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Piratini, 13 de junho de 2025.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2025
Projetos Status Data Vereador Baixar
VETO AO PLL 21/2025, Aprovado 05/06/2025
PROJETO LEGISLATIVO 46/2025, concede o título de cidadã Piratiniense à Sr Mônica Beatriz da cunha Berwaldt. Aprovado 05/06/2025 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 44/2025, concede ao Sr José Carlos Batista de Deus, o prêmio cultural e desportivo Barbosa Lessa. Aprovado 05/06/2025 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 43/2025, que concede o Brasão do município de Piratini ao Sr Roberto Chies. Aprovado 05/06/2025 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 42/25, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE A SRA. CRISIANE LOHMANN Aprovado 05/06/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PROJETO LEGISLATIVO 39/2025 Concede ao senhor Claudio Antunes Dias o brasão do município de Piratini pelos relevantes serviços prestados à comunidade piratiniense. Aprovado 05/06/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 38/2025 Concede a senhora Charlise Bandeira o título de embaixadora cultural do município de Piratini. Aprovado 05/06/2025 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO LEGISLATIVO 35/2025 Concede ao senhor Yuri Gonçalves Bersch o brasão do município de Piratini. Aprovado 05/06/2025 Daniel Morales de Moura
PROJETO LEGISLATIVO 34/2025 Concede ao senhor Raul Augusto Lopes Amaral o brasão do município de Piratini Aprovado 05/06/2025 Daniel Morales de Moura
PROJETO EXECUTIVO 13/2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências. Aprovado 05/06/2025
DISPÕE SOBRE O RESGATE DA BANDEIRA HISTÓRICA DA REPÚBLICA RIOGRANDENSE COMO SIMBOLO DO MUNICÍPIO EM FUNÇÃO DO SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Em tramitação 05/06/2025
CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO À “CLAUDIO ROBERTO ROSA QUEVEDO”. Aprovado 05/06/2025 Altino Aléxis Reyes de Matos
CONCEDE AO SRª. INGO WEEGE HELWING A HONRARIA DO BRASÃO DO MUNICIPIO DE PIRATINI Aprovado 05/06/2025 Jeferson Porto de Almeida
CONCEDE AO SR. MAURO DA CUNHA O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATININIENSE NO MUNICÍPIO DE PIRATINI-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado 05/06/2025 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO LEGISLATIVO 31/2025 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor William Amaral Nunes. Aprovado 22/05/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 30/2025 Inclui no calendário oficial de eventos do município o evento A Paixão de Cristo de Piratini. Aprovado 22/05/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 29/2025 Declara o piquete tradicionalista gaúcho Querência Xucra como patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini. Aprovado 22/05/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO EXECUTIVO 14/2025 Autoriza o município de Piratini a firmar termo de fomento com a Associação Educacional, Cultural e Esportiva de Piratini. Aprovado 22/05/2025
24/2025 Garante acesso livre para acompanhantes de pessoas com deficiência nos eventos culturais, desportivos e pontos turísticos no âmbito do município de Piratini. Retirado 22/05/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 37/2025 Assegura o direito a atendimento especializado para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos concursos públicos e processos seletivos públicos realizados no município de Piratini. Em tramitação 15/05/2025 Jeferson Porto de Almeida
+ 1 vereador.
PROJETO LEGISLATIVO 32/2025 Concede ao senhor Carlos Moraes Garcia o brasão do município de Piratini. Aprovado 15/05/2025 Daniel Morales de Moura
PROJETO LEGISLATIVO 23/2025 Garante assento para alunos com deficiência e seu acompanhante no transporte escolar municipal de Piratini. Aprovado 15/05/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO EXECUTIVO 10/2025 Autoriza o poder executivo a contratar até um odontólogo, dois enfermeiros, seis técnicos em enfermagem, um farmacêutico, três auxiliares de saúde bucal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 15/05/2025
PROJETO EXECUTIVO 09/2025 Autoriza a contratação temporária de profissionais da educação, destinada ao atendimento de necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nas escolas da rede pública municipal de ensino. Aprovado 15/05/2025
PROJETO LEGISLATIVO 33/2025 Institui no calendário de eventos do município o Dia da Tradição, Churrasco e Chimarrão como feriado municipal no dia 24 de abril. Em tramitação 08/05/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 27/2025 Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 2.473/2024. Aprovado 24/04/2025 Daniel Morales de Moura
+ 3 vereadores.
PROJETO LEGISLATIVO 28/2025 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor Lucas de Mello Freire. Aprovado 15/04/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PROJETO LEGISLATIVO 20/2025 Dispõe sobre o Mapa da Inclusão da Pessoa com Deficiência, através do cadastro para identificação e mapeamento das pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Piratini/RS e dá outras Aprovado 15/04/2025 Carlos Alberto Gomes Caetano
+ 1 vereador.
PROJETO LEGISLATIVO 19/2025 Dispõe sobre a prioridade nos serviços públicos municipais às mães atípicas e dá outras providências. Aprovado 15/04/2025 Carlos Alberto Gomes Caetano
+ 1 vereador.
PROJETO LEGISLATIVO 26/2025 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função de contador. Aprovado 10/04/2025 Daniel Morales de Moura
PROJETO LEGISLATIVO 25/2025 Dispõe sobre a queima, a soltura e a comercialização de fogos de artifício de estampido no município de Piratini - RS e dá outras providências. Aprovado 10/04/2025 Carlos Alberto Gomes Caetano
+ 1 vereador.
PROJETO LEGISLATIVO 21/2025 Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. Aprovado 10/04/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
EMENDA SUPRESSIVA 01/2025 Supressão do parágrafo único do artigo 8º do Projeto de Resolução nº 02/2025 Em tramitação 10/04/2025 Altino Aléxis Reyes de Matos
PROJETO LEGISLATIVO 22/2025 Acrescenta ao calendário de eventos do município o encontro das sementes crioulas de Piratini, organizado pela escola estadual de ensino médio Deputado Adão Pretto. Aprovado 03/04/2025 José Auri Soares
VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 08/2024 Dispõe sobre a modernização dos sinais sonoros (sirenes e alarmes) utilizados nos estabelecimentos de ensino do município de Piratini. Aprovado 27/03/2025 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO RESOLUÇÃO 02/2025 Dispõe sobre a regulamentação das Frentes Parlamentares e Audiências Públicas na Câmara Municipal de Piratini e dá outras providências. Aprovado 27/03/2025 Daniel Morales de Moura
+ 3 vereadores.
PROJETO LEGISLATIVO 18/2025 Declara o Piquete Tradicionalista Gaúcho Restos de 35 Patrimônio Cultural e Imaterial. Aprovado 27/03/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 51/2024 Declara as cavalgadas como patrimônio cultural do município de Piratini. Aprovado 20/03/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 48/2024 Dispõe sobre a criação da homenagem Moção de Aplauso. Aprovado 20/03/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 37/2024 Cria o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Piratini. Retirado 20/03/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 17/2025 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor Gilmar Sossela. Aprovado 20/03/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 16/2025 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor José Ricardo Sousa Costa. Aprovado 20/03/2025 Carlos Alberto Gomes Caetano
PROJETO LEGISLATIVO 16/2024 Dispõe sobre a inclusão da temática de Educação Ambiental no programa de ensino das escolas da rede pública do município e dá outras providências. Retirado 20/03/2025 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO LEGISLATIVO 15/2025 Concede placa de homenagem ao Sindicato Rural de Piratini pelos relevantes 111 anos de história no nosso município. Aprovado 20/03/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 15/2024 Dispõe sobre a criação do programa "Frutifica Piratini" e dá outras providências. Retirado 20/03/2025 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 14/2025 Concede placa de homenagem ao supermercado Weege de Piratini pelos relevantes 32 anos de história no nosso município. Aprovado 20/03/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 13/2025 Concede à Equipe Twister o brasão do município de Piratini. Aprovado 20/03/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 12/2025 Dispõe sobre denominação à logradouro público e dá outras providências. Aprovado 20/03/2025 Daniel Morales de Moura
PROJETO LEGISLATIVO 12/2024 Autoriza o Poder Executivo municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de Piratini e dá outras providências. Retirado 20/03/2025 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 08/2025 Altera a redação do Art. 4º da Lei 2.475/2024. Aprovado 20/03/2025 Daniel Morales de Moura
+ 3 vereadores.
PROJETO LEGISLATIVO 02/2025 Concede Título de Cidadão Piratini ao Sr. Fábio Gayer Pinheiro. Aprovado 20/03/2025 Daniel Morales de Moura
PROJETO EXECUTIVO 08/2025 Altera o artigo 1º da Lei nº 2301/2022 Aprovado 20/03/2025
PROJETO EXECUTIVO 07/2025 Institui a Rede de Apoio à Escola - RAE, no âmbito do território de ensino do município de Piratini. Aprovado 20/03/2025
PROJETO LEGISLATIVO 11/2025 Concede ao Senhor João Carlos Almeida da Rocha o prêmio cultural e desportivo Barbosa Lessa. Aprovado 13/03/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 06/2025 Da Denominação de Logradouro Público Aprovado 13/03/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 04/2025 Concede título de cidadão piratiniense ao Senhor Luiz Marenco. Aprovado 13/03/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 03/2025 Torna Patrimônio Cultural e Imaterial de Piratini a Escola de Música Rotary Arte e Cultura em Ação em Âmbito Municipal + Emenda 01/2025. Aprovado 13/03/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PROJETO LEGISLATIVO 10/2025 Dispõe Sobre a Criação do fundo Municipal da Juventude - FMJ -, e dá outras providências. Retirado 06/03/2025 Daniel Vargas de Farias
PROJETO LEGISLATIVO 09/2025 Institui o Conselho Municipal da Juventude - CMJ -, determina sua competência, composição, a escolha de seus conselheiros e dá outras providências. Retirado 06/03/2025 Daniel Vargas de Farias
PROJETO LEGISLATIVO 07/2025 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor Antonio Carlos Búrigo. Aprovado 20/02/2025
PROJETO LEGISLATIVO 06/2024 Dá denominação a logradouro público. Em tramitação 13/02/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 05/2025 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Em tramitação 13/02/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 04/2025 Concede título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Luiz Marenco. Em tramitação 13/02/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO EXECUTIVO 21/2024 Autoriza o município de Piratini/RS a ratificar sem ressalvas, alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo Poder Executivo visando a celebração de Contrato de Consórcio Público junto ao Consórcio Público do Extremo Sul - COP Aprovado 13/02/2025
PROJETO EXECUTIVO 06/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Psicólogo, 01 (um) Assistente Social, 01 (um) Professor de Libras, 02 (dois) Professores de Artes e 01 (um) Professor de Língua Inglesa para atender à necessidade temporári Aprovado 13/02/2025
PROJETO RESOLUÇÃO 01/2025 Altera o Inciso I, do Art. 35, Capítulo I, Título III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piratini + EMENDA Aprovado 06/02/2025 Daniel Morales de Moura
+ 3 vereadores.
PROJETO LEGISLATIVO 01/2025 Reajusta o valor do padrão referencial a partir do mês de janeiro de 2025 e dá outras providências. Aprovado 16/01/2025 Daniel Morales de Moura
PROJETO EXECUTIVO 05/2025 Reajusta o valor do Padrão Referencial no mês de janeiro/2025, e dá outras providências. Aprovado 16/01/2025
PROJETO EXECUTIVO 04/2025 Altera Art. 24, §4º e Art. 36, III, da Lei 1123/2009. Aprovado 16/01/2025
PROJETO EXECUTIVO 03/2025 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para extração de cascalho em áreas particulares e dá outras providências. Aprovado 16/01/2025
PROJETO EXECUTIVO 02/2025 Institui as atribuições do Vice-Prefeito, do Município de Piratini. Aprovado 16/01/2025
PROJETO EXECUTIVO 01/2025 Autoriza a concessão de uso de espaço público do Município de Piratini/RS à Associação Comunitária Amigos do Camelódromo. Aprovado 16/01/2025
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