Acessibilidade A+ A-
Piratini, 04 de junho de 2020.
Fale conosco
Cadastre-se

Cadastre seu e-mail para receber informações.

Leis

Estão disponibilizados aqui as as do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

de 2020
Leis Data
LEI 2018/2020 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Cléber Ceroni. 04/03/2020
LEI 2017/2020 Cria Gratificação Especial de Responsabilidade Adicional na Câmara Municipal de Vereadores de Piratini. 04/03/2020
LEI 2016/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Saúde). 04/03/2020
LEI 2015/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar um (01) Fiscal Ambiental para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público. 04/03/2020
LEI 2014/2020 Reajusta o valor do subsídio dos Vereadores a partir do mês de fevereiro de 2020. 27/02/2020
LEI 2013/2020 Altera o art. 1º da LEI nº1825/2018, que institui o Auxílio Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 27/02/2020
LEI 2012/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 27/02/2020
LEI 2011/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 27/02/2020
LEI 2010/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 27/02/2020
LEI 2009/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 27/02/2020
LEI 2008/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 27/02/2020
LEI 2007/2020 Reajusta o valor do padrão referencial a partir do mês de Fevereiro de 2020. 12/02/2020
LEI 2006/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo). 12/02/2020
LEI 2005/2020 Concede Auxílio Alimentação aos Servidores do Município de Piratini. 12/02/2020
LEI 2004/2020 Reajusta o valor do Padrão Referencial no mês de Fevereiro/2020 e dá outras providências. 12/02/2020
LEI 2003/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo). 12/02/2020
LEI 2002/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Educação). 12/02/2020
Voltar