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Piratini, 23 de novembro de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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Novembro de 2020
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO LEGISLATIVO 26/2020 Homologa o Crédito Adicional Extraordinário Aberto e Incorporado ao Orçamento do Ano de 2020 em Decorrência da Situação de Calamidade Pública. Aprovado 30/11/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 24/2020 Concede a Barbearia do Éber o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense no decorrer dos seus 29 anos de trabalho. Aprovado 30/11/2020 Mauro Euclides Lima de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 23/2020 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. João Jesus Ribeiro. Aprovado 30/11/2020 Mauro Euclides Lima de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 22/2020 Concede Título de Cidadã Piratiniense a Srª Márcia de Freitas Garcia. Aprovado 30/11/2020 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 21/2020 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Pedro Artur Leal. Aprovado 30/11/2020 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 20/2020 Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Aprovado 30/11/2020 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 19/2020 Institui o Programa "Maria da Penha vai a Escola" no Município de Piratini e dá outras providências. Aprovado 30/11/2020 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 16/2020 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Esporte Prevenção Contra as Drogas e a Violência e dá outras providências. Retirado 30/11/2020 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 15/2020 Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Capacitação de Agentes Disseminadores de Políticas Antidrogas no Município de Piratini e dá outras providências. Retirado 30/11/2020 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 14/2020 Dispõe sobre a Realização de Palestras sobre Drogas Tóxicas e Entorpecentes em Geral nas Escolas da Rede Pública do Município de Piratini e dá outras providências. Retirado 30/11/2020 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 13/2020 Institui a Política de Redução de Danos aos Usuários de Drogas na Cidade de Piratini e dá outras providências. Retirado 30/11/2020 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 12/2020 Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção do Uso e Abuso de Drogas nas Escolas do Município de Piratini e dá outras providências. Retirado 30/11/2020 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 11/2020 Estabelece diretrizes para a implementação da Política Municipal de Prevenção ao uso de Drogas - PMAD, no Município de Piratini e dá outras providências. Retirado 30/11/2020 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO EXECUTIVO 39/2020 Revoga LEI nº2019/2020. Aprovado 30/11/2020
PROJETO EXECUTIVO 38/2020 Revoga a Lei nº1897/2018. Aprovado 30/11/2020
PROJETO EXECUTIVO 34/2020 Altera o Plano de Operativo 04/2020 da Lei 2032/2020. Aprovado 30/11/2020
PROJETO EXECUTIVO 33/2020 Altera o Plano de Operativo 02/2020 da Lei 2030/2020. Aprovado 30/11/2020
PROJETO EXECUTIVO 21/2020 Reconhece a Calamidade Pública Municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 113/2020, de 31 de março de 2020, autoriza a prorrogação do vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do e Aprovado 30/11/2020
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - nº 31/2020 - Dispõe sobre o tombamento da antiga Ponto do Costa pelo seu valor histórico e dá outras providências. Retirado 30/11/2020 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO - nº 37/2020 - Revoga a Lei nº 1915/2019 Aprovado 30/11/2020
PROJETO EXECUTIVO 40/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Aprovado 23/11/2020
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