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Piratini, 7 de setembro de 2025.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2025
Projetos Data Vereador Baixar
VETO AO PLL 59/2025: QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE SAUDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE PIRATINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2025
PLL 80: Declara o piquete tradicionalista gaúcho porteira do rio grande patrimônio cultural e imaterial de Piratini. [Processo Digital: 0000624-29-2025-5-00-0000 00]; 28/08/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PLE 32/2025: Autoriza o Município de Piratini a celebrar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil 20 de Setembro Centro de Tradições Gaúchas - CTG 20 de Setembro e dá outras providências. 28/08/2025
PLE 29/2025: Cria Ação Agregada ao PDDE - Municipal - PDDE Agrícola - e estabelece os critérios de destinação de recursos financeiros e prestação de contas do mesmo. 28/08/2025
PLE 28/2025: Dispõe sobre a regulamentação do disposto no §3º, do artigo 9ª, da lei 829/86 e dá outras providências. 28/08/2025
PLE 26/2025: Da nova redação ao caput do artigo 42, da Lei nº 828/1986. 28/08/2025
PLE 25/2025: Autoriza o poder executivo a celebrar Termo de Colaboração com o Piquete Rastros de Farrapos, visando à execução do projeto "rodeio farroupilha 2025", e dá outras providências. 28/08/2025
VETO: PROJETO DE LEI N° 61/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/08/2025
PLL 81: CONCEDE Á ROBERTO FANTINEL O BRASÃO DE PIRATINI. 21/08/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PLE 31/2025: Dá nova redação ao §1º do Art. 3º da Lei nº 254/2000. 21/08/2025
PLE 30/2025: Institui a Turma Volante (TVM) e estabelece Gratificação por exercício da função aos Servidores Municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação no Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercador 21/08/2025
PLE 27/2025: Autoriza o municipio de piratini a firmar contrato de concessão de direito real de uso. 21/08/2025
PLE 24/2025: Acrescenta o Art. 7º na Lei 2532/2025. 14/08/2025
PLL 79/2025: de autoria do ver. Daniel Farias, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE À SRA. ANA CAROLINE PEREIRA CAETANO. 13/08/2025 Daniel Vargas de Farias
PLL 78/2025: de autoria do ver. José Auri, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS O DIA MUNICIPAL DO GAITEIRO. 13/08/2025 José Auri Soares
PLL 77 de autoria do ver. José Auri, CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO À “LARISSA DE OLIVEIRA MORAES” PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PIRATINIENSE. [Processo Digital: 0000546-86-2025-5-00-0000-00]. 07/08/2025 José Auri Soares
PLL 76 de autoria do ver. Jeferson de Almeida, “CONCEDE À SRª. ADRIANA VIEIRA LARA O TÍTULO DE CIDADÃ PIRATININIENSE.”[ Processo Digital: 0000543-77-2025-5-00-0000-00]; 07/08/2025 Jeferson Porto de Almeida
PLL 75 de autoria do ver. Manoel Rodrigues, "Gesto Não Verbal em três etapas" como estratégia de combate à violência contra a mulher no município de Piratini/RS. [Processo Digital: 0000524-20-2025-5-00-0000-00]; 07/08/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PLL 74 de autoria do ver. Jimmy carter, Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Piratini o evento “Município Energia Renováveis”. [Processo Digital: 0000531-41 2025-5-00-0000-00]; 07/08/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PLL 73 de autoria do ver. Manoel Rodrigues, CONCEDE AO CCTG SENTINELA DO CANCELÃO PLACA DE HOMENAGEM PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE INAUGURAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL. [Processo Digital: 0000532-44-2025-5-00-0000-00]; 07/08/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PLL 72 de autoria do ver. Daniel Morales, “CONCEDE A COOPERATIVA SICREDI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI”. [Processo Digital: 0000540-68-2025-5-00-0000-00]; 07/08/2025 Daniel Morales de Moura
PLL 71 de autoria do ver. José Auri, CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA “ESCOLA JOSÉ MARIA DA SILVEIRA, À EQUIPE DIRETIVA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, CLUBE DE MÃES, CPM E AMIGOS DA ESCOLA”. [Processo Digital: 0000538-62-2025-5-00-0000-00] 07/08/2025 José Auri Soares
PLL 70 de autoria do ver. Jeferson de Almeida, “CONCEDE AO SR. DANIEL TRZECIAK DUARTE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATININIENSE.” [Processo Digital: 0000542-74-2025-5-00 0000-00]; 07/08/2025 Jeferson Porto de Almeida
PLL 69 de autoria do ver. Alex Matos, “CONCEDE AO SENHOR GLAITON ÁVILA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI”. [Processo Digital: 0000519-05-2025-5-00-0000-00]; 07/08/2025 Altino Aléxis Reyes de Matos
PLL 68 de autoria do ver. Alex Matos, CONCEDE AO SENHOR MAICO TUNES JOANOL O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI”. [Processo Digital: 0000520-08-2025-5-00-0000-00]; 07/08/2025 Altino Aléxis Reyes de Matos
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