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Piratini, 4 de abril de 2025.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de documentos.

de 2024
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO LEGISLATIVO 44/2024 Determina a execução do Hino Oficial do município de Piratini e dá outras providências. Aprovado 12/09/2024
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2024 Acrescenta o artigo 94-A a Lei Orgânica do Município de Piratini e dá outras providências. Reprovado 05/09/2024 Carlos Alberto Gomes Caetano
+ 4 vereadores.
PROJETO LEGISLATIVO 43/2024 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Piratini para a legislatura de 2025/2028. Aprovado 05/09/2024 José Auri Soares
+ 3 vereadores.
PROJETO LEGISLATIVO 42/2024 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos cargos em comissão CC-8 do município de Piratini a partir de 1º de janeiro de 2025. Aprovado 05/09/2024 José Auri Soares
+ 3 vereadores.
PROJETO LEGISLATIVO 41/2024 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito municipal para a legislatura 2025/2028, de autoria da Mesa Diretora. Aprovado 05/09/2024 José Auri Soares
+ 3 vereadores.
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