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Piratini, 21 de novembro de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2020
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO LEGISLATIVO 27/2020 Declara de Utilidade Pública a "Associação Espiritualista Reikiana São Rafael". Aprovado 24/08/2020 Carlos Alberto Gomes Caetano
PROJETO LEGISLATIVO 25/2020 Homologa o Crédito Adicional Extraordinário Aberto e Incorporado ao Orçamento do Ano de 2020 em Decorrência da Situação de Calamidade Pública. Aprovado 24/08/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 17/2020 Homologa o Crédito Adicional Extraordinário Aberto e Incorporado ao Orçamento do Ano de 2020 em Decorrência da Situação de Calamidade Pública. Aprovado 24/08/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO EXECUTIVO 32/2020 Suspende o prazo de validade do Concurso Público Municipal. Aprovado 24/08/2020
PROJETO EXECUTIVO 07/2020 Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Piratini. Aprovado 20/08/2020
PROJETO EXECUTIVO 31/2020 Regulamenta, no Âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração pública. Aprovado 03/08/2020
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