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Piratini, 20 de abril de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2023
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO EXECUTIVO 48/2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de Piratini, para o exercício de 2023 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). Aprovado 31/08/2023
VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 31/2023 Instituir no calendário de eventos do município de Piratini, a campanha "Junho Violeta", em alusão ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa e dá outras providências. Reprovado 24/08/2023
VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 26/2023 Institui no âmbito do município de Piratini a honraria policial destaque do ano e dá outras providências. Aprovado 24/08/2023
PROJETO LEGISLATIVO 42/2023 Concede ao senhor Jimmy Carter Porto Gonçalves o prêmio cultural e desportivo Barbosa Lessa. Aprovado 24/08/2023 Miriam Buchweitz de Ávila
PROJETO LEGISLATIVO 41/2023 Concede ao Rodrigo Portelinha Munsberg o título de cidadão piratiniense. Aprovado 24/08/2023 Miriam Buchweitz de Ávila
PROJETO LEGISLATIVO 40/2023 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor Isarel Lohmann. Aprovado 24/08/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 39/2023 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor Cristiano Costalunga Gottuzzo. Aprovado 24/08/2023 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO LEGISLATIVO 38/2023 Concede a Vera Lúcia da Rosa Luiz Pinheiro o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense. Retirado 24/08/2023 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO LEGISLATIVO 37/2023 Concede ao senhor Jardel Souza de Oliveira o Brasão do município de Piratini. Aprovado 24/08/2023 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 36/2023 Concede ao senhor Cledemir de Oliveira Gonçalves o Brasão do município de Piratini. Aprovado 24/08/2023 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 26/2023 Institui no âmbito do município de Piratini a honraria policial destaque do ano e dá outras providências. Vetado 24/08/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 35/2023 Concede título de cidadã piratiniense à senhora Gessiane Rosa dos Santos. Aprovado 17/08/2023 José Auri Soares
PROJETO EXECUTIVO 47/2023 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com o 20 de Setembro Centro de Tradições Gaúchas (CTG). Aprovado 17/08/2023
PROJETO EXECUTIVO 46/2023 Altera o parágrafo único do artigo 69 da Lei Municipal nº 424/2002. Aprovado 17/08/2023
PROJETO EXECUTIVO 45/2023 Institui o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. Aprovado 17/08/2023
PROJETO EXECUTIVO 44/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com Sindicato Rural de Piratini e dá outras providências. Aprovado 03/08/2023
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