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Piratini, 23 de novembro de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2022
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO EXECUTIVO 69/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor de Língua Portuguesa para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 25/08/2022
PROJETO EXECUTIVO 67/2022 Institui o Programa Piratini Sorri, em benefício dos pacientes residentes no Município de Piratini/RS, através da doação de próteses dentárias as pessoas em vulnerabilidade social e de baixa renda. Aprovado 25/08/2022
PROJETO EXECUTIVO 66/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo); Aprovado 25/08/2022
PROJETO EXECUTIVO 68/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Saúde). Aprovado 23/08/2022
PROJETO EXECUTIVO 61/2022 Autoriza o Poder Executiva a instituir o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar no âmbito do Município de Piratini-RS. Aprovado 18/08/2022
PROJETO EXECUTIVO 64/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural). Aprovado 11/08/2022
PROJETO LEGISLATIVO 44/2022 Concede o Brasão do Município à "Quitutes da Tânia" pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense ao longo dos seus 7 anos de trabalho. Aprovado 04/08/2022 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 43/2022 Dá denominação aos pavilhões do Centro de Eventos Erni Pereira Alves. Aprovado 04/08/2022 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 42/2022 Concede à Loja Maçônica Rio Branco III nº 24 o Brasão do Município de Piratini. Aprovado 04/08/2022 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 41/2022 Concede o Título de Cidadã Piratiniense à SRª. Eliane de Ávila Pereira. Aprovado 04/08/2022 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 40/2022 Concede o Título de Cidadã Piratiniense à Srª. Lorena Elizabeth Volpato Prado. Aprovado 04/08/2022 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 08/2022 Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piratini/RS e dá outras Retirado 04/08/2022 Maria Lúcia Madruga Corral
PROJETO LEGISLATIVO 05/2022 Declara Instituição de Utilidade Pública Municipal de Interesse Público a Biblioteca Municipal Dr. Joaquim Vieira da Cunha de Piratini. Retirado 04/08/2022 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 04/2022 Declara Instituição de Utilidade Pública Municipal de Interesse Público todas as Bibliotecas Escolares Sediadas em Escolas da Rede Pública Municipal de Piratini. Retirado 04/08/2022 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO EXECUTIVO 65/2022 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com o 20 de Setembro Centro de Tradições Gaúchas. Aprovado 04/08/2022
PROJETO EXECUTIVO 60/2022 Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Colaboração com o Sindicato Rural de Piratini. Aprovado 04/08/2022
PROJETO LEGISLATIVO 48/2022 Cria Gratificação Especial de Responsabilidade Adicional na Câmara Municipal de Piratini. Retirado 01/08/2022 José Auri Soares
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