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Piratini, 21 de novembro de 2024.
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LEI 1918/2019 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS COM COR BRANCA E BRASÃO DO MUNICÍPIO NAS PORTAS DIANTEIRAS. 27/03/2019
LEI 1917/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2019
LEI 1916/2019 ALTERA O ART.10 E REVOGA O INCISO VI DO ART.23, DA LEI 1465/2013. 19/03/2019
LEI 1915/2019 ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES, CRIANÇAS E PESSOAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRATINI E DÁ OUTRA 18/03/2019
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