Acessibilidade A+ A-
Piratini, 12 de maio de 2021.
Fale conosco
Ouvidoria
Cadastre-se

Cadastre seu e-mail para receber informações.

Projetos de Lei

Estão disponibilizados aqui os projetos de lei do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

Selecione o ano:
Selecione o Vereador
de 2021
Projetos de Lei Status Data
PROJETO LEGISLATIVO 09/2021 Declara o Tiro de Laço esporte símbolo de Município de Piratini. Aprovado 29/03/2021
PROJETO LEGISLATIVO 08/2021 Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do município de Piratini e considera como atividade desportiva a Prova de Laço e dá outras providências. Aprovado 29/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 10/2021 Altera os prazos de arrecadação do I.P.T.U para o exercício de 2021. Aprovado 29/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Piratini para estabelecer ações emergenciais de combate à pandemia do COVID-19. Aprovado 22/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 06/2021 Autoriza o Município de Piratini a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso. Aprovado 15/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 05/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2021(Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). Aprovado 15/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 07/2021 Autoriza o Município de Piratini a firmar Contrato de Concessão de Direito Real de Uso. Aprovado 11/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 04/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliares de Saúde Bucal, técnicos de enfermagem, médicos, psicólogos, odontólogo, enfermeiros, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 11/03/2021
PROJETO EXECUTIVO 03/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini. Aprovado 11/03/2021
Voltar