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Piratini, 21 de novembro de 2024.
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de 2020
Leis Data Vereador Baixar
LEI 2036/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 31/07/2020
LEI 2035/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Educação). 07/07/2020
LEI 2034/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Urgência e Emergência - Contratação de Equipe e Execução dos Serviços de Urgência Móvel (SAMU). 07/07/2020
LEI 2033/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Hospitalar - Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Extra Teto. 07/07/2020
LEI 2032/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Ambulatorial - Serviços de Apoio. 07/07/2020
LEI 2031/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Ambulatorial - Exames de apoio e diagnóstico. 07/07/2020
LEI 2030/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Ambulatorial - Consultas Especializadas. 07/07/2020
LEI 2029/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Urgência e Emergência - Pronto Atendimento 24 horas. 07/07/2020
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