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Piratini, 03 de dezembro de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2020
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO LEGISLATIVO 05/2020 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr Cleber Ceroni. Aprovado 28/02/2020 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PROJETO LEGISLATIVO 03/2020 Cria Gratificação Especial de Responsabilidade Adicional na Câmara Municipal de Piratini. Aprovado 28/02/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO EXECUTIVO 10/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Saúde). Aprovado 28/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 06/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar um (01) Fiscal Ambiental para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aprovado 28/02/2020
PROJETO LEGISLATIVO 06/2020 Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 4º da Lei nº847/2006. Aprovado 26/02/2020 Altino Aléxis Reyes de Matos
PROJETO LEGISLATIVO 04/2020 Reajusta o valor do Subsídio dos Vereadores a partir do mês de Fevereiro de 2020. Aprovado 26/02/2020
PROJETO LEGISLATIVO 02/2020 Altera o art. 1º da Lei nº1825/2018, que institui o Auxílio Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Aprovado 26/02/2020 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO EXECUTIVO 13/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). Aprovado 26/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 12/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). Aprovado 26/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 11/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). Aprovado 26/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 09/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). Aprovado 26/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 08/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). Aprovado 26/02/2020
PROJETO RESOLUÇÃO 01/2020 "Dispõe sobre a Criação da Homenagem Lutas e Conquistas - 30 anos do MST em Piratini e dá outras providências". Aprovado 06/02/2020 Lourenço Silva de Souza
PROJETO LEGISLATIVO 01/2020 Reajusta o valor do Padrão Referencial a partir do mês de Fevereiro de 2020. Aprovado 06/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 05/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo). Aprovado 06/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 04/2020 Concede Auxílio Alimentação aos Servidores do Município de Piratini. Aprovado 06/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 03/2020 Reajusta o valor do Padrão Referencial no mês de Fevereiro de 2020 e dá outras providências. Aprovado 06/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 02/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Urbanismo). Aprovado 06/02/2020
PROJETO EXECUTIVO 01/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2020. (Secretaria Municipal de Educação) Aprovado 06/02/2020
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