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Piratini, 29 de maro de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2023
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO EXECUTIVO 40/2023 Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da obra a ser realizada nas ruas Sinforoso Bueno, Teodoro D. Ortiz, Olivan Alves, Tony Lucas de Oliveira, Vereador João Peres, Antônio Lucas de Oliveira e Paulo D'Ávila Pinheiro, no Aprovado 29/06/2023
PROJETO EXECUTIVO 39/2023 Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da obra a ser realizada nas ruas Otacílio da Costa Rosa, Manoel Dias Ávila, Luis Pereira e Santo Silva, Joaquim Teixeira Nunes, René Lessa da Rosa e Avenida Francelino Borges, nos b Aprovado 29/06/2023
PROJETO EXECUTIVO 38/2023 Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da obra a ser realizada nas ruas Dr. Luiz de Oliveira Lessa, João José Antunes, Jorge Dias Ávila, Venâncio Alves de Oliveira, Gervásio Alves, 8 de dezembro, nos bairros Getúlio Varg Aprovado 29/06/2023
PROJETO LEGISLATIVO 30/2023 Emenda a Lei de nº 1.167/2010, institui e inclui no calendário oficial de eventos o "Festival Clarim Farroupilha" e dá outras providências. Aprovado 15/06/2023 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO EXECUTIVO 42/2023 Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de Piratini, para o exercício de 2023 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). Aprovado 15/06/2023
PROJETO EXECUTIVO 37/2023 Altera o art. 1º da Lei nº 2191/2022. Aprovado 15/06/2023
PROJETO EXECUTIVO 36/2023 Altera a alínea "k" do art. 3º da Lei nº 1770/2017. Aprovado 15/06/2023
PROJETO EXECUTIVO 35/2023 Dispõe sobre a regulamentação da exploração da atividade de transporte motorizado individual privado de passageiros por meio de plataformas tecnológicas no município de Piratini e dá outras providências. Aprovado 15/06/2023
PROJETO LEGISLATIVO 29/2023 Concede ao mercado Anita Garibaldi e a senhora Andreia Azambuja o Brasão do município de Piratini. Aprovado 01/06/2023 Carlos Alberto Gomes Caetano
PROJETO LEGISLATIVO 28/2023 Concede ao mercado W.E.L.L. e à senhora Letícia de Farias Ávila Vaz o Brasão do município de Piratini. Aprovado 01/06/2023 Carlos Alberto Gomes Caetano
PROJETO LEGISLATIVO 27/2023 Concede o título de cidadão piratiniense ao Sr. Rubin Kurz. Aprovado 01/06/2023 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 25/2023 Concede ao senhor Gilberto Gomes o Prêmio Cultural e Desportivo Brabosa Lessa. Aprovado 01/06/2023 José Auri Soares
PROJETO EXECUTIVO 41/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar até 04 (quatro) cuidadores/educadores, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 01/06/2023
PROJETO EXECUTIVO 34/2023 Altera o caput do art. 2º e o anexo I, da Lei nº 1.586/2014 e dá outras providências. Aprovado 01/06/2023
PROJETO EXECUTIVO 33/2023 Altera o art. 113 da Lei nº 351/2001 (Código Tributário do Município) e dá outras providências. Aprovado 01/06/2023
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