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Piratini, 30 de agosto de 2025.
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Rua Bento Gonçalves, , n⁰ 6 - Centro
E:mail
camara@camarapiratini.rs.gov.br
Vereador
Adão Martinho Pacheco Santos
  • Daniel Morales de Moura

  • Partido: MDB
  • Legislatura: 2025/2028
  • Idade: 44
  • Escolaridade: Ensino Médio Completo
  • Profissão: Produtor Rural
  • E-mail: daniel.moralesdemoura@hotmail.com
  • Telefone: (53) 999060203
  • Biografia:

    Nascido e criado na localidade de Paredão, no interior de Piratini, cresceu em meio à simplicidade e desafios, entre pequenos agricultores e moradores humildes. A dificuldade de acesso e a pobreza marcaram sua história, mas também moldaram seu caráter. Quando foi estudar na cidade, enfrentou preconceitos pela forma simples de se vestir e por suas raízes indígenas, mas nunca deixou de valorizar sua comunidade. O nome “Daniel do Paredão” é uma forma de carregar consigo a força e o orgulho de suas origens.

    Casado, pai de um filho, defensor da causa animal e cercado por seus gatos e cachorros, Daniel sempre esteve próximo das pessoas. Trabalhou como motorista e cobrador de ônibus, onde se tornou referência no auxílio à comunidade, transportando encomendas e ajudando no que fosse preciso. Sua família tem um bar tradicional no Paredão, que é ponto de encontro da região, com salão de baile e um campo de futebol que movimenta a comunidade.

    Na vida pública, Daniel iniciou sua trajetória em 2012, quando foi candidato a vereador e obteve uma votação expressiva. Desde então, consolidou-se como uma liderança forte no MDB, atuando como candidato a vice-prefeito, presidente do partido, secretário de Assistência Social e assessor parlamentar federal, trazendo recursos importantes para Piratini e outros municípios da Zona Sul. Atualmente, é uma figura de liderança entre as alas mais antigas e conservadoras do partido, sempre defendendo os interesses dos mais humildes.

    Com uma base eleitoral sólida no interior e forte circulação entre os jovens da cidade, devido à sua conexão com o esporte, Daniel conquista apoio em diferentes classes sociais e idades. Seu trabalho social é reconhecido, seja organizando eventos comunitários, melhorando escolas ou ajudando pessoas em situações de vulnerabilidade com medicações e exames.

    A palavra-chave RAIZ resume sua essência: um homem simples, autêntico e comprometido com sua comunidade. Daniel do Paredão é a voz do interior e da cidade, trabalhando para honrar suas origens e construir um futuro melhor para todos.

Projetos e Proposições
Título Tipo Data Download
PROJETO LEGISLATIVO 01/2025 Reajusta o valor do padrão referencial a partir do mês de janeiro de 2025 e dá outras providências. Projetos
16/01/2025
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Plano de Contratações Anual 2025 Licitações
22/01/2025
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços para veiculação do programa "Rádio Câmara", conforme Resolução nº 05/2019. Licitações
03/02/2025
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Contrato Administrativo nº 01/2025 para prestação de serviços que entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI e a empresa SOCIEDADE RÁDIO BOECY FM LTDA. Contratos
04/02/2025
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2025 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotação orçamentária. Resoluções
06/02/2025
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REQUERIMENTOS Requerimentos
06/02/2025
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INDICAÇÕES Indicações
06/02/2025
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PROJETO LEGISLATIVO 02/2025 Concede Título de Cidadão Piratini ao Sr. Fábio Gayer Pinheiro. Projetos
20/03/2025
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PROJETO RESOLUÇÃO 01/2025 Altera o Inciso I, do Art. 35, Capítulo I, Título III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piratini + EMENDA Projetos
06/02/2025
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RESOLUÇÃO Nº 01/2025 Altera o inciso I, do art. 35, capítulo I, título III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piratini. Resoluções
07/02/2025
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal, referente a comunicação - aprimoramento de habilidades de comunicação com a sociedade. Licitações
05/02/2025
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal, referente a providências e temas relevantes de fiscalização de ações de competência municipal. Licitações
05/02/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 Contratação de empresa para confecção de carimbos. Licitações
11/02/2025
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal, referente a conhecimentos fundamentais para o exercício da vereança. Licitações
11/02/2025
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INCLUSÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 01/2025 Licitações
03/02/2025
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INCLUSÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 02/2025 Licitações
03/02/2025
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INCLUSÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 03/2025 Licitações
05/02/2025
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INDICAÇÕES Indicações
13/02/2025
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 Locação de imóvel para a Câmara Municipal. Licitações
11/02/2025
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Contrato Administrativo nº 02/2025 de locação de imóvel que entre si celebram a Câmara Municipal de Piratini e sucessão de Geni Mariza Amaral Manetti, representada por seu inventariante Mario Luiz da Silveira Manetti, Giovane Amaral Manetti, Assis Renato Contratos
20/02/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 Contratação de empresa para a compra de passagens aéreas de ida e volta de Porto Alegre/RS a Brasília/DF, sem bagagem despachada, conforme agenda autorizada. Licitações
21/02/2025
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INCLUSÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 04/2025 Licitações
18/02/2025
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INDICAÇÕES Indicações
20/02/2025
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PORTARIA 14/2025 Declara Ponto Facultativo nos dias 3 e 4 de março de 2025. Portarias
26/02/2025
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal, referente a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Panorama Completo da Lei 14.133/2021. Licitações
25/02/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços para revisão de 60.000 Km rodados, revisão de balanceamento e geometria, rodízio de pneus, trocas de filtros e palhetas do limpador de para-brisa do veículo oficial da Câma Licitações
25/02/2025
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INCLUSÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 05/2025 Licitações
20/02/2025
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REQUERIMENTOS Requerimentos
27/02/2025
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INDICAÇÕES Indicações
27/02/2025
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PROJETO LEGISLATIVO 08/2025 Altera a redação do Art. 4º da Lei 2.475/2024. Projetos
20/03/2025
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REQUERIMENTOS Requerimentos
06/03/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 Contratação de empresa especializada de transporte intermunicipal (ônibus com motorista) para locomoção de, no mínimo, 40 passageiros de Piratini/RS até Porto Alegre/RS - ida e volta. Licitações
07/03/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 Contratação de empresa para a compra de passagens aéreas de ida e volta de Porto Alegre/RS a Brasília/DF, com ida dia 11 de março de 2025 e volta dia 13 de março de 2025, sem bagagem despachada, conforme agenda autorizada Licitações
06/03/2025
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INDICAÇÃO Indicações
13/03/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 Contratação de empresa para desinstalação e reinstalação do sistema de sonorização das Sessões da Câmara Municipal de Piratini. Licitações
17/03/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 Contratação de empresa para compra de passagens aéreas de ida e volta de Porto Alegre/RS a Brasília/DF, sem bagagem despachada, conforme agendas autorizadas. Licitações
18/03/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 Contratação de empresa para a prestação de seguro veicular do carro oficial da Câmara Municipal de Piratini. Licitações
17/03/2025
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INDICAÇÃO Indicações
20/03/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025 Contratação de empresa para realização de frete de todos os itens dos prédios para as novas acomodações da Câmara Municipal. Licitações
20/03/2025
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PROJETO LEGISLATIVO 12/2025 Dispõe sobre denominação à logradouro público e dá outras providências. Projetos
20/03/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Contratação para aquisição de material de expediente necessário para o dispêndio da Câmara Municipal de Piratini. Licitações
25/03/2025
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INCLUSÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 06/2025 Licitações
26/02/2025
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INCLUSÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 08/2025 Licitações
12/03/2025
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ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 01/2025 Licitações
10/03/2025
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INCLUSÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 07/2025 Licitações
27/02/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Contratação de empresa para o fornecimento de internet por pelo menos 12 (doze) meses e estruturação da rede no novo prédio locado da Câmara Municipal de Piratini, conforme as necessidades especificadas no objeto. Licitações
25/03/2025
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PROJETO RESOLUÇÃO 02/2025 Dispõe sobre a regulamentação das Frentes Parlamentares e Audiências Públicas na Câmara Municipal de Piratini e dá outras providências. Projetos
27/03/2025
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REQUERIMENTOS Requerimentos
27/03/2025
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INDICAÇÕES Indicações
27/03/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Contratação para aquisição de novo mobiliário para setores da Câmara Municipal de Piratini. Licitações
25/03/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão de 70.000 km, incluindo troca de óleo da caixa de câmbio e regulagem dos faróis do carro oficial da Câmara Municipal de Piratini. Licitações
28/03/2025
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal, referente a noções iniciais para novos vereadores, assessores e servidores. Licitações
24/03/2025
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal, referente a orientações técnicas para vereadores, assessores e servidores. Licitações
24/03/2025
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços para a realização de treinamento de pessoal, no que tange o tema "mídias sociais para o poder público: como melhorar o alcance de postagens e fortalecer as redes soc Licitações
28/03/2025
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de palestra, no que tange o tema seminário "Desafios do Mandato 2025-2028". Licitações
28/03/2025
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INCLUSÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 09/2025 Licitações
18/03/2025
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INCLUSÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 11/2025 Licitações
19/03/2025
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Contrato Administrativo nº 03/2025 para prestação de serviços de internet e estruturação de rede na Câmara Municipal de Piratini que fazem entre si a Câmara Municipal de Piratini e a empresa Renan Augusto Gomes Dias. Contratos
25/03/2025
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Contrato Administrativo nº 04/2025 celebrado entre a Câmara Municipal de Piratini e a pessoa jurídica Jonas Klumb Franz para a aquisição de novo mobiliário. Contratos
25/03/2025
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Contrato Administrativo nº 05/2025 celebrado entre a Câmara Municipal de Piratini e M Lacy da Silva Oliveira - Eletromóveis Garibaldi para a aquisição de novo mobiliário. Contratos
25/03/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 Contratação para aquisição de material de consumo, referente a materiais de casa e construção, necessários para o dispêndio da Câmara Municipal de Piratini. Licitações
02/04/2025
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PORTARIA Nº 15/2025 Declara ponto facultativo dia 17 de abril de 2025. Portarias
10/04/2025
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PROJETO LEGISLATIVO 26/2025 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função de contador. Projetos
10/04/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Contratação para aquisição de material de consumo, referente à material de copa e cozinha, limpeza e alimentação, necessários para o dispêndio da Câmara Municipal de Piratini. Licitações
07/04/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Contratação de empresa para desinstalação de divisórias dos antigos prédios e reinstalação de divisórias para o novo endereço da Câmara Municipal de Piratini. Licitações
07/04/2025
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Contrato Administrativo nº 06/2025 que entre si fazem a Câmara Municipal de Piratini e a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Contratos
11/04/2025
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INCLUSÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 12/2025 Licitações
17/03/2025
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INCLUSÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 14/2025 Licitações
18/03/2025
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INCLUSÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 16/2025 Licitações
24/03/2025
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INCLUSÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 17/2025 Licitações
19/03/2025
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PORTARIA Nº 16/2025 Fixa o horário de atendimento ao público da Câmara Municipal de Piratini a partir do dia 22 de abril de 2025. Portarias
16/04/2025
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Contrato Administrativo nº 07/2025 para fornecimento de bens de fornecimento de material de consumo que fazem entre si fazem a Câmara Municipal de Piratini e a empresa Bueno & Avila LTDA. Contratos
24/04/2025
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Contrato Administrativo nº 08/2025 para fornecimento de bens de fornecimento de material de consumo que fazem entre si fazem a Câmara Municipal de Piratini e a empresa Norton Melos Ulguim. Contratos
24/04/2025
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Contrato Administrativo nº 09/2025 para fornecimento de bens de fornecimento de material de consumo que fazem entre si fazem a Câmara Municipal de Piratini e a empresa Supermercados Weege LTDA. Contratos
24/04/2025
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PORTARIA Nº 17/2025 Concede à servidora pública municipal JULIANA VAZ CHAGAS o 4º adicional por tempo de serviço, denominado avanço. Portarias
25/04/2025
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PORTARIA Nº 18/2025 Declara ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025. Portarias
25/04/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Contratação de empresa para desinstalação e reinstalação dos oito condicionadores de ar da Câmara Municipal de Piratini. Licitações
15/04/2025
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RESOLUÇÃO DE MESA 02/2025 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotação orçamentária. Resoluções
24/04/2025
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PROJETO LEGISLATIVO 27/2025 Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 2.473/2024. Projetos
24/04/2025
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Contrato Administrativo nº 10/2025 para fornecimento de bens de fornecimento de material de consumo que fazem entre si fazem a Câmara Municipal de Piratini e a empresa Aires & Kukhofel LTDA. Contratos
30/04/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 Contratação de empresa para reparos em geral para entrega dos prédios anteriormente locados pela Câmara Municipal de Piratini. Licitações
25/04/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Contratação de empresa para aquisição de passagens, ida e volta, de Porto Alegre/RS à Brasília/DF, sem bagagem despachada, conforme agendas autorizadas. Licitações
30/04/2025
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INCLUSÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 19/2025 Licitações
25/04/2025
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PROJETO LEGISLATIVO 32/2025 Concede ao senhor Carlos Moraes Garcia o brasão do município de Piratini. Projetos
15/05/2025
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PORTARIA Nº 20/2025 Designa as servidoras GESSIANE ROSA DOS SANTOS, JULIANA VAZ CHAGAS, MICHELE MARINS BECKER para compor a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado. Portarias
15/05/2025
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PORTARIA Nº 19/2025 Designa as servidoras GESSIANE ROSA DOS SANTOS, JULIANA VAZ CHAGAS, MICHELE MARINS BECKER para compor a Comissão Organizadora do Concurso. Portarias
15/05/2025
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INDICAÇÕES Indicações
15/05/2025
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REQUERIMENTOS Requerimentos
15/05/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão de 80.000Km, incluindo aquisição e instalação de calha de chuva compatível para as quatro portas do carro oficial da Câmara Municipal de Piratini. Licitações
14/05/2025
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INCLUSÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 18/2025 Licitações
10/04/2025
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PROJETO LEGISLATIVO 34/2025 Concede ao senhor Raul Augusto Lopes Amaral o brasão do município de Piratini Projetos
05/06/2025
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Contrato Administrativo nº 11/2025 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para organização e execução de Concurso Público, compreendendo todas as etapas até a homologação final e entrega do dossiê que Contratos
16/05/2025
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REQUERIMENTOS Requerimentos
15/05/2025
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PORTARIA nº 21/2025 Exonera LUIZI PERUZZI SALEH do cargo denominado ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA (CC/FG2 - Lei nº 1.504/2014). Portarias
22/05/2025
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INDICAÇÕES Indicações
22/05/2025
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PROJETO LEGISLATIVO 35/2025 Concede ao senhor Yuri Gonçalves Bersch o brasão do município de Piratini. Projetos
05/06/2025
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PORTARIA nº 22/2025 Nomeia PAULA DE LIMA RODRIGUES para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA (Padrão CC/FG2 - Lei nº 1.504/2014). Portarias
02/06/2025
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RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FRENTES PARLAMENTARES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resoluções
03/06/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 Contratação de empresa para realização de Concurso Público para a Câmara Municipal de Piratini, para provimento do cargo de Contador (Lei Municipal nº 2.236/2022). Licitações
16/04/2025
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PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 01/2025 EDITAL 03/2025 RESULTADOS DO JULGAMENTO DOS RECURSOS Editais
05/06/2025
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PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL 01/2025 EDITAL 04/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Editais
05/06/2025
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PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 01/2025 EDITAL 05/2025 CONVOCAÇÃO Editais
05/06/2025
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 CURSO SOBRE ROTINAS PRÁTICAS DE GABINETE: ORGANIZAÇÃO, PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA NO DIA A DIA PODER PÚBLICO MINISTRADO PELA EMPRESA INLEGIS NOS DIAS 10,11,12 E 13 DE JUNHO DE 2025. Licitações
09/06/2025
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Curso sobre dispensa e Inexigibilidade na Lei Federal nº 14.133/2021 ministrado pela empresa DPM Educação nos dias 11 e 12 de junho de 2025. Licitações
09/06/2025
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[REVOGADA] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 Contratação de aluguel de pirâmide de lona. Licitações
10/06/2025
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[REVOGADA] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços de coffee break para os eventos da Câmara Municipal de Piratini. Licitações
09/06/2025
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[REVOGADO] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços de decoração, com o aluguel de itens, para o evento "Fórum Municípios Renováveis", agendado para o dia 3 de junho de 2025, na Câmara Municipal de Piratini. Licitações
09/06/2025
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RESOLUÇÃO DE MESA N° 03/2025 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI O SISTEMA DE PROCESSOS DIGITAIS. Resoluções
02/06/2025
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INDICAÇÃO Indicações
12/06/2025
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PORTARIA Nº 23/2025 Declara ponto facultativo. Portarias
12/06/2025
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PORTARIA nº 24/2025 Concede férias à servidora legislativa GESSIANE ROSA DOS SANTOS. Portarias
16/06/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 Contratação de empresa para aquisição e instalação de porta de vidro, guarda-corpo e espelhos para os banheiros da Câmara Municipal de Piratini, com materiais inclusos. Licitações
17/06/2025
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TERMO ADITIVO nº 4 referente ao Contrato Administrativo nº 09/2021 que entre si fazem a Câmara de Vereadores de Piratini e a empresa Create Soluções Web LTDA. Contratos
18/06/2025
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Termo Aditivo nº 01 referente ao Contrato Administrativo nº 08/2024 que entre si fazem a Câmara de Vereadores de Piratini e a empresa ECustomize Consultoria em Software S/A. Contratos
20/06/2025
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PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 02/2025 EDITAL 07/2025 - CLASSIFICAÇÃO, DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E ABERTURA DO PERÍODO DE RECURSOS. Editais
23/06/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE BRASÕES E PLACAS PARA A SESSÃO DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI. Licitações
24/06/2025
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PORTARIA nº 25/2025 Fixa o horário de atendimento ao público da Câmara Municipal de Piratini nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2025. Portarias
23/06/2025
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PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL 02/2025 EDITAL 09/2025 - CONVOCAÇÃO Editais
26/06/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E COPEIRAGEM DURANTE AS ATIVIDADES DA SEMANA DO LEGISLATIVO, NOS DIAS 30/06/2025 E 01/07/2025, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E UTENSÍLIOS, INCLUIND Licitações
25/06/2025
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INDICAÇÃO. Indicações
26/06/2025
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INDICAÇÃO. Indicações
26/06/2025
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INDICAÇÃO. Indicações
26/06/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para evento, compreendendo painel de LED com dimensões mínimas de 4x2 metros, com estrutura metálica e técnico responsável, bem como de tenda piramidal (pirâmi Licitações
26/06/2025
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PORTARIA N° 26/2025 Nomeia RODRIGO WEGNER DA FONSECA para a função pública de CONTADOR (Lei nº 2.513/2025). Portarias
30/06/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025 FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE CONTADOR QUE FAZEM ENTRE SI FAZEM CÂMARA DE VEREADORES DE PIRATINI E RODRIGO WEGNER DA FONSECA. Contratos
01/07/2025
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 Contratos
04/07/2025
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REQUERIMENTOS Requerimentos
09/07/2025
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REQUERIMENTOS Requerimentos
09/07/2025
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INDICAÇÃO Indicações
09/07/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT, BEM COMO O LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE -LTIP Licitações
14/07/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 REVISÃO DE 90.000KM DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, EM CONCESSIONÁRIA DA REDE AUTORIZADA, COM OS DEVIDOS MATERIAIS INCLUSOS Licitações
17/07/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DUAS MÁQUINAS DE BEBIDAS QUENTES 220V, COM INSUMOS NECESSÁRIOS E COMPATÍVEIS INCLUSOS, PARA O DISPÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI. Licitações
22/07/2025
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL REFERENTE A ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO - APRIMORANDO SUAS HABILIDADES DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE. Licitações
25/07/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO. Licitações
24/07/2025
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REQUERIMENTO Requerimentos
17/07/2025
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INDICAÇÕES. Indicações
24/07/2025
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PORTARIA Nº 27/2025 Concede licença saúde à servidora Léia Silva dos Santos. Portarias
28/07/2025
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RESOLUÇÃO DE MESA 02/2025 REVOGA A RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03/2024 E DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI. Resoluções
31/07/2025
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Contrato Administrativo nº 13/2025 Contrato Administrativo para prestação de serviços de locação de máquina de bebidas quentes e fornecimento de insumos que fazem entre si a CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI e J.V. COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE CAFÉ LTDA. Contratos
24/07/2025
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PORTARIA Nº 28/2025 Retifica a portaria nº 24/2025, que concede férias à servidora legislativa GESSIANE ROSA DOS SANTOS. Portarias
31/07/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE IDENTIFICAÇÕES, TAIS COMO, CARTÃO DE VISITA, CRACHÁS, CARTEIRINHAS E ENVELOPES. Licitações
31/07/2025
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PORTARIA Nº 29/2025 Nomeia CARLOS EDUARDO AZEVEDO DA SILVA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR DE BANCADA (Padrão CC/FG1 - Lei nº 1.504/2014) em substituição à servidora LÉIA DA SILVA DOS SANTOS. Portarias
01/08/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS JATEADOS E DE VINIL. Licitações
04/08/2025
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PLL 72 de autoria do ver. Daniel Morales, “CONCEDE A COOPERATIVA SICREDI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI”. [Processo Digital: 0000540-68-2025-5-00-0000-00]; Projetos
07/08/2025
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requerimentos Requerimentos
07/08/2025
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requerimentos Requerimentos
07/08/2025
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requerimentos Requerimentos
07/08/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE IDENTIFICAÇÕES (LETRAS E BRASÃO DO MUNICÍPIO) DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI. Licitações
12/08/2025
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PR 07/2025: de autoria do presidente, Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de Piratini. Resoluções
13/08/2025
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PORTARIA Nº 30/2025 Prorroga a licença saúde da servidora Léia Silva dos Santos Portarias
13/08/2025
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REQUERIMENTO Requerimentos
14/08/2025
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REQUERIMENTO Requerimentos
14/08/2025
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PORTARIA nº 31/2025 Concede à servidora pública municipal JULIANA VAZ CHAGAS primeira licença-prêmio, convertida em pecúnia. Portarias
21/08/2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2025: ALTERA O CAPUT DO ART. 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI. [Ofício: 0000215-63-2025-5-00-0000-00]. Resoluções
21/08/2025
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Contrato Administrativo nº 14/2025 para prestação de serviço para que fazem entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL DEPIRATINI e a empresa PREVEN MED SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Contratos
22/08/2025
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal, referente a “FORMAÇÃO COMPLETA DE PREGOEIRO E AGENTES DE CONTRATAÇÃO: DOMINE O PREGÃO ELETRÔNICO E A CONCORRÊNCIA PELA NOV Licitações
27/08/2025
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Participação no Evento Imersão Iceberg dias 03 e 04 Setembro em Porto Alegre-RS. Licitações
27/08/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 Contratação de serviço especializado para revisão do veículo de 100.000 KM, bem como substituição da correia dentada do veículo automotor da Câmara Municipal, incluindo fornecimento de peças, mão, revisão para verificação Licitações
29/08/2025
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