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Piratini, 28 de maro de 2024.
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Portarias

Estão disponibilizados aqui as portarias do Município de Piratini.
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de 2023
Portarias Data Vereador Baixar
PORTARIA 61/2023 Ratifica o Termo de Cessão do servidor Pedro Caetano Fabres Borges, entre a Câmara Municipal de Piratini e a Prefeitura de Piratini. 28/12/2023 José Auri Soares
PORTARIA 60/2023 Concede férias a servidores legislativos. 28/12/2023 José Auri Soares
PORTARIA 59/2023 Nomeia Katiuci Farias de Avila para o cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014). 28/12/2023 José Auri Soares
PORTARIA 58/2023 Nomeia Monqiue da Silva Moraes para o cargo em comissão denominado Chefe de Gabinete (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014). 28/12/2023 José Auri Soares
PORTARIA 57/2023 Nomeia Jovan Itamar de Lima para o cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014). 28/12/2023 José Auri Soares
PORTARIA 56/2023 Nomeia Marines Garcia Rosa para o cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014). 28/12/2023 José Auri Soares
PORTARIA 55/2023 Nomeia Tatiana Oliveira da Silva para o cargo em comissão denominado Assessor Especial de Gabinete (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014). 28/12/2023 José Auri Soares
PORTARIA 54/2023 Exonera Katiuci Farias de Avila do cargo em comissão denominado Assessor Especial de Gabinete (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014). 22/12/2023 José Auri Soares
PORTARIA 53/2023 Exonera Tatiana Oliveira da Silva do cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014). 22/12/2023 José Auri Soares
PORTARIA 52/2023 Exonera Monique da Silva Moraes do cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014). 22/12/2023 José Auri Soares
PORTARIA 51/2023 Exonera Marines Garcia Rosa do cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014). 22/12/2023 José Auri Soares
PORTARIA 50/2023 Exonera Jovan Itamar de Lima do cargo em comissão denominado Chefe de Gabinete (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014). 22/12/2023 José Auri Soares
PORTARIA 49/2023 Exonera Aline da Silva Lopes do cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014). 22/12/2023 José Auri Soares
PORTARIA 48/2023 Exonera Andreia Aparecida de souza do cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - da Lei nº 1.504/2014). 22/12/2023 José Auri Soares
PORTARIA 47/2023 Concede à servidora Juliana Vaz Chagas licença nojo, nos termos do art. 119, inciso IV, alínea b, do Regime Jurídico dos Servidores do município de Piratini. 11/12/2023 José Auri Soares
PORTARIA 46/2023 Concede férias aos servidores legislativos Ilson Pinto Soares e Pedro Caetano Fabres Borges. 04/12/2023 José Auri Soares
PORTARIA 45/2023 Concede prorrogação da Licença Paternidade ao servidor Cleidinei Martins Pinheiro. 07/11/2023 José Auri Soares
PORTARIA 44/2023 Designa o servidor Leonardo Oliveira de Oliveira como responsável pelos processos de Dispensa de Licitação e como Agente de Contratação e o servidor Pedro Caetano Fabres Borges como membro da equipe de apoio. 06/11/2023 José Auri Soares
PORTARIA 43/2023 Concede Licença Paternidade ao servidor Cleidinei Martins Pinheiro. 06/11/2023 José Auri Soares
PORTARIA 42/2023 Reconduz a servidora Juliana Vaz Chagas como responsável pela Tesouraria e Folha de Pagamento e, também, como membro da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório. 30/10/2023 José Auri Soares
PORTARIA 41/2023 Declara a servidora Aura Beatriz Gautier Maria afastada de suas atividades pelo período de 90 dias em virtude de atestado médico. 30/10/2023 José Auri Soares
PORTARIA 40/2023 Declara ponto facultativo. 26/10/2023 José Auri Soares
PORTARIA 39/2023 Declara ponto facultativo. 05/10/2023 José Auri Soares
PORTARIA 38/2023 Suspende avaliação do estágio probatório da servidora Aura Beatriz Gautier Maria. 31/08/2023 José Auri Soares
PORTARIA 37/2023 Declara a servidora Aura Beatriz Gautier Maria afastada de suas atividades pelo período de 60 dias em virtude de atestado médico. 31/08/2023 José Auri Soares
PORTARIA 36/2023 Declara ponto facultativo. 29/08/2023 José Auri Soares
PORTARIA 35/2023 Ratifica a Portaria 834/2023 do Executivo Municipal de Piratini, que cede servidor ao Poder Legislativo Municipal de Piratini. 25/08/2023 José Auri Soares
PORTARIA 34/2023 Declara a servidora Aura Beatriz Gautier Maria afastada de suas atividades pelo período de 30 dias em virtude de atestado médico. 11/08/2023 José Auri Soares
PORTARIA 33/2023 Revoga a Portaria nº 20 de 2023. 20/07/2023 José Auri Soares
PORTARIA 32/2023 Declara ponto facultativo. 03/07/2023 José Auri Soares
PORTARIA 31/2023 Nomeia Aline da Silva Lopes para o cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014). 03/07/2023 José Auri Soares
PORTARIA 30/2023 Exonera Simone Sezebanski Kinipel do cargo em comissão denominado Assessor da Presidência (Padrão CC/FG 02 - Lei nº 1.504/2014). 30/06/2023 José Auri Soares
PORTARIA 29/2023 Declara ponto facultativo. 05/06/2023 José Auri Soares
PORTARIA 28/2023 Designa o servidor Pedro Caetano Fabres Borges como membro da Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios da Câmara Municipal de Piratini. 02/05/2023 José Auri Soares
PORTARIA 27/2023 Designa a servidora Gessiane Rosa dos Santos como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Piratini. 02/05/2023 José Auri Soares
PORTARIA 26/2023 Designa o servidor Leonardo Oliveira de Oliveira, como Agente de Contratação da Câmara Municipal de Piratini. 02/05/2023 José Auri Soares
PORTARIA 25/2023 Designa o servidor Pedro Caetano Fabres Borges, como responsável da Tesouraria e Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Piratini. 02/05/2023 José Auri Soares
PORTARIA 24/2023 Concede à servidora Juliana Vaz Chagas licença maternidade, nos termos do art. 216, da Lei 424/2002, do Regime Jurídico dos Servidores do município de Piratini. 02/05/2023 José Auri Soares
PORTARIA 23/2023 Concede à servidora Aura Beatriz Gautier Maria licença nojo, nos termos do art. 119, inciso IV, alínea b, do Regime Jurídico dos Servidores do município de Piratini. 28/04/2023 José Auri Soares
PORTARIA 22/2023 Declara ponto facultativo. 03/04/2023 José Auri Soares
PORTARIA 21/2023 Concede o 1º avanço a servidora Municipal Gessiane Rosa dos Santos. 23/03/2023 José Auri Soares
PORTARIA 20/2023 Estabelece regime misto de funcionamento do setor Administrativo da Câmara Municipal de Piratini. 17/03/2023 José Auri Soares
PORTARIA 19/2023 Revoga a Portaria nº 17 de 2023. 13/03/2023 José Auri Soares
PORTARIA 18/2023 Designa o servidor Leonardo Oliveira de Oliveira para compor a Equipe de Apoio de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Piratini nos termos da Lei 2.280/2022. 01/03/2023 José Auri Soares
PORTARIA 17/2023 Designa o servidor Pedro Caetano Fabres Borges como responsável pelos processos de Dispensa de Licitação e como Agente de Contratação em substituição ao servidor Gessiane Rosa dos Santos. 01/03/2023 José Auri Soares
PORTARIA 16/2023 Designa o servidor Leonardo Oliveira de Oliveira para atuar como fiscal de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piratini. 23/02/2023 José Auri Soares
PORTARIA 15/2023 Concede férias à servidora legislativa Gessiane Rosa dos Santos. 23/02/2023 José Auri Soares
PORTARIA 14/2023 Ratifica o Convênio de Permuta nº 01/2023, entre a Câmara Municipal de Piratini e o Município de Cerrito. 23/02/2023 José Auri Soares
PORTARIA 13/2023 Concede à servidora Aura Beatriz Gautier Maria dispensa por exercício em serviço eleitoral. 09/02/2023 José Auri Soares
PORTARIA 12/2023 Concede à servidora Aura Beatriz Gautier Maria licença gala, nos termos do art. 119, inciso IV, alínea a, do Regime Jurídico dos Servidores do município de Piratini. 09/02/2023 José Auri Soares
PORTARIA 11/2023 Declara ponto facultativo. 30/01/2023 José Auri Soares
PORTARIA 10/2023 Concede férias a servidores do Legislativo. 30/01/2023 José Auri Soares
PORTARIA 09/2023 Declara ponto facultativo. 30/01/2023 José Auri Soares
PORTARIA 08/2023 Atualiza valores para o exercício de 2023. 24/01/2023 José Auri Soares
PORTARIA 07/2023 Designa servidor do Legislativo Municipal. 24/01/2023 José Auri Soares
PORTARIA 06/2023 Suspende férias da servidora Juliana Vaz Chagas. 19/01/2023 José Auri Soares
PORTARIA 05/2023 Nomeia Iago Madruga de Farias para o cargo em comissão denominado Assessor de Bancada (Padrão CC/FG 01 - Lei nº 1.504/2014). 09/01/2023 José Auri Soares
PORTARIA 04/2023 Designa servidor do Legislativo Municipal. 09/01/2023 José Auri Soares
PORTARIA 03/2023 Designa servidor do Legislativo Municipal. 09/01/2023 José Auri Soares
PORTARIA 02/2023 Nomeia Aura Beatriz Gautier Maria para o cargo denominado Contador, em caráter efetivo (Padrão 5 - Lei nº 2.236/2022). 06/01/2023 José Auri Soares
PORTARIA 01/2023 Torna sem efeito a Portaria nº 46/2022. 05/01/2023 José Auri Soares
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