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Piratini, 21 de novembro de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2022
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO LEGISLATIVO 15/2022 Institui o diploma e troféu Escola Nota Dez, para escolas da rede municipal do Município de Piratini e dá outras providências. Aprovado 28/04/2022 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2022 Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Piratini e dá outras providências. Aprovado 28/04/2022 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 07/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (UM) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. Retirado 12/04/2022 Carlos Alberto Gomes Caetano
PROJETO LEGISLATIVO 06/2022 Acrescenta Inciso ao artigo 119 da Lei 424/2002. Retirado 12/04/2022 Carlos Alberto Gomes Caetano
PROJETO EXECUTIVO 33/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do Município de Piratini para o exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos). Aprovado 12/04/2022
PROJETO EXECUTIVO 26/2022 Estabelece procedimentos relativos ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado 12/04/2022
PROJETO EXECUTIVO 35/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). Aprovado 08/04/2022
PROJETO EXECUTIVO 34/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). Aprovado 08/04/2022
VETO À EMEDA MODIFICATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº03/2022. Reprovado 05/04/2022
PROJETO EXECUTIVO 32/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo). Aprovado 05/04/2022
PROJETO EXECUTIVO 31/2022 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e dá outras providências. Aprovado 05/04/2022
PROJETO EXECUTIVO 30/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2022 (Secretaria Municipal de Educação e Desporto). Aprovado 05/04/2022
PROJETO EXECUTIVO 29/2022 Acrescenta inciso IV e §2º no art.118 da Lei nº424/2002. Aprovado 05/04/2022
PROJETO EXECUTIVO 28/2022 Inclui no Calendário Oficial dos Eventos do Município de Piratini o Mês de Abril Verde. Aprovado 05/04/2022
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