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Piratini, 21 de novembro de 2024.
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Leis

Estão disponibilizados aqui as as do Município de Piratini.
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de 2022
Leis Data Vereador Baixar
LEI 2233/2022 Institui o Programa de Cirurgias Eletivas no âmbito do Município de Piratini/RS, em diversas especialidades, em caráter eletivo e complementar, em benefício dos pacientes residentes no Município de Piratini/RS e atendidos pela demanda do Sis 30/05/2022
LEI 2232/2022 Concede a Senhora Cleonice de Azevedo Drum o Título de Cidadã Piratiniense. 19/05/2022
LEI 2231/2022 Concede ao Senhor Ivanir Drum o Título de Cidadão Piratiniense. 19/05/2022
LEI 2230/2022 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Leonardo Polina Pereira. 19/05/2022
LEI 2229/2022 Concede ao Pastor Thiarles Urrutia Botelho Título de Cidadão Piratiniense. 16/05/2022
LEI 2228/2022 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Silmar Tavares. 16/05/2022
LEI 2227/2022 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Valcenir Coradini. 16/05/2022
LEI 2226/2022 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Norberto Milanesi. 16/05/2022
LEI 2225/2022 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Olívio de Oliveira Dutra. 16/05/2022
LEI 2224/2022 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Paulo Roberto Severo Pimenta. 16/05/2022
LEI 2223/2022 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Paulo Paim. 16/05/2022
LEI 2222/2022 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Pedro Caetano Fabres Borges. 16/05/2022
LEI 2221/2022 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Plínio Aguiar de Oliveira. 16/05/2022
LEI 2220/2022 Concede a Fábio Soares Fetter Jr. o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense. 16/05/2022
LEI 2219/2022 Concede a Adão Paulo Luz de Oliveira o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense. 16/05/2022
LEI 2218/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar um (01) Farmacêutico, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 16/05/2022
LEI 2217/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) Cuidadores/Educadores, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 16/05/2022
LEI 2216/2022 Aprova Calendário de Eventos da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. 16/05/2022
LEI 2215/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). 06/05/2022
LEI 2214/2022 Dispõe sobre a Concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público. 06/05/2022
LEI 2213/2022 Dispõe sobre a adoção de Praças, Jardins Públicos e Balões Rodoviários por Entidades e Empresas e dá outras providências. 06/05/2022
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