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Piratini, 23 de novembro de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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Dezembro de 2022
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO EXECUTIVO 105/2022 Dispõe sobre a concessão de isenção da taxa prevista no inciso IV, do art. 55 (anexo VI, I, 14), da Lei 351/2022 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. Aprovado 22/12/2022
PROJETO EXECUTIVO 102/2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Piratini para o exercício financeiro de 2023 e EMENDA MODIFICATIVA 01/2022. Aprovado 22/12/2022
PROJETO LEGISLATIVO 66/2022 Dá denominação a logradouro público. Aprovado 20/12/2022 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 65/2022 Concede título de cidadão piratiniense ao Sr. Valdeci Leal. Aprovado 20/12/2022 Mauro Euclides Lima de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 64/2022 Declara o grupo de artes Encenação patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini. Aprovado 20/12/2022 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PROJETO LEGISLATIVO 63/2022 Declara o CCTG Sentinela do Cancelão patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini Aprovado 20/12/2022 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PROJETO LEGISLATIVO 62/2022 Declara o CTG Negrinho do Pastoreio patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini. Aprovado 20/12/2022 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 61/2022 Declara a Chama Crioula Permanente de Piratini como patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini. Aprovado 20/12/2022 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 60/2022 Declara o CTG Sentinela do Cancelão patrimônio cultural e material do município de Piratini. Retirado 20/12/2022 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 59/2022 Declara o Clube SRP Sociedade Recreio Piratiniense patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini. Aprovado 20/12/2022 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 58/2022 Concede título de cidadão piratiniense à Sr.ª Ivania Cristina Vanini Lange e ao Sr. Rudinei Lange Aprovado 20/12/2022 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PROJETO LEGISLATIVO 57/2022 Concede a Luiz Fernando da Cunha Faria o Brasão de Piratini. Aprovado 20/12/2022 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PROJETO LEGISLATIVO 54/2022 - Concede aos irmãos Stark o brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade piratiniense Aprovado 20/12/2022 Mauro Euclides Lima de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 53/2022 Concede ao Sr. Paulo Roberto dis Santos Mota o Prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. Aprovado 20/12/2022 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 52/2022 - Concede ao Sr. Brasiliano Teles de Moura o Brasão do Município de Piratini Aprovado 20/12/2022 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 39/2022 Dá denominação a logradouro público. Aprovado 20/12/2022 Mauro Euclides Lima de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 14/2022 Declara prédio da Igreja Matriz de Piratini Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Piratini. Aprovado 20/12/2022 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO EXECUTIVO 106/2022 Regulamenta o disposto no artigo 43, da Lei 424 de 29 de agosto de 2002 e dá outras providências. Aprovado 20/12/2022
PROJETO EXECUTIVO 101/2022 Estabelece a revisão geral anual, de acordo com o art. 37, X, da Constituição Federal. Aprovado 20/12/2022
PROJETO EXECUTIVO 99/2022 Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências e EMENDA MODIFICATIVA 04/2022 Aprovado 15/12/2022
PROJETO EXECUTIVO 82/2022 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023. Aprovado 15/12/2022
PROJETO EXECUTIVO 104/2022 Institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. Reprovado 15/12/2022
PROJETO EXECUTIVO 103/2022 Dispõe sobre a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Reprovado 15/12/2022
PROJETO EXECUTIVO 100/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de Piratini, para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo). Aprovado 15/12/2022
PROJETO EXECUTIVO 98/2022 Cria o Fundo Municipal de pavimentação no Município de Piratini e dá outras providências. Aprovado 06/12/2022
PROJETO EXECUTIVO 97/2022 Acrescenta o §3º, no art. 9º da Lei nº 829/86. Aprovado 06/12/2022
PROJETO EXECUTIVO 93/2022 Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da obra a ser realizada nas ruas Jornaleiro Rural e Humberto Machado da Silveira, nos bairros Pôr do Sol, Farroupilha, Sinuelo e Getúlio Vargas, no município de Piratini/RS. Aprovado 06/12/2022
PROJETO EXECUTIVO 91/2022 Dispõe sobre a isenção de contribuição de melhoria, mediante o preenchimento de requisitos. Aprovado 06/12/2022
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 04/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 20.723 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues, referente ao exercício de 2018. Aprovado 06/12/2022
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 03/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 20.195 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues, referente ao exercício de 2017. Aprovado 06/12/2022
PROJETO EXECUTIVO 96/2022 Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE Municipal. Aprovado 01/12/2022
PROJETO EXECUTIVO 95/2022 Altera o inciso III, do art. 7º, da Lei nº 2.111/2021 e o inciso II, do art. 2º, da Lei nº 2.094/2022. Aprovado 01/12/2022
PROJETO EXECUTIVO 94/2022 Altera o inciso II, do art. 1º, da Lei nº 2.287/2022. Aprovado 01/12/2022
PROJETO EXECUTIVO 92/2022 Altera o parágrafo único, art. 2º da Lei nº 2.289/2022. Aprovado 01/12/2022
PROJETO EXECUTIVO 89/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar 04 (quatro) operadores de máquinas, 02 (dois) mecânicos, 05 (cinco) operários e 02 (dois) pedreiros para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 01/12/2022
PROJETO EXECUTIVO 88/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de Piratini, para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural) Aprovado 01/12/2022
PROJETO EXECUTIVO 87/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Piratini a alienar imóveis por meio de venda subsidiada com encargos, conforme Lei Municipal nº 1.061/2009. Aprovado 01/12/2022
PROJETO EXECUTIVO 86/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de Piratini, para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos). Aprovado 01/12/2022
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 02/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 19.671 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vilso Agnelo da Silva Gomes, referente ao exercício de 2016. Aprovado 01/12/2022
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 01/2022 Dispõe sobre o parecer prévio nº 19.441 do TCE/RS, ficando mantido o parecer favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Vilso Agnelo da Silva Gomes, referente ao exercício de 2015. Aprovado 01/12/2022
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