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[descricao] => PROJETO LEGISLATIVO 43/2023 Institui a bandeira da República Rio-Grandense ao lado das bandeiras oficiais no mês de setembro em todos os órgãos públicos, eventos e prédios históricos no âmbito municipal.
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A pesquisa abaixo refere-se ao ano de 2023.
Projetos |
Status |
Data |
Vereador |
Baixar |
PROJETO EXECUTIVO 57/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022 no âmbito do executivo municipal, cria o “completivo remuneratório” e dá outras providências. |
Aprovado
|
26/10/2023 |
|
|
PROJETO EXECUTIVO 56/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de Piratini, para o exercício de 2023 (Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social) |
Aprovado
|
26/10/2023 |
|
|
PROJETO EXECUTIVO 55/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de Piratini, para o exercício de 2023 (Secretaria Municipal de Governança) |
Aprovado
|
26/10/2023 |
|
|
PROJETO EXECUTIVO 54/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de Piratini, para o exercício de 2023 (Secretaria Municipal de Saúde) |
Aprovado
|
26/10/2023 |
|
|
PROJETO LEGISLATIVO 56/2023 Emenda a Lei de nº 1.167/2010, institui e inclui no calendário oficial de eventos o " encontro de rebaixados, som automotivo e carros antigos Piratini andando baixo", e da outras providências. |
Aprovado
|
17/10/2023 |
Jeferson Porto de Almeida |
|
PROJETO LEGISLATIVO 43/2023 Institui a bandeira da República Rio-Grandense ao lado das bandeiras oficiais no mês de setembro em todos os órgãos públicos, eventos e prédios históricos no âmbito municipal. |
Retirado
|
17/10/2023 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO EXECUTIVO 53/2023 Altera o caput do art. 101 da Lei 424/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, alterado pela Lei nº 1101/2009 e dá outras providências. |
Aprovado
|
11/10/2023 |
|
|
PROJETO EXECUTIVO 52/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 02 (dois) médicos veterinários para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
Aprovado
|
11/10/2023 |
|
|
PROJETO EXECUTIVO 50/2023 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
Aprovado
|
11/10/2023 |
|
|