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Piratini, 19 de abril de 2024.
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Portarias

Estão disponibilizados aqui as portarias do Município de Piratini.
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de 2020
Portarias Data Vereador Baixar
PORTARIA 38/2020 Exonera Wilbor Duarte Pinheiro do cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014). 31/12/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 37/2020 Exonera William Marrion de Oliveira Borges do cargo em comissão denominado Diretor Geral (Padrão CC/FG 03 - Lei nº 1.504/2014). 31/12/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 36/2020 Exonera Débora Damasceno Gomes do cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01- Lei nº 1.504/2014). 31/12/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 35/2020 Declara ponto facultativo. 21/12/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 34/2020 Declara ponto facultativo. 04/12/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 33/2020 Dispensa do serviço o servidor Pedro Caetano Fabres Borges nos dias 09, 10, 11 e 14 de dezembro de 2020. 27/11/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 32/2020 Declara ponto facultativo. 27/10/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 31/2020 Retifica a Portaria nº 30 de 02 de setembro de 2020. 18/09/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 30/2020 Nomeia para o cargo em comissão (CC Padrão 01), a senhora Débora Damasceno Gomes ao cargo de Assessora de Bancada (Lei nº 1504/2014). 02/09/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 29/2020 Concede licença para o tratamento de saúde ao servidor Antonio Carlos Vaz dos Santos. 24/08/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 28/2020 Revoga a portaria nº17, de 14 de abril de 2020, que tinha por objetivo regular os gastos de diárias perante a situação de calamidade pública. 04/08/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 27/2020 Nomeia para o cargo em comissão (CC Padrão 02), o senhor Fábio Meireles de Moraes ao cargo de Assessor da Presidência (Lei nº 1504/2014). 31/07/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 26/2020 Nomeia para o cargo em comissão (CC Padrão 01), a senhora Katiuci Farias de Ávila ao cargo de Assessora Especial de Gabinete (Lei nº 1908/2019). 31/07/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 25/2020 Exonera do cargo em comissão (CC Padrão 01), o senhor Claudio Luiz Ramires Caldeira do cargo de Assessor Especial de Gabinete (Lei nº 1908/2019). 31/07/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 24/2020 Exonera do cargo em comissão (CC Padrão 02), a senhora Débora Damasceno Gomes do cargo de Assessora da Presidência (Lei nº 1504/2014). 31/07/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 23/2020 Concede adicional de insalubridade. 17/06/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 22/2020 Declara ponto facultativo nos dias 11 e 12 de junho do corrente ano. 09/06/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 21/2020 Nomeia para o cargo em comissão (CC Padrão 01), a senhora Darlene Aparecida de Oliveira ao cargo de Assessora de Bancada (Lei nº 1504/2014). 04/05/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 20/2020 Exonera do cargo em comissão (CC Padrão 01), o senhor Rogério de Oliveira do cargo de Assessor de Bancada (Lei nº 1504/2014). 30/04/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 19/2020 Revoga a portaria nº10 de 19 de março de 2020 e dispõe sobre o horário de funcionamento e medidas de prevenção ao surto de coronavírus (COVID-19) da Câmara Municipal de Piratini. 17/04/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 18/2020 Declara ponto facultativo. 16/04/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 17/2020 Regula os gastos com diárias perante à situação de calamidade pública. 14/04/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 16/2020 Concede o 1º avanço a servidora municipal Waldirene Lemos Espíndola. 06/04/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 15/2020 Torna estável servidora pública municipal. 06/04/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 14/2020 Concede o 1º avanço ao servidor municipal Pedro Fabres Borges. 31/03/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 13/2020 Torna estável servidor público municipal. 31/03/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 12/2020 Estabelece o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Piratini e dá outras providências. 24/03/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 11/2020 Designa a servidora Juliana Vaz Chagas como responsável pela folha de pagamento. 24/03/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 10/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras com o objetivo de prevenir à infecção e a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Piratini. 19/03/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 09/2020 Designa servidor do Legislativo Municipal para compor a Comissão de Licitação em substituição a membro titular. 28/02/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 08/2020 Declara ponto facultativo. 19/02/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 07/2020 Designa servidor do Legislativo Municipal para compor a Comissão de Licitação em substituição a membro titular. 31/01/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 06/2020 Torna estável servidora pública municipal. 20/01/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 05/2020 Designa servidores do Legislativo Municipal para compor a Comissão de Licitação. 09/01/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 04/2020 Nomeia para o cargo em comissão (CC Padrão 01), o senhor Claudio Luiz Ramires Caldeira ao cargo de Assessor Especial de Gabinete (Lei nº 1908/2019). 03/01/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 03/2020 Nomeia para o cargo em comissão (CC Padrão 02), a senhora Tatiana Oliveira da Silva ao cargo de Chefe de Gabinete (Lei nº 1504/2014). 03/01/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 02/2020 Exonera do cargo em comissão (CC Padrão 02), o senhor Claudio Luiz Ramires Caldeira do cargo de Chefe de Gabinete (Lei nº 1504/2014). 02/01/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PORTARIA 01/2020 Exonera do cargo em comissão (CC Padrão 01), a senhora Tatiana Oliveira da Silva do cargo de Assessora Especial de Gabinete (Lei nº 1908/2019). 02/01/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
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