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Piratini, 25 de abril de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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Outubro de 2023
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO EXECUTIVO 57/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022 no âmbito do executivo municipal, cria o “completivo remuneratório” e dá outras providências. Aprovado 26/10/2023
PROJETO EXECUTIVO 56/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de Piratini, para o exercício de 2023 (Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social) Aprovado 26/10/2023
PROJETO EXECUTIVO 55/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de Piratini, para o exercício de 2023 (Secretaria Municipal de Governança) Aprovado 26/10/2023
PROJETO EXECUTIVO 54/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de Piratini, para o exercício de 2023 (Secretaria Municipal de Saúde) Aprovado 26/10/2023
PROJETO LEGISLATIVO 56/2023 Emenda a Lei de nº 1.167/2010, institui e inclui no calendário oficial de eventos o " encontro de rebaixados, som automotivo e carros antigos Piratini andando baixo", e da outras providências. Aprovado 17/10/2023 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO LEGISLATIVO 43/2023 Institui a bandeira da República Rio-Grandense ao lado das bandeiras oficiais no mês de setembro em todos os órgãos públicos, eventos e prédios históricos no âmbito municipal. Retirado 17/10/2023 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PROJETO EXECUTIVO 53/2023 Altera o caput do art. 101 da Lei 424/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, alterado pela Lei nº 1101/2009 e dá outras providências. Aprovado 11/10/2023
PROJETO EXECUTIVO 52/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 02 (dois) médicos veterinários para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 11/10/2023
PROJETO EXECUTIVO 50/2023 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Aprovado 11/10/2023
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