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Piratini, 23 de novembro de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2019
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO EXECUTIVO 03/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRATINI - APAE. Em tramitação 16/01/2019
PROJETO EXECUTIVO 02/2019 REVOGA O ART. 7º, DA LEI Nº 583/2004. Em tramitação 16/01/2019
PROJETO EXECUTIVO 01/2019 REVOGA O ART. 12 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº1856/2018 QUE CRIA O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação 16/01/2019
PROJETO LEGISLATIVO 01/2019 ALTERA O ART.10 E O ANEXO II, DA LEI Nº1504/2014, CRIANDO 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE NO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. Em tramitação 14/01/2019 Altino Aléxis Reyes de Matos
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