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Piratini, 27 de julho de 2021.
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Leis

Estão disponibilizados aqui as as do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

de 2021
Leis Data
LEI 2104/2021 Autoriza o Município de Piratini-RS a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para aplicação do Programa Pavimenta. 20/07/2021
LEI 2103/2021 Determina a desafetação de bens públicos e dá outras providências. 07/07/2021
LEI 2102/2021 Suspende o prazo de validade do Concurso Público Municipal nº01/2016. 24/06/2021
LEI 2101/2021 Dispõe sobre a inclusão da Feira da Agricultura Familiar no calendário Oficial de eventos do Município de Piratini/RS. 16/06/2021
LEI 2100/2021 Declara a Feira do Feijão Orgânico como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Piratini.. 16/06/2021
LEI 2099/2021 Dispõe sobre a inclusão da Feira do Peixe no calendário oficial de eventos do Município de Piratini/RS. 16/06/2021
LEI 2098/2021 Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece Gratificação por exercício de função aos fiscais municipais que atuam diretamente nas atividades de combate a sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT) 09/06/2021
LEI 2097/2021 Autoriza a Prefeitura Municipal de Piratini a firmar Convênio com o Banco Bradesco S.A para a Concessão de empréstimos aos seus servidores mediante consignação em folha de pagamento. 09/06/2021
LEI 2096/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar 01(um) enfermeiro, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 09/06/2021
LEI 2095/2021 Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19. 01/06/2021
LEI 2094/2021 Autoriza o Município de Piratini a alienar imóveis por doação com encargos, conforme a Lei Municipal nº 1061/2009. 06/05/2021
LEI 2093/2021 Dispõe sobre a designação de nome para logradouro público na cidade de Piratini - RS e dá outras providências. 29/04/2021
LEI 2092/2021 Dá denominação a logradouro público. 29/04/2021
LEI 2091/2021 Dá denominação a logradouro público. 29/04/2021
LEI 2090/2021 Dá denominação a logradouro público. 29/04/2021
LEI 2089/2021 Dá denominação a logradouro público. 29/04/2021
LEI 2088/2021 Dá denominação a logradouro público. 29/04/2021
LEI 2087/2021 Altera o Art. 1º e o Art. 2 da LEI 2078/2021. 20/04/2021
LEI 2086/2021 Altera o Art. 1º da Lei nº2036/2020. 20/04/2021
LEI 2085/2021 Autoriza a prefeitura municipal de Piratini a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para Concessão de empréstimos aos seus servidores mediante consignação em folha de pagamento. 13/04/2021
LEI 2084/2021 Estabelece normas para prestação de serviços a terceiros com equipamentos do Município e dá outras providências. 09/04/2021
LEI 2083/2021 Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do Município de Piratini e considera como atividade desportiva a Prova de Laço e dá outras providências. 05/04/2021
LEI 2082/2021 Altera os prazos para arrecadação do I.P.T.U para o exercício de 2021. 30/03/2021
LEI 2081/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Piratini para estabelecer ações emergenciais de combate à pandemia do COVID-19. 23/03/2021
LEI 2080/2021 Autoriza o Município de Piratini a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso. 16/03/2021
LEI 2079/2021 Autoriza o Município de Piratini a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso. 16/03/2021
LEI 2078/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2021(Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 16/03/2021
LEI 2077/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliares de Saúde Bucal, técnicos de enfermagem, médicos, psicólogos, odontólogo, enfermeiros, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 16/03/2021
LEI 2076/2021 Dispõe sobre a inclusão da feira do feijão orgânico no calendário oficial de eventos do município de Piratini - RS. 12/03/2021
LEI 2075/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini. 11/03/2021
LEI 2074/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2021(Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 04/03/2021
LEI 2073/2021 Autoriza o Município de Piratini a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso. 04/03/2021
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