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Piratini, 05 de maio de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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Dezembro de 2021
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO EXECUTIVO 51/2021 Autoriza o Município de Piratini a firmar convênio para prestação de mútuo colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Aprovado 22/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 50/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2021 (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística). Aprovado 22/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 49/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piratini - APAE. Aprovado 22/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 48/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini. Aprovado 22/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 47/2021 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piratini para o Exercício financeiro de 2022. Aprovado 22/12/2021
EMENDA MODIFICATIVA 03/2021 Altera a redação do projeto que orça a receita e fixa a despesa do Município de Piratini para o exercício financeiro de 2022. Aprovado 22/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 88/2021 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Evento Circuito Gaúcho TAEKWONDO. Aprovado 14/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 87/2021 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o Evento Circuito Regional de MMA. Aprovado 14/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 68/2021 Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no Município de Piratini. Aprovado 14/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 61/2021 Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências. Retirado 14/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 59/2021 Institui o "Mapa do Empreendedor Informal" no Município de Piratini e dá outras providências. Aprovado 14/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 36/2021 Dispõe sobre a inclusão de conteúdos sobre educação para o trânsito nas disciplinas dos currículos das escolas municipais de Piratini. Retirado 14/12/2021 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO LEGISLATIVO 35/2021 Dispõe sobre a inclusão de conteúdos sobre empreendedorismo, planejamento econômico familiar e educação financeira, nas disciplinas dos currículos das escolas municipais de Piratini. Retirado 14/12/2021 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO LEGISLATIVO 02/2021 Dispõe sobre a criação do programa de coleta seletiva de resíduos sólidos no âmbito do Município de Piratini com inclusão social e econômica dos catadores de materiais reciclados. Retirado 14/12/2021 Miriam Buchweitz de Ávila
PROJETO LEGISLATIVO 80/2021 Dá denominação a Logradouro Público. Aprovado 10/12/2021 Miriam Buchweitz de Ávila
PROJETO LEGISLATIVO 70/2021 Institui o dia municipal em Memória e Memorial às vitimas da Covid-19. Aprovado 10/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 65/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial Prefeitura de Piratini de informações sobre as obras públicas paralisadas , os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término. Aprovado 10/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 51/2021 Dispõe sobre a inclusão do conteúdo de cultura tradicionalista gaúcha nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Piratini/RS. Retirado 10/12/2021 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 46/2021 Institui a Semana Maria da Penha nas escolas, a ser realizada anualmente no mês novembro no Município de Piratini. Retirado 10/12/2021 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 32/2021 Institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural. Aprovado 10/12/2021 Miriam Buchweitz de Ávila
PROJETO EXECUTIVO 45/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. Aprovado 10/12/2021
PROJETO LEGISLATIVO 64/2021 Proíbe a Inauguração de obras públicas municipais que não possuam PPCI no Município de Piratini. Aprovado 07/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 62/2021 Dispõe sobre o "Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal" e dá outras providências. Aprovado 07/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 56/2021 Dispõe sobre a obrigação da Prefeitura Municipal divulgar in formações em sua página oficial na internet sobre todos os Conselhos Municipais em atividade na cidade e dá outras providências. Aprovado 07/12/2021 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 55/2021 Determina a fixação de placa, cartaz ou banner informando o endereço e os números telefônicos, inclusive de plantão do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências. Aprovado 07/12/2021 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 42/2021 Inclui no Calendário Oficial do Município de Piratini o dia 12 de maio como o dia Municipal da enfermeira e do enfermeiro. Aprovado 07/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 39/2021 Inclui no Calendário Oficial do Município de Piratini o dia 06 de fevereiro como o dia Municipal pela valorização dos Conselheiros Tutelares. Aprovado 07/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 38/2021 Inclui no Calendário Oficial do Município de Piratini, o dia 20 de maio como o dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. Aprovado 07/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 20/2021 Dispõe sobre a inclusão do rodeio "Cantar das Esporas" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piratini - RS. Aprovado 07/12/2021 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO LEGISLATIVO 01/2021 (VETADO) Altera a redação do parágrafo único do Art. 146 da LEI nº 351/2001, que estabelece o código tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. Aprovado 07/12/2021 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO EXECUTIVO 44/2021 Altera o prazo para concessão de desconto de IPTU previsto na Lei 1586/2014. Aprovado 07/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 38/2021 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. Aprovado 07/12/2021
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº01/2021 Reprovado 01/12/2021 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 86/2021 Concede uma placa de homenagem a Senhora Genoveva Turski de Ávila - IN MEMORIAN. Aprovado 01/12/2021 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 85/2021 Concede a Leader Garcia da Rosa a Honraria Brasão do Município de Piratini. Aprovado 01/12/2021 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 52/2021 Dispõe sobre a disponibilização de absorventes nos locais que especifica e dá outras providências. Retirado 01/12/2021 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO EXECUTIVO 46/2021 Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1918/2019 e dá outras providências. Reprovado 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 43/2021 Estabelece procedimentos relativos ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Retirado 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 42/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município, das suas Autarquias e Fundações, fixa o limite máximo das Aposentadorias e pensões por morte concedidas pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Aprovado 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 41/2021 Autoriza o Poder Executivo a fixar o percentual de desconto na Contribuição Previdenciária doas Servidores Públicos Municipais para o Fundo de Previdência do Servidor - FUNPREV. Aprovado 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 37/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Motorista para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Retirado 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 34/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2021 (Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer). Aprovado 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 17/2021 Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. Aprovado 01/12/2021
PROJETO EXECUTIVO 14/2021 Altera o art. 1º da Lei 1898/2018. Aprovado 01/12/2021
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