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Piratini, 28 de maro de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2023
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO EXECUTIVO 09/2023 Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da obra a ser realizada nas ruas: Av. Antônio José Vieira Guimarães (Bairro Sinuelo); Rua 15 de Dezembro (Bairro Pôr do Sol); Av. República Rio Grandense (Bairro Cancelão); Rua Ana Aprovado 24/02/2023
PROJETO LEGISLATIVO 14/2023 Declara a Escola de Samba Gambada patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini. Aprovado 23/02/2023 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 13/2023 Declara o Bloco Burlesco Bicharada patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini. Aprovado 16/02/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 12/2023 Dispõe sobre a criação do CAT – Centro de Atendimento ao Turista. Retirado 16/02/2023 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO LEGISLATIVO 11/2023 Dá denominação a logradouro público. Aprovado 09/02/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 10/2023 Concede a Raí Damasceno o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade piratiniense. Aprovado 09/02/2023 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO LEGISLATIVO 07/2023 Concede a João Carlos Almeida Rocha o Brasão de Piratini. Aprovado 01/02/2023 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO LEGISLATIVO 06/2023 Concede título de cidadão piratiniense ao Sr. Felipe Baum de Freitas. Aprovado 01/02/2023 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO LEGISLATIVO 05/2023 Concede ao deputado federal Marcio Biolchi o título de cidadão piratiniense. Aprovado 01/02/2023 Miriam Buchweitz de Ávila
+ 1 vereador.
PROJETO LEGISLATIVO 04/2023 Dispõe sobre a implantação do programa “Material Escolar Solidário” no município de Piratini/RS e dá outras providências. Aprovado 01/02/2023 Miriam Buchweitz de Ávila
PROJETO LEGISLATIVO 03/2023 Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências ou postos de serviços bancários no município de Piratini e dá outras providências. Retirado 01/02/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO EXECUTIVO 08/2023 Regulamenta o artigo 16 da Lei 828/1986 que dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências. Aprovado 01/02/2023
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