PORTARIA 38/2020 Exonera Wilbor Duarte Pinheiro do cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014). |
31/12/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 37/2020 Exonera William Marrion de Oliveira Borges do cargo em comissão denominado Diretor Geral (Padrão CC/FG 03 - Lei nº 1.504/2014). |
31/12/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 36/2020 Exonera Débora Damasceno Gomes do cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01- Lei nº 1.504/2014). |
31/12/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 35/2020 Declara ponto facultativo. |
21/12/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 34/2020 Declara ponto facultativo. |
04/12/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 33/2020 Dispensa do serviço o servidor Pedro Caetano Fabres Borges nos dias 09, 10, 11 e 14 de dezembro de 2020. |
27/11/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 32/2020 Declara ponto facultativo. |
27/10/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 31/2020 Retifica a Portaria nº 30 de 02 de setembro de 2020. |
18/09/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 30/2020 Nomeia para o cargo em comissão (CC Padrão 01), a senhora Débora Damasceno Gomes ao cargo de Assessora de Bancada (Lei nº 1504/2014). |
02/09/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 29/2020 Concede licença para o tratamento de saúde ao servidor Antonio Carlos Vaz dos Santos. |
24/08/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 28/2020 Revoga a portaria nº17, de 14 de abril de 2020, que tinha por objetivo regular os gastos de diárias perante a situação de calamidade pública. |
04/08/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 27/2020 Nomeia para o cargo em comissão (CC Padrão 02), o senhor Fábio Meireles de Moraes ao cargo de Assessor da Presidência (Lei nº 1504/2014). |
31/07/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 26/2020 Nomeia para o cargo em comissão (CC Padrão 01), a senhora Katiuci Farias de Ávila ao cargo de Assessora Especial de Gabinete (Lei nº 1908/2019). |
31/07/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 25/2020 Exonera do cargo em comissão (CC Padrão 01), o senhor Claudio Luiz Ramires Caldeira do cargo de Assessor Especial de Gabinete (Lei nº 1908/2019). |
31/07/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 24/2020 Exonera do cargo em comissão (CC Padrão 02), a senhora Débora Damasceno Gomes do cargo de Assessora da Presidência (Lei nº 1504/2014). |
31/07/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 23/2020 Concede adicional de insalubridade. |
17/06/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 22/2020 Declara ponto facultativo nos dias 11 e 12 de junho do corrente ano. |
09/06/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 21/2020 Nomeia para o cargo em comissão (CC Padrão 01), a senhora Darlene Aparecida de Oliveira ao cargo de Assessora de Bancada (Lei nº 1504/2014). |
04/05/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 20/2020 Exonera do cargo em comissão (CC Padrão 01), o senhor Rogério de Oliveira do cargo de Assessor de Bancada (Lei nº 1504/2014). |
30/04/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 19/2020 Revoga a portaria nº10 de 19 de março de 2020 e dispõe sobre o horário de funcionamento e medidas de prevenção ao surto de coronavírus (COVID-19) da Câmara Municipal de Piratini. |
17/04/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 18/2020 Declara ponto facultativo. |
16/04/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 17/2020 Regula os gastos com diárias perante à situação de calamidade pública. |
14/04/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 16/2020 Concede o 1º avanço a servidora municipal Waldirene Lemos Espíndola. |
06/04/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 15/2020 Torna estável servidora pública municipal. |
06/04/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 14/2020 Concede o 1º avanço ao servidor municipal Pedro Fabres Borges. |
31/03/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 13/2020 Torna estável servidor público municipal. |
31/03/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 12/2020 Estabelece o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Piratini e dá outras providências. |
24/03/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 11/2020 Designa a servidora Juliana Vaz Chagas como responsável pela folha de pagamento. |
24/03/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 10/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras com o objetivo de prevenir à infecção e a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Piratini. |
19/03/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 09/2020 Designa servidor do Legislativo Municipal para compor a Comissão de Licitação em substituição a membro titular. |
28/02/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 08/2020 Declara ponto facultativo. |
19/02/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 07/2020 Designa servidor do Legislativo Municipal para compor a Comissão de Licitação em substituição a membro titular. |
31/01/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 06/2020 Torna estável servidora pública municipal. |
20/01/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 05/2020 Designa servidores do Legislativo Municipal para compor a Comissão de Licitação. |
09/01/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 04/2020 Nomeia para o cargo em comissão (CC Padrão 01), o senhor Claudio Luiz Ramires Caldeira ao cargo de Assessor Especial de Gabinete (Lei nº 1908/2019). |
03/01/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 03/2020 Nomeia para o cargo em comissão (CC Padrão 02), a senhora Tatiana Oliveira da Silva ao cargo de Chefe de Gabinete (Lei nº 1504/2014). |
03/01/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 02/2020 Exonera do cargo em comissão (CC Padrão 02), o senhor Claudio Luiz Ramires Caldeira do cargo de Chefe de Gabinete (Lei nº 1504/2014). |
02/01/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PORTARIA 01/2020 Exonera do cargo em comissão (CC Padrão 01), a senhora Tatiana Oliveira da Silva do cargo de Assessora Especial de Gabinete (Lei nº 1908/2019). |
02/01/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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