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Piratini, 30 de agosto de 2025.
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Resoluções

Estão disponibilizados aqui as resoluções do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

de 2013
Resoluções Data Vereador Baixar
RESOLUÇÃO 07/2013 Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Piratini da Frente Parlamentar em defesa da duplicação da Ponte do Costa, localizada na ERS 702, 5º distrito de Piratini, o seguimento do asfalto da ERS 702 ao bairro Cancelão e o a 18/12/2013
RESOLUÇÃO 10/2013 Institui o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Piratini. 13/09/2013
RESOLUÇÃO 08/2013 Fixa normas para a concessão de diárias, meia-diária e adiantamento de numerário para despesas com transporte interurbano e urbano aos vereadores do município de Piratini. 08/08/2013
RESOLUÇÃO 03/2013 Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Piratini na Frente Parlamentar em defesa da água no interior do município de Piratini e dá outras providências 26/06/2013
RESOLUÇÃO 06/2013 Limita anualmente o número de concessões de homenagens pela Câmara Municipal de Vereadores 25/06/2013
RESOLUÇÃO 04/2013 Altera o inciso I do art. 35, capítulo I, título III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piratini 11/06/2013
REOLUÇÃO 02/2013 Institui o evento Espaço Câmara para o dia da melhor idade no Calendário Oficial da Semana do Legislativo na Câmara Municipal de Piratini e dá outras providências 25/05/2013
RESOLUÇÃO 01/2013 Altera o inciso I do art. 35, capítulo I, título III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piratini. 01/03/2013
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