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Piratini, 2 de agosto de 2025.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

de 2025
Projetos Status Data Vereador Baixar
PLL 67/2025: de autoria do ver. Manoel Rodrigues, concede brasão do municipio à Sra. Caroline Amaral. [Processo Digital: 0000480-82-2025-5-00-0000-00]; Em tramitação 31/07/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PLL 66/2025: De autoria do ver. Jimmy Carter, Institui, no Município de Piratini, a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. [Processo Digital: 0000461-25-2025-5-00-0000-00]; Em tramitação 31/07/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PLL 65/2025: de autoria do ver. Jimmy Carter, CONCEDE Á SILVIA VALÉRIA FURTADO GARCIA O BRASÃO DE PIRATINI.[Processo Digital: 0000456-10-2025-5-00-0000-00]; Em tramitação 31/07/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PLL 64/2025: de autoria do ver. Jeferson de Almeida, EMENDA A LEI DE N° 1.167/2010, INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS O “BAITA ENCONTRO”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [0000436-47-2025-5-00-0000-00]; Em tramitação 31/07/2025 Jeferson Porto de Almeida
PLL 59/2025: Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental no Ambiente Escolar, no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Piratini, e dá outras providências. [Processo Digital: 0000362-19-2025-5-00-0000-00]. Aprovado 24/07/2025 Daniel Vargas de Farias
PLL 58/2025: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR LUCIANO MIRANDA DO PRADO. [Processo Digital: 0000355-95-2025-5-00-0000-00]. Aprovado 24/07/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PLL 57/2025: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO GOTUZZO ANTUNES. [Processo Digital: 0000344-62-2025-5-00-0000-00]; Aprovado 24/07/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PLE 21/2025: Autoriza convenio entre a universidade federal de pelotas – UFPEL e o municipio de Piratini/RS. [0000143-41-2025-5-00-0000-00] Aprovado 24/07/2025
PLE 20/2025 Dispõe sobre a adequação do Município nos termos da Lei Federal 14.026/2020, inclui dispositivo na Lei Municipal n°1186/2010, aprova plano regional de saneamento e dá outras providências. Aprovado 24/07/2025
PLL 63/25: de autoria do ver. José Auri, concede o brasão do município à “maico borges ceroni” pelos relevantes serviços prestados à comunidade piratiniense. [Processo Digital: 0000424-11-2025-5-00-0000-00] Aprovado 23/07/2025 José Auri Soares
PLL 62/2025: de autoria do Ver. Jeferson de Almeida, “CONCEDE À SRª. MIRIAM BUCHWEITZ DE AVILA O TÍTULO DE CIDADÃ PIRATININIENSE.”; [Processo Digital: 0000423-08-2025-5-00 0000-00] Aprovado 23/07/2025 Jeferson Porto de Almeida
PLL 61/2025: de autoria do ver. Jimmy Carter, ”Institui o Programa Municipal de Reciclagem de Resíduos Sólidos no âmbito do Município de Piratini e dá outras providências.”[Processo Digital: 0000404-48-2025-5-00-0000-00]; Em tramitação 23/07/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PLL 60/2025: de autoria do ver. Sérgio Castro, “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura, no Município de Piratini/RS e dá outras providências.” [Processo Digital: 0000402-42 2025-5-00-0000-00] Em tramitação 23/07/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PLE 22/2025: Cria e Extingue Cargo no Quadro de Cargos e Funções do Município e dá outras providências. [Processo Digital: 0000377-64-2025-5-00-0000-00] Aprovado 23/07/2025
PLL 56/2025: de autoria do vereador Jeferson de Almeida, ”Dispõe acerca da implantação de QR cód em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica” Aprovado 17/07/2025 Jeferson Porto de Almeida
PR 06/2025 DENOMINA O AUDITORIO DA CAMARA MUNICIPAL COMO “VEREADOR CEZALTINO FARIAS DE MATOS” Aprovado 04/07/2025 Altino Aléxis Reyes de Matos
PLL 55/2025 Concede o Brasão do Município de Piratini como título de honraria à Senhora Gisele Dutra Quevedo. Aprovado 03/07/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PLL 54/25 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS – FMMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação 03/07/2025 Altino Aléxis Reyes de Matos
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