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Piratini, 28 de maro de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2021
Projetos Data Vereador Baixar
PROJETO EXECUTIVO 33/2021 Autoriza o Município de Piratini a novar e parcelar débitos do Programa Habitacional Pro-Moradia junto aos seus beneficiários. 27/09/2021
PROJETO LEGISLATIVO 23/2021 Instituir no calendário de eventos do Município de Piratini o Maio Laranja. 21/09/2021 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 10/2021 Dispõe sobre a criação do Mês da Mulher no Município de Piratini. 21/09/2021 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 10/2021 Dispõe sobre a criação do Mês da Mulher no Município de Piratini. 21/09/2021 Miriam Buchweitz de Ávila
PROJETO LEGISLATIVO 10/2021 Dispõe sobre a criação do Mês da Mulher no Município de Piratini. 21/09/2021 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO EXECUTIVO 30/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar Assistente Social, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 21/09/2021
PROJETO EXECUTIVO 28/2021 Cria o Programa de Moradia Social "Chalé Solidário Municipal". 21/09/2021
PROJETO EXECUTIVO 21/2021 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 21/09/2021
PROJETO EXECUTIVO 18/2021 Altera o Art. 230 do Código de Postura Municipal - Lei nº393, de 25 de outubro de 1971. 21/09/2021
PROJETO LEGISLATIVO 50/2021 Concede a Srtª TAIANY GLORIA o prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. 08/09/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 31/2021 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. José Fransisco Madruga Carvalho "ZEZÉ". 08/09/2021 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO EXECUTIVO 32/2021 Autoriza o Município de Piratini a permutar e a alienar imóveis por doação com encargos, conforme Lei Municipal nº 1061/2009. 01/09/2021
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