Acessibilidade A+ A-
Piratini, 17 de junho de 2019.
Fale conosco
Cadastre-se

Cadastre seu e-mail para receber informações.

Leis

Estão disponibilizados aqui as as do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

de 2019
Leis Data
LEI 1927/2019 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 22/05/2019
LEI 1926/2019 DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 22/05/2019
LEI 1925/2019 DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 22/05/2019
LEI 1924/2019 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE A SIMONE PADILHA GALARÇA. 22/05/2019
LEI 1923/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO TIAGO LUÍS SILVEIRA IORIO. 22/05/2019
LEI 1922/2019 CONCEDE AO SENHOR JOÃO MANOEL RIBEIRO FERREIRA O PRÊMIO CULTURAL E DESPORTIVO BARBOSA LESSA. 22/05/2019
LEI 1921/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ OLAVO BUENO DOS PASSOS. 22/05/2019
LEI 1920/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM PROFESSOR DE ANOS FINAIS/INGLÊS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 22/05/2019
LEI 1919/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO MOTO ACAMP. FARROUPILHA 30/04/2019
LEI 1918/2019 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS COM COR BRANCA E BRASÃO DO MUNICÍPIO NAS PORTAS DIANTEIRAS. 27/03/2019
LEI 1917/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2019
LEI 1916/2019 ALTERA O ART.10 E REVOGA O INCISO VI DO ART.23, DA LEI 1465/2013. 19/03/2019
LEI 1915/2019 ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES, CRIANÇAS E PESSOAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRATINI E DÁ OUTRA 18/03/2019
LEI 1914/2019 REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 26/02/2019
LEI 1913/2019 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1825/2018, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2019
LEI 1912/2019 REAJUSTA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 22/02/2019
LEI 1911/2019 CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRATINI. 22/02/2019
LEI 1910/2019 REAJUSTA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2019
LEI 1909/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFICIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. 13/02/2019
LEI 1908/2019 ALTERA O ART. 10 E O ANEXO II, DA LEI Nº1504/2014, CRIANDO 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE NO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. 15/01/2019
LEI 1907/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGIS EXCEPCIONAIS DE PIRATINI - APAE. 15/01/2019
LEI 1906/2019 REVOGA O ART. 7º, DA LEI Nº583/2004. 15/01/2019
LEI 1905/2019 REVOGA O ART. 12 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº1856/2018 QUE CRIA ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2019
LEI 1904/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ACESSO WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE PIRATINI, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2019
LEI 1903/2019 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ASILOS, CASAS DE REPOUSO OU CLÍNICAS DE REPOUSO QUE ABRIGUEM IDOSOS, E EM CRECHES PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI. 03/01/2019
LEI 1902/2019 DISPÕE DOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE PIRATINI. 03/01/2019
Voltar