 21/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 67/2021 Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Retirado 21/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 63/2021 Obriga o poder público municipal de Piratini a oferecer a todas as crianças em idade adequada matrícula em instituições de educação infantil na rede privada, em caso de falta de vagas na rede pública e/ou conveniadas. Retirado 21/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 60/2021 Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no município de Piratini, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus cau Retirado 21/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 58/2023 Dispõe sobre a coleta de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas do interior do município. Retirado 21/12/2023 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 58/2021 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Piratini. Retirado 21/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 57/2021 Dispõe sobre o turismo cultural histórico nas escolas da rede pública no município de Piratini/RS. Retirado 21/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 48/2023 Concede título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Julio Cezar Cervi. Aprovado 21/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 48/2021 Cria o programa municipal de hortas comunitárias e dá outras providências. Retirado 21/12/2023 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 45/2023 Concede à família Servi o Brasão do Município de Piratini. Aprovado 21/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 45/2022 Autoriza o Poder Executivo do Município de Piratini a promover a Festa Internacional do Churrasco de Piratini. Retirado 21/12/2023 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 44/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências. Retirado 21/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 43/2021 Inclui o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas às famílias carentes pela Prefeitura Municipal. Retirado 21/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 41/2021 Autoriza a concessão de incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer e dá outras providências. Retirado 21/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 40/2021 Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos de qualquer culto religioso. Retirado 21/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 37/2022 Cria a política municipal de marcas e sinais no município de Piratini e dá outras providências. Retirado 21/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 37/2021 Institui o programa de incentivo à sustentabilidade urbana - IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental. Retirado 21/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 34/2023 Institui o Título de Embaixador Cultural no município de Piratini, estado do Rio Grande do Sul. Aprovado 21/12/2023 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO LEGISLATIVO 33/2023 Estabelece a divulgação da relação e do estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Farmácia Básica da Prefeitura de Piratini. Aprovado 21/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 32/2023 Reconhece a cutelaria e guasqueria Artesanal Gaúcho como de relevante interesse cultural do município, incluindo a Feira Municipal da Faca e Artefato de Couro Artesanal no Calendário Oficial de Eventos de Piratini. Retirado 21/12/2023 Jeferson Porto de Almeida
+ 1 vereador.
PROJETO LEGISLATIVO 23/2023 Dispõe sobre a inclusão do Programa Cultural e Tradicionalista nas escolas de Piratini/RS. Retirado 21/12/2023 Miriam Buchweitz de Ávila
PROJETO LEGISLATIVO 19/2023 Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying nas escolas públicas e privadas do município de Piratini. Retirado 21/12/2023 Miriam Buchweitz de Ávila
+ 1 vereador.
PROJETO LEGISLATIVO 08/2023 Concede títulos de cidadãos piratinienses aos Srs. Saul José Cervi, Júlio César Cervi, Miguel Ângelo Cervi. Retirado 21/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO EXECUTIVO 69/2023 Autoriza o município de Piratini a firmar parceria com a ONG Amigo do Bicho. Aprovado 21/12/2023
PROJETO EXECUTIVO 67/2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Piratini/RS para o exercício de 2024. Aprovado 21/12/2023
PROJETO EXECUTIVO 65/2023 Dispõe sobre a criação, composição e estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro do Município de Piratini, e dá outras providências. Aprovado 21/12/2023
PROJETO EXECUTIVO 63/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Psiquiatra, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 18/12/2023
PROJETO EXECUTIVO 60/2023 Altera o §2º, do Art. 1º e o Caput do Art. 5º, da Lei nº 2.301/2022. Aprovado 18/12/2023
PROJETO LEGISLATIVO 55/2023 Institui o programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Piratini/RS e dá outras providências. Aprovado 14/12/2023 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 54/2023 Concede ao recanto Herança Farroupilha o Brasão de Piratini. Aprovado 14/12/2023 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO LEGISLATIVO 53/2023 Concede a Beatriz Araújo o título de cidadã piratiniense. Aprovado 14/12/2023 Miriam Buchweitz de Ávila
+ 2 vereadores.
PROJETO LEGISLATIVO 52/2023 Declara o poema "Por aqui as casas falam" como patrimônio imaterial do município de Piratini. Aprovado 14/12/2023 Miriam Buchweitz de Ávila
PROJETO LEGISLATIVO 51/2023 Concede a Beatriz Araújo o Brasão de Piratini. Aprovado 14/12/2023 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PROJETO LEGISLATIVO 50/2023 Concede à família Milanesi o Brasão do Município de Piratini. Aprovado 14/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 49/2023 Concede ao Sr. Leonidio Silvério Pereira de Souza - Seu Olivério o Brasão do Município de Piratini. Aprovado 14/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 47/2023 Concede à família Ceretta o Brasão do Município de Piratini. Aprovado 14/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 46/2023 Concede à família Coradini o Brasão do Município de Piratini. Aprovado 14/12/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 24/2023 "Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados no município de Piratini". Aprovado 14/12/2023 Miriam Buchweitz de Ávila
PROJETO EXECUTIVO 68/2023 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC - de Piratini e dá outras providências. Aprovado 14/12/2023
PROJETO EXECUTIVO 66/2023 Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e dá outras providências. Aprovado 14/12/2023
PROJETO EXECUTIVO 62/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar 25 (vinte e cinco) Motoristas, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 14/12/2023
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