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Piratini, 21 de novembro de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2022
Projetos Status Data Vereador Baixar
VETO ao Projeto de Lei do Poder Legislativo 65/2021. Aprovado 19/01/2022
VETO ao Projeto de Lei do Poder Legislativo 62/2021. Reprovado 19/01/2022
VETO ao Projeto de Lei do Poder Legislativo 59/2021. Reprovado 19/01/2022
VETO ao Projeto de Lei do Poder Legislativo 56/2021. Reprovado 19/01/2022
VETO à Emenda Modificativa do Poder Legislativo 03/2021. Reprovado 19/01/2022
PROJETO EXECUTIVO 53/2021 Altera alínea h) do Art. 1º da Lei nº 1461 de 2013, que Altera as denominações de Logradouros Públicos na Vila do Cancelão. Aprovado 19/01/2022
PROJETO EXECUTIVO 52/2021 Inclui no Anexo I, da Lei 1167/2010, que aprova o Calendário Oficial de Eventos do Município de Piratini. Aprovado 19/01/2022
PROJETO EXECUTIVO 04/2022 Dispõe sobre o sistema de Transporte Escolar e dá outras providências. Aprovado 19/01/2022
PROJETO EXECUTIVO 03/2022 Cria cargos no quadro de Cargos e Funções do Município e dá outras providências. Aprovado 19/01/2022
PROJETO EXECUTIVO 02/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar 25 (vinte e cinco) Motoristas, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 19/01/2022
PROJETO EXECUTIVO 01/2022 Altera o Artigo º6 da Lei 2171/2021, que trata sobre a abertura de crédito suplementares pelos Poderes Executivo e Legislativo. Reprovado 19/01/2022
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