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Piratini, 28 de abril de 2024.
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de 2019
Leis Data Vereador Baixar
LEI 1914/2019 REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 26/02/2019
LEI 1913/2019 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1825/2018, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2019
LEI 1912/2019 REAJUSTA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 22/02/2019
LEI 1911/2019 CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRATINI. 22/02/2019
LEI 1910/2019 REAJUSTA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2019
LEI 1909/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFICIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. 13/02/2019
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