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Piratini, 18 de outubro de 2025.
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Portarias

Estão disponibilizados aqui as portarias do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

de 2013
Portarias Data Vereador Baixar
PORTARIA 40/2013 Declara Ponto Facultativo 27/12/2013
PORTARIA 39/2013 Declara Ponto Facultativo 23/12/2013
PORTARIA 38/2013 Exonera do cargo em comissão de Assessoria de Bancada (Lei 355/01) (CC. Padrão 2), a senhora Andréia Aparecida de Souza 02/12/2013
PORTARIA 37/2013 Declara Ponto Facultativo 25/10/2013
PORTARIA 36/2013 Instaura Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências 03/09/2013
PORTARIA 35/2013 Exonera do cargo em comissão de Assessor de Bancada Auxiliar (CC Padrão 1) Lei nº 1019/2009, o senhor Wilbor Duarte Pinheiro 30/08/2013
PORTARIA 34/2013 Exonera do cargo em comissão de Assessor de Bancada Auxiliar (CC Padrão 1) Lei nº 1019/2009, o senhor Hélio da Rosa Pereira 30/08/2013
PORTARIA 33/2013 Exonera do cargo em comissão de Assessor Auxiliar da Presidência (CC. Padrão 1) Lei nº 1162/2010, a senhorita Amanda Almeida Toledo 30/08/2013
PORTARIA 32/2013 Exonera do cargo em comissão (CC Padrão 2) do cargo de Assessor de Imprensa (Lei nº 653/2005), a senhora Magda Ângela Bosa 30/08/2013
PORTARIA 31/2013 Exonera do cargo em comissão(CC Padrão 1) do cargo de Assessor de Bancada Auxiliar (Lei nº 1019/2009), o senhor Donato Carlos Gouvea Guimarães 30/08/2013
PORTARIA 30/2013 Nomeia cargo em comissão (CC. Padrão 1), ao cargo de Assessor de Bancada Auxiliar (Lei 1019/2009), o senhor Donato Carlos Gouvea Guimarães 05/08/2013
PORTARIA 29/2013 Exonera do cargo em comissão(CC Padrão 1) do cargo de Assessor de Bancada Auxiliar (Lei nº 1019/2009), o senhor Albino Abreu de Souza 26/07/2013
PORTARIA 28/2013 Declarar expediente interno nos dias 01 e 02 de julho do corrente ano 01/07/2013
PORTARIA 27/2013 Nomeia cargo em comissão (CC. Padrão 1), ao cargo de Assessor de Bancada Auxiliar (Lei 1019/2009), o senhor Albino Abreu de Souza 19/06/2013
PORTARIA 26/2013 Exonera do cargo em comissão de Assessor de Bancada Auxiliar (CC Padrão 1) (Lei nº 1019/2009), o senhor Junior Ulguim da Silva 11/06/2013
PORTARIA 25/2013 Nomeia cargo em comissão (CC Padrão 2), para o cargo de Assessor de Bancada (Lei 355/01), o senhor Rogério de Oliveira em substituição a titular Andreia Aparecida de Souza que encontra-se em Licença Maternidade 03/06/2013
PORTARIA 24/2013 Declara Ponto Facultativo 28/05/2013
PORTARIA 23/2013 Exonera do cargo em comissão o cargo de Assessor de Bancada (CC. Padrão 2), o senhor Felipe Pedroso Prado (Decreto nº 01/95) 02/04/2013
PORTARIA 22/2013 Declara turno único no dia 28 de março do corrente ano 27/03/2013
PORTARIA 21/2013 Nomeia cargo em comissão (CC Padrão 1), o senhor Hélio da Rosa Pereira ao cargo de Assessor de Bancada Auxiliar (Lei nº 1019/2009) 01/03/2013
PORTARIA 20/2013 Declara ponto facultativo 08/02/2013
PORTARIA 19/2013 Exonera do cargo em comissão (CC Padrão 1), o senhor Antônio Sergio Goulart Ulguim do cargo de Assessor de Bancada Auxiliar (Lei nº 1019/2009) 06/02/2013
PORTARIA 18/2013 Nomeia cargo em comissão (CC Padrão 1), o senhor Junior Ulguim da Silva ao cargo de Assessor de Bancada Auxiliar (Lei nº 1019/2009) 03/01/2013
PORTARIA 17/2013 Nomeia cargo em comissão (CC Padrão 1), o senhor Wilbor Duarte Pinheiro ao cargo de Assessor de Bancada Auxiliar (Lei nº 1019/2009) 03/01/2013
PORTARIA 16/2013 Exonera do cargo em comissão (CC Padrão 1), o senhor Dagoberto da Silva Antunes do cargo de Assessor de Bancada Auxiliar (Lei nº 1019/2009) 03/01/2013
PORTARIA 15/2013 Declarar que dos dias 02 a 17 janeiro serão compensados os horários dos pontos facultativos relativos à 24 e 31 de dezembro do ano anterior 02/01/2013
PORTARIA 14/2013 Nomeia cargo em comissão (CC Padrão 1), a senhorita Amanda Almeida Toledo ao cargo de Assessor Auxiliar da Presidência (Lei nº 1162/2010) 02/01/2013
PORTARIA 13/2013 Nomeia cargo em comissão (CCPadrão 2 ), a senhorita Nilsa Maria Oliveira da Silva ao cargo de Assessor da Presidência (Dec. Legislativo 01/95 e Lei nº 799/2006) 02/01/2013
PORTARIA 12/2013 Nomeia cargo em comissão (CC Padrão 02), a senhora Magda Ângela Bosa ao cargo de Assessor de Imprensa (Lei nº 653/2005) 02/01/2013
PORTARIA 11/2013 Exonera do cargo em comissão (CC Padrão 2), o senhor Antônio Carlos Vaz dos Santos do cargo de Assessor de Imprensa (Lei nº 653/2005) 02/01/2013
PORTARIA 10/2013 Nomeia cargo em comissão (CC. Padrão 01), o senhor Antônio Sérgio Goulart Ulguim ao cargo de Assessor de Bancada Auxiliar (Lei nº 1019/2005) 02/01/2013
PORTARIA 09/2013 Exonera do cargo em comissão (CC. Padrão 2), o senhor Antônio Sérgio Goulart Ulguim do cargo de Assessor de Bancada (Decreto Legislativo nº 01/95 e Lei nº 799/2006) 02/01/2013
PORTARIA 08/2013 Nomeia cargo em comissão (CC. Padrão 02), a senhorita Andréia Aparecida de Souza ao cargo de Assessor de Bancada (Lei 355/2001) 02/01/2013
PORTARIA 07/2013 Exonera do cargo em comissão (CC. Padrão 01), o senhor Jânio de Ávila Azevedo do cargo de Assessor de Bancada (Lei nº 355/2001) 02/01/2013
PORTARIA 06/2013 Nomeia cargo em comissão (CC. Padrão 02), o senhor Felipe Pedroso Prado ao cargo de Assessor de Bancada (Decreto Legislativo nº 01/95) 02/01/2013
PORTARIA 05/2013 Nomeia cargo em comissão (CC. Padrão 03), o senhor Cleito Omar da Silva Souza ao cargo de Chefe de Gabinete (Lei nº 805/2006) 02/01/2013
PORTARIA 04/2013 Exonera do cargo em comissão (CC. Padrão 01), o senhor Cleito Omar da Silva Souza do cargo de Assessor de Bancada Auxiliar (Lei nº 1019/2009) 02/01/2013
PORTARIA 03/2013 Exonera do cargo em comissão (CC. Padrão 03), a senhorita Juliana Vaz Chagas do cargo de Chefe de Gabinete (Lei nº 805/2006) 02/01/2013
PORTARIA 02/2013 Exonera do cargo em comissão (CC. Padrão 2), a senhora Carla Gomes Toralles do cargo de Assessor de Bancada (Decreto Legislativo nº 01/95) 02/01/2013
PORTARIA 01/2013 Nomeia cargo em comissão (CC. Padrão 02), a senhorita Juliana Vaz Chagas ao cargo de Assessor de Bancada (Decreto Legislativo nº 01/95) 02/01/2013
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