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A pesquisa abaixo refere-se ao ano de 2020.
Resoluções |
Data |
Vereador |
Baixar |
RESOLUÇÃO 03/2020 Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Piratini, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Po |
26/10/2020 |
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RESOLUÇÃO 02/2020 Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Piratini a Frente Parlamentar em Defesa da Construção da Ponte do Barrocão. |
22/06/2020 |
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RESOLUÇÃO 01/2020 Dispõe sobre a criação da Homenagem Lutas e Conquistas - 30 anos do MST em Piratini e dá outras providências. |
10/02/2020 |
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