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Piratini, 23 de novembro de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2022
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO EXECUTIVO 76/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural). Aprovado 22/09/2022
PROJETO LEGISLATIVO 51/2022 Institui o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e atribui gratificação. Aprovado 08/09/2022 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 50/2022 Coloca o Rodeio da Integração do CTG 20 de Setembro no Calendário de Eventos do Município. Aprovado 08/09/2022 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 49/2022 Declara o 20 de Setembro C.T.G Patrimônio Cultural e Material do Município de Piratini. Aprovado 08/09/2022 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
VETO AO PROJETO LEGISLATIVO 36/2022. Aprovado 01/09/2022
VETO AO PROJETO LEGISLATIVO 29/2022 Aprovado 01/09/2022
PROJETO RESOLUÇÃO 04/2022 Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara de Piratini-RS. Retirado 01/09/2022 José Auri Soares
PROJETO EXECUTIVO 74/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Saúde). Aprovado 01/09/2022
PROJETO EXECUTIVO 73/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos). Aprovado 01/09/2022
PROJETO EXECUTIVO 72/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). Aprovado 01/09/2022
PROJETO EXECUTIVO 71/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Obras). Aprovado 01/09/2022
PROJETO EXECUTIVO 70/2022 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de parceria com a Associação Piratiniense de Artesãos. Aprovado 01/09/2022
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