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Piratini, 24 de abril de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2023
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO LEGISLATIVO 24/2023 Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados de medicamentos no município de Piratini. Em tramitação 25/05/2023 Miriam Buchweitz de Ávila
PROJETO LEGISLATIVO 09/2023 Concede título de cidadão piratiniense ao Sr. Jonaster Almeida Brum + EMENDA MODIFICATIVA 03/2023 Aprovado 25/05/2023 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO LEGISLATIVO 22/2023 Declara as regiões denominadas Costa do Bica e Paredão - 3º distrito de Piratini patrimônio natural, material e imaterial do município de Piratini. Aprovado 18/05/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 21/2023 Concede título de cidadão piratiniense ao Sr. Miguel Ângelo Cervi. Aprovado 18/05/2023 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 17/2023 Institui denominação oficial à Rodoviária de Piratini, e dá outras providências + EMENDA MODIFICATIVA 02/2023 Aprovado 18/05/2023 Miriam Buchweitz de Ávila
PROJETO EXECUTIVO 32/2023 Prorroga os prazos para envio das prestações de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE municipal no ano de 2023. Aprovado 18/05/2023
PROJETO EXECUTIVO 31/2023 Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio/acordo de cooperação com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento das regiões centro do RS e MG - Sicredi Região Centro RS/MG e dá outras providências. Aprovado 18/05/2023
PROJETO EXECUTIVO 28/2023 Altera o inciso IV, do art. 1º, da Lei nº 2303/2022, que dispõe sobre a isenção de contribuição de melhoria para contribuintes de baixa renda, mediante o preenchimento de requisitos. Aprovado 18/05/2023
PROJETO EXECUTIVO 27/2023 Acrescenta parágrafo único do art. 113, da Lei nº 351/2001. Retirado 18/05/2023
INDICAÇÕES Em tramitação 18/05/2023 Maria Lúcia Madruga Corral
VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 18/2023 - Dá denominação à logradouro público. Aprovado 11/05/2023
PROJETO LEGISLATIVO 18/2023 Dá denominação a Logradouro Público Vetado 11/05/2023 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO EXECUTIVO 90/2022 Altera o inciso I do art. 8º da Lei Municipal 2.199/2022. Retirado 11/05/2023
PROJETO EXECUTIVO 29/2023 Institui a criação do Plano Municipal de Cultura (PMC) de Piratini e dá outras providências. Aprovado 11/05/2023
PROJETO EXECUTIVO 26/2023 Altera o §2º, do art. 2º da Lei nº 1662/2015. Aprovado 11/05/2023
PROJETO EXECUTIVO 30/2023 Acrescenta a alínea "p" ao art. 3º e "m" ao art. 4º, da Lei nº 2084/2021. Retirado 04/05/2023
PROJETO EXECUTIVO 25/2023 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de parceria com MITRA ARQUIDIOCESANA de Pelotas. Aprovado 04/05/2023
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