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Piratini, 7 de setembro de 2025.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2025
Projetos Data Vereador Baixar
PLE 43/2025: Autoriza o Poder Executivo a criar Gratificação de Função Especial de Operador do Sapiem. 02/09/2025
PLE 42/2025: Autoriza a contagem do tempo de serviço prestado de forma presencial durante o período de vigências da Lei Complementar Federal nº173/2020 para fins de adicionais, avanços, licenças e demais benefícios estatutários, no âmbito do município de 02/09/2025
PLE 41/2025: Reajusta o valor do Padrão Referencial no mês de Setembro/2025, e dá outras providências. 02/09/2025
PLE 40/2025: Institui Auxílio Alimentação Servidores do Município de Piratini. 02/09/2025
PLE 39/2025: Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração municipal e dá outras providências. 02/09/2025
PLE 38/2025: Dispõe sobre o pagamento de auxílio por diferença de caixa aos servidores públicos que atuarem na venda de ingressos em bilheterias e fizer o controle dos caixas do evento Semana Farroupilha promovidos e organizados pelo Município de Piratini 02/09/2025
PLE 37/2025: Institui o Programa de Desligamento Voluntário de servidores civis do Poder Executivo Municipal Piratini. 02/09/2025
PLE 36/2025: Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da administração pública municipal, e dá outras providências. 02/09/2025
PLE 35/2025: Altera o artigo 2º, inciso V e VI, da Lei Municipal n.2212/2022, e acrescenta o inciso VII, e, altera o ANEXO I, do referido diploma legal. 02/09/2025
PLE 34/2025: Autoriza o Poder Executivo a contratar 04 (quatro) Cuidadores/Educadores, 02 (dois) Assistentes Social, 04 (quatro) Agente Administrativos, 01 (um) Fiscal Tributário, 01 (um) Psicólogo, 04 (quatro) Operadores de Máquina, 03 (três) Motoristas 02/09/2025
PLE 33/2025: Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercícios de 2026. 02/09/2025
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