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Piratini, 23 de novembro de 2024.
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Leis

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de 2019
Leis Data Vereador Baixar
LEI 1969/2019 Altera a Lei nº 1825/2018, alterada pela lei nº 1913/2019 e dá outras providências. 23/09/2019
LEI 1968/2019 Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público das empresas públicas ou privadas pelo uso e a ocupação das vias públicas, por meio da utilização de equipamentos e cabeamentos instalados no sistema de 23/09/2019
LEI 1967/2019 Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo Sistema de Posteamento da Rede de energia elétrica e de iluminação pública, de proprie 23/09/2019
LEI 1966/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2019 (Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos). 13/09/2019
LEI 1965/2019 Concede ao Senhor Luis Carlos Duarte Garcia o Prêmio Esportivo Barbosa Lessa. 10/09/2019
LEI 1964/2019 Concede as Senhor Everaldo de Oliveira Costa, Título de Cidadão Piratiniense. 10/09/2019
LEI 1963/2019 Concede à Doutora Helen Roldan Neuenfeld, Título de Cidadã Piratiniense. 10/09/2019
LEI 1962/2019 Concede a Vera Lúcia da Rosa Luiz Pinheiro o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Piratiniense. 10/09/2019
LEI 1961/2019 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Senhor Germano Antônio Padilha da Rosa. 10/09/2019
LEI 1960/2019 Concede Título de Cidadão Piratiniense a Senhora Daiane Rodrigues Marques. 10/09/2019
LEI 1959/2019 Concede Placa de Homenagem a Patronagem do 20 de Setembro CTG. 10/09/2019
LEI 1958/2019 Concede Título de Cidadão Piratiniense a Senhora Catia Berenice Nick Loi. 10/09/2019
LEI 1957/2019 Concede a Senhora Graciele Belasquem Ferreira Nunes o Prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. 10/09/2019
LEI 1956/2019 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Darci Gehling Junior. 10/09/2019
LEI 1955/2019 Concede a Escola Estadual de Ensino Médio Deputado Adão Pretto o Brasão do Município. 10/09/2019
LEI 1954/2019 Concede ao senhor Juarez Machado de Farias o Prêmio Cultural e Desporto Barbosa Lessa. 10/09/2019
LEI 1953/2019 Autoriza o Poder Executivo a contrata um (01) Farmacêutico para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 10/09/2019
LEI 1952/2019 Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 10/09/2019
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