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Piratini, 4 de abril de 2025.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

Dezembro de 2024
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO LEGISLATIVO 51/2024 Declara as cavalgadas como Patrimônio Cultural do município de Piratini. Vetado 19/12/2024 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 50/2024 Declara a busca da Chama Crioula como Patrimônio Cultural do município de Piratini. Aprovado 19/12/2024 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO EXECUTIVO 24/2024 Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piratini - APAE. Aprovado 19/12/2024
PROJETO EXECUTIVO 23/2024 Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini. Aprovado 19/12/2024
PROJETO EXECUTIVO 22/2024 Estima a receita e fixa a despesa do município de Piratini para o exercício financeiro de 2025. Aprovado 19/12/2024
PROJETO LEGISLATIVO 48/2024 Dispõe sobre a criação da homenagem Moção de Aplauso. Vetado 12/12/2024 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 45/2024 Torna patrimônio cultural e imaterial de Piratini os rodeios de vaca mecânica em âmbito municipal. Aprovado 12/12/2024 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PROJETO LEGISLATIVO 40/2024 Declara o Jogo de Solo Patrimônio Cultural e Imaterial. Aprovado 12/12/2024 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 02/2024 Dispõe sobre o parecer prévio nº 21.532 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao exercício de 2020, ficando mantido o parecer favorável com ressalvas à aprovação das contas de governo do senhor Aprovado 12/12/2024 José Auri Soares
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 01/2024 Dispõe sobre o parecer prévio nº 21.826 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao exercício de 2019, ficando mantido o parecer favorável com ressalvas à aprovação das contas de governo do senhor Aprovado 12/12/2024 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 39/2024 Declara o evento cultural Encontro de Reculuta Resgatando a Tradição, como Patrimônio Imaterial do município de Piratini. Aprovado 05/12/2024 Miriam Buchweitz de Ávila
PROJETO LEGISLATIVO 36/2024 Dá denominação a Quadra Poliesportiva da Escola Dr. José Maria da Silveira de Laurindo Bessa Filho. Aprovado 05/12/2024 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PROJETO LEGISLATIVO 33/2024 Emenda a Lei de nº 1.167/2020, Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos o “Dia Mundial do Acordeon”, e da outras providencias Aprovado 05/12/2024 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO LEGISLATIVO 13/2024 Dispõe sobre denominação a logradouro público e dá outras providências. Aprovado 05/12/2024 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO LEGISLATIVO 08/2024 Dispõe sobre a modernização dos sinais sonoros (sirenes e alarmes) utilizados nos estabelecimentos de ensino do município de Piratini. Aprovado 05/12/2024 Cleusa Maria Antunes Manetti
PROJETO LEGISLATIVO 06/2024 Inclui, no calendário oficial de eventos do município, a abertura da colheita da soja realizada no município de Piratini. Aprovado 05/12/2024 Jimmy Carter Porto Gonçalves
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