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A pesquisa abaixo refere-se ao ano de 2024.
Resoluções |
Data |
Vereador |
Baixar |
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 09/2024 Dá nova redação ao inciso IV, do art. 6º, da Resolução de Mesa nº 06/2022, que fixa normas de uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Piratini. |
06/11/2024 |
José Auri Soares + 3 vereadores. |
|
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 08/2024 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotação orçamentária. |
24/10/2024 |
José Auri Soares + 3 vereadores. |
|
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 07/2024 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotação orçamentária. |
24/10/2024 |
José Auri Soares + 3 vereadores. |
|
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 Dispõe sobre alteração do Artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Piratini. |
10/10/2024 |
José Auri Soares |
|
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 06/2024 Autoriza a realização de concurso público no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
15/08/2024 |
José Auri Soares + 3 vereadores. |
|
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 05/2024 Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações no orçamento da Câmara Municipal de Piratini. |
05/07/2024 |
José Auri Soares + 3 vereadores. |
|
RESOLUÇÃO DE MESA 04/2024 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Piratini nas catego |
05/02/2024 |
José Auri Soares + 3 vereadores. |
|
RESOLUÇÃO DE MESA 03/2024 Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Piratini. |
05/02/2024 |
José Auri Soares + 3 vereadores. |
|
RESOLUÇÃO DE MESA 02/2024 Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Piratini. |
24/01/2024 |
José Auri Soares + 3 vereadores. |
|
RESOLUÇÃO DE MESA 01/2024 Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Piratini. |
24/01/2024 |
José Auri Soares + 3 vereadores. |
|