PROJETO LEGISLATIVO 38/2020 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Robison Pereira de Avila. |
Aprovado
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18/12/2020 |
Marcial Lucas Guastucci |
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PROJETO EXECUTIVO 41/2020 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piratini para o exercício de 2021. |
Aprovado
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18/12/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 43/2020 Institui a criação do Memorial em Homenagem ao Músico, Compositor Piratiniense, Cristiano Pedra Quevedo no Município de Piratini. |
Aprovado
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15/12/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 42/2020 Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Piratini e dá outras providências. |
Aprovado
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15/12/2020 |
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PROJETO LEGISLATIVO 37/2020 - Dá denominação à logradouro público |
Aprovado
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11/12/2020 |
Marcial Lucas Guastucci |
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PROJETO LEGISLATIVO 36/2020 - Declara o festival de musica nativista Vertente da Canção Nativa como patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini. |
Aprovado
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11/12/2020 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 35/2020 - Declara a Semana Farroupilha de Piratini como patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini |
Aprovado
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11/12/2020 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 34/2020 - Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs e dá outras providências. |
Aprovado
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09/12/2020 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 33/2020 - Altera o anexo II da Lei 1504/2014, dando nova redação a alínea “b”, do item requisitos para provimento do cargo Diretor Geral – CC/FG – 03 |
Aprovado
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09/12/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO LEGISLATIVO 26/2020 Homologa o Crédito Adicional Extraordinário Aberto e Incorporado ao Orçamento do Ano de 2020 em Decorrência da Situação de Calamidade Pública. |
Aprovado
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30/11/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO LEGISLATIVO 24/2020 Concede a Barbearia do Éber o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense no decorrer dos seus 29 anos de trabalho. |
Aprovado
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30/11/2020 |
Mauro Euclides Lima de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 23/2020 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. João Jesus Ribeiro. |
Aprovado
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30/11/2020 |
Mauro Euclides Lima de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 22/2020 Concede Título de Cidadã Piratiniense a Srª Márcia de Freitas Garcia. |
Aprovado
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30/11/2020 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 21/2020 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Pedro Artur Leal. |
Aprovado
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30/11/2020 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 20/2020 Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público e dá outras providências. |
Aprovado
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30/11/2020 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 19/2020 Institui o Programa "Maria da Penha vai a Escola" no Município de Piratini e dá outras providências. |
Aprovado
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30/11/2020 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 16/2020 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Esporte Prevenção Contra as Drogas e a Violência e dá outras providências. |
Retirado
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30/11/2020 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 15/2020 Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Capacitação de Agentes Disseminadores de Políticas Antidrogas no Município de Piratini e dá outras providências. |
Retirado
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30/11/2020 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 14/2020 Dispõe sobre a Realização de Palestras sobre Drogas Tóxicas e Entorpecentes em Geral nas Escolas da Rede Pública do Município de Piratini e dá outras providências. |
Retirado
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30/11/2020 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 13/2020 Institui a Política de Redução de Danos aos Usuários de Drogas na Cidade de Piratini e dá outras providências. |
Retirado
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30/11/2020 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 12/2020 Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção do Uso e Abuso de Drogas nas Escolas do Município de Piratini e dá outras providências. |
Retirado
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30/11/2020 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 11/2020 Estabelece diretrizes para a implementação da Política Municipal de Prevenção ao uso de Drogas - PMAD, no Município de Piratini e dá outras providências. |
Retirado
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30/11/2020 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO EXECUTIVO 39/2020 Revoga LEI nº2019/2020. |
Aprovado
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30/11/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 38/2020 Revoga a Lei nº1897/2018. |
Aprovado
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30/11/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 34/2020 Altera o Plano de Operativo 04/2020 da Lei 2032/2020. |
Aprovado
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30/11/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 33/2020 Altera o Plano de Operativo 02/2020 da Lei 2030/2020. |
Aprovado
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30/11/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 21/2020 Reconhece a Calamidade Pública Municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 113/2020, de 31 de março de 2020, autoriza a prorrogação do vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do e |
Aprovado
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30/11/2020 |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - nº 31/2020 - Dispõe sobre o tombamento da antiga Ponto do Costa pelo seu valor histórico e dá outras providências. |
Retirado
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30/11/2020 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO - nº 37/2020 - Revoga a Lei nº 1915/2019 |
Aprovado
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30/11/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 40/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
Aprovado
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23/11/2020 |
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PROJETO RESOLUÇÃO 04/2020 Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Piratini, de que trata a Lei nº13.460, de 26 de junho de 2017 e institui a Ouvidoria |
Aprovado
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26/10/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 35/2020 Institui a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet no Município de Piratini. |
Aprovado
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13/10/2020 |
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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO - nº 30/2020 - Autoriza o Poder Executivo a fixar o percentual de descontos na Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos Municipais para o Fundo de Previdência do Servidor - FUNPREV. |
Reprovado
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28/09/2020 |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - nº 32/2020 - Declara de utilidade pública o "Centro de Umbanda Santo Antônio" |
Aprovado
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21/09/2020 |
Carlos Alberto Gomes Caetano |
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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO - nº 36/2020 - Suspende o prazo de validade do concurso público municipal |
Aprovado
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21/09/2020 |
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PROJETO LEGISLATIVO 30/2020 Fixa o Subsídio dos ocupantes de Cargos em Comissão CC-8 do Município de Piratini a partir de 1º de Janeiro de 2021. (EMENDAS nº 07, 10/2020 - Reprovadas) |
Aprovado
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09/09/2020 |
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PROJETO LEGISLATIVO 29/2020 Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura de 2021/2024.
(EMENDAS nº 06, 09/2020 - Reprovadas) |
Aprovado
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09/09/2020 |
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PROJETO LEGISLATIVO 28/2020 Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Piratini para a Legislatura 2021/2024.
(EMENDAS nº 05, 08/2020 - Reprovadas) |
Aprovado
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09/09/2020 |
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PROJETO LEGISLATIVO 18/2020 Institui a Ficha Limpa Municipal na Nomeação de Servidores a Cargos Comissionados e Funções Gratificadas no Âmbito da Administração Direta no Município de Piratini/RS e dá outras providências. |
Aprovado
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09/09/2020 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO LEGISLATIVO 27/2020 Declara de Utilidade Pública a "Associação Espiritualista Reikiana São Rafael". |
Aprovado
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24/08/2020 |
Carlos Alberto Gomes Caetano |
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PROJETO LEGISLATIVO 25/2020 Homologa o Crédito Adicional Extraordinário Aberto e Incorporado ao Orçamento do Ano de 2020 em Decorrência da Situação de Calamidade Pública. |
Aprovado
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24/08/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO LEGISLATIVO 17/2020 Homologa o Crédito Adicional Extraordinário Aberto e Incorporado ao Orçamento do Ano de 2020 em Decorrência da Situação de Calamidade Pública. |
Aprovado
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24/08/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO EXECUTIVO 32/2020 Suspende o prazo de validade do Concurso Público Municipal. |
Aprovado
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24/08/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 07/2020 Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Piratini. |
Aprovado
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20/08/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 31/2020 Regulamenta, no Âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração pública. |
Aprovado
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03/08/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 29/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
Aprovado
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20/07/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 28/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Educação). |
Aprovado
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03/07/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 27/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Urgência e Emergência - Contratação de Equipe e Execução dos Serviços de Urgência Móvel (SAMU). |
Aprovado
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03/07/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 26/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Hospitalar - Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Extra Teto. |
Aprovado
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03/07/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 25/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Ambulatorial - Serviços de Apoio. |
Aprovado
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03/07/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 24/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Ambulatorial - Exames de apoio e diagnóstico. |
Aprovado
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03/07/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 23/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Ambulatorial - Consultas Especializadas. |
Aprovado
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03/07/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 22/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini - Bloco Urgência e Emergência - Pronto Atendimento 24 horas |
Aprovado
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03/07/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 20/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Psiquiatra para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
Aprovado
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29/06/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 16/2020 Institui a Nota Fiscal de serviços Eletrônica - NFS-e, e dispõe sobre a Geração e Utilização no Município de Piratini. |
Aprovado
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22/06/2020 |
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PROJETO RESOLUÇÃO 02/2020 Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Piratini a Frente Parlamentar em Defesa da Construção da Ponte do Barrocão. |
Aprovado
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18/06/2020 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 10/2020 Concede ao SR. Adriano Rosa Vaz o Prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. |
Aprovado
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18/06/2020 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 09/2020 Concede Título de Cidadã Piratiniense a Sra. Nilda Castro de Ávila. |
Aprovado
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18/06/2020 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 08/2020 Concede Título de Cidadã Piratiniense a Sra. Karine Kramer Merib Farias. |
Aprovado
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18/06/2020 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 07/2020 Concede ao Sr. Jeferson Cavaco o Prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. |
Aprovado
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18/06/2020 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO EXECUTIVO 14/2020 (RETIRADO) Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 113/2020, de 31 de março de 2020. |
Retirado
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18/06/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 19/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social). |
Aprovado
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08/06/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 18/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2020 (Gabinete do Prefeito). |
Aprovado
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08/06/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 15/2020 (RETIRADO) Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal estatutário da Administração Direta do Poder Executivo de Piratini e dá outras providências. |
Retirado
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08/06/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 17/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. |
Aprovado
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26/05/2020 |
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PROJETO LEGISLATIVO 05/2020 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr Cleber Ceroni. |
Aprovado
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28/02/2020 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 03/2020 Cria Gratificação Especial de Responsabilidade Adicional na Câmara Municipal de Piratini. |
Aprovado
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28/02/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO EXECUTIVO 10/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Saúde). |
Aprovado
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28/02/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 06/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar um (01) Fiscal Ambiental para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
Aprovado
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28/02/2020 |
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PROJETO LEGISLATIVO 06/2020 Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 4º da Lei nº847/2006. |
Aprovado
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26/02/2020 |
Altino Aléxis Reyes de Matos |
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PROJETO LEGISLATIVO 04/2020 Reajusta o valor do Subsídio dos Vereadores a partir do mês de Fevereiro de 2020. |
Aprovado
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26/02/2020 |
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PROJETO LEGISLATIVO 02/2020 Altera o art. 1º da Lei nº1825/2018, que institui o Auxílio Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Aprovado
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26/02/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO EXECUTIVO 13/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). |
Aprovado
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26/02/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 12/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). |
Aprovado
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26/02/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 11/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). |
Aprovado
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26/02/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 09/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). |
Aprovado
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26/02/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 08/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). |
Aprovado
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26/02/2020 |
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PROJETO RESOLUÇÃO 01/2020 "Dispõe sobre a Criação da Homenagem Lutas e Conquistas - 30 anos do MST em Piratini e dá outras providências".
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Aprovado
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06/02/2020 |
Lourenço Silva de Souza |
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PROJETO LEGISLATIVO 01/2020 Reajusta o valor do Padrão Referencial a partir do mês de Fevereiro de 2020. |
Aprovado
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06/02/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 05/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo). |
Aprovado
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06/02/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 04/2020 Concede Auxílio Alimentação aos Servidores do Município de Piratini. |
Aprovado
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06/02/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 03/2020 Reajusta o valor do Padrão Referencial no mês de Fevereiro de 2020 e dá outras providências. |
Aprovado
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06/02/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 02/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini para o Exercício de 2020 (Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Urbanismo). |
Aprovado
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06/02/2020 |
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PROJETO EXECUTIVO 01/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Piratini, para o Exercício de 2020. (Secretaria Municipal de Educação) |
Aprovado
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06/02/2020 |
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