Acessibilidade A+ A-
Piratini, 29 de maro de 2024.
Fale conosco
Ouvidoria
Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

Selecione o Vereador
Dezembro de 2021
Projetos Data Vereador Baixar
PROJETO EXECUTIVO 51/2021 Autoriza o Município de Piratini a firmar convênio para prestação de mútuo colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. 22/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 50/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2021 (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística). 22/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 49/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piratini - APAE. 22/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 48/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini. 22/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 47/2021 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piratini para o Exercício financeiro de 2022. 22/12/2021
EMENDA MODIFICATIVA 03/2021 Altera a redação do projeto que orça a receita e fixa a despesa do Município de Piratini para o exercício financeiro de 2022. 22/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 88/2021 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Evento Circuito Gaúcho TAEKWONDO. 14/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 87/2021 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o Evento Circuito Regional de MMA. 14/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 68/2021 Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no Município de Piratini. 14/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 61/2021 Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências. 14/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 59/2021 Institui o "Mapa do Empreendedor Informal" no Município de Piratini e dá outras providências. 14/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 36/2021 Dispõe sobre a inclusão de conteúdos sobre educação para o trânsito nas disciplinas dos currículos das escolas municipais de Piratini. 14/12/2021 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO LEGISLATIVO 35/2021 Dispõe sobre a inclusão de conteúdos sobre empreendedorismo, planejamento econômico familiar e educação financeira, nas disciplinas dos currículos das escolas municipais de Piratini. 14/12/2021 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO LEGISLATIVO 02/2021 Dispõe sobre a criação do programa de coleta seletiva de resíduos sólidos no âmbito do Município de Piratini com inclusão social e econômica dos catadores de materiais reciclados. 14/12/2021 Miriam Buchweitz de Ávila
PROJETO LEGISLATIVO 80/2021 Dá denominação a Logradouro Público. 10/12/2021 Miriam Buchweitz de Ávila
PROJETO LEGISLATIVO 70/2021 Institui o dia municipal em Memória e Memorial às vitimas da Covid-19. 10/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 65/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial Prefeitura de Piratini de informações sobre as obras públicas paralisadas , os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término. 10/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 51/2021 Dispõe sobre a inclusão do conteúdo de cultura tradicionalista gaúcha nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Piratini/RS. 10/12/2021 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 46/2021 Institui a Semana Maria da Penha nas escolas, a ser realizada anualmente no mês novembro no Município de Piratini. 10/12/2021 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 32/2021 Institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural. 10/12/2021 Miriam Buchweitz de Ávila
PROJETO EXECUTIVO 45/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. 10/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 64/2021 Proíbe a Inauguração de obras públicas municipais que não possuam PPCI no Município de Piratini. 07/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 62/2021 Dispõe sobre o "Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal" e dá outras providências. 07/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 56/2021 Dispõe sobre a obrigação da Prefeitura Municipal divulgar in formações em sua página oficial na internet sobre todos os Conselhos Municipais em atividade na cidade e dá outras providências. 07/12/2021 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 55/2021 Determina a fixação de placa, cartaz ou banner informando o endereço e os números telefônicos, inclusive de plantão do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências. 07/12/2021 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 42/2021 Inclui no Calendário Oficial do Município de Piratini o dia 12 de maio como o dia Municipal da enfermeira e do enfermeiro. 07/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 39/2021 Inclui no Calendário Oficial do Município de Piratini o dia 06 de fevereiro como o dia Municipal pela valorização dos Conselheiros Tutelares. 07/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 38/2021 Inclui no Calendário Oficial do Município de Piratini, o dia 20 de maio como o dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. 07/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 20/2021 Dispõe sobre a inclusão do rodeio "Cantar das Esporas" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piratini - RS. 07/12/2021 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO LEGISLATIVO 01/2021 (VETADO) Altera a redação do parágrafo único do Art. 146 da LEI nº 351/2001, que estabelece o código tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. 07/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO EXECUTIVO 44/2021 Altera o prazo para concessão de desconto de IPTU previsto na Lei 1586/2014. 07/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 38/2021 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. 07/12/2021
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº01/2021 01/12/2021 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 86/2021 Concede uma placa de homenagem a Senhora Genoveva Turski de Ávila - IN MEMORIAN. 01/12/2021 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 85/2021 Concede a Leader Garcia da Rosa a Honraria Brasão do Município de Piratini. 01/12/2021 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 52/2021 Dispõe sobre a disponibilização de absorventes nos locais que especifica e dá outras providências. 01/12/2021 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO EXECUTIVO 46/2021 Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1918/2019 e dá outras providências. 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 43/2021 Estabelece procedimentos relativos ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 42/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município, das suas Autarquias e Fundações, fixa o limite máximo das Aposentadorias e pensões por morte concedidas pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 41/2021 Autoriza o Poder Executivo a fixar o percentual de desconto na Contribuição Previdenciária doas Servidores Públicos Municipais para o Fundo de Previdência do Servidor - FUNPREV. 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 37/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Motorista para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 34/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2021 (Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer). 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 17/2021 Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 14/2021 Altera o art. 1º da Lei 1898/2018. 01/12/2021
Voltar